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LEI EMENTA DETALHES BAIXAR
011_I Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína Estado de Mato Grosso, para o Exercício de 1984. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 023, 030/84 E 031/85. Orçamento LDO 2004
011_II Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína Estado de Mato Grosso, para o Exercício de 1984. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 023, 030/84 E 031/85. Orçamento 1984
011_III Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína Estado de Mato Grosso, para o Exercício de 1984. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 023, 030/84 E 031/85. Orçamento 1984
013_I Institui NORMAS sobre POLÍCIA Administrativa no Município de Juína-MT. Institui NORMAS sobre POLÍCIA Administrativa no Município de Juína-MT.
013_II Institui NORMAS sobre POLÍCIA Administrativa no Município de Juína-MT. Institui NORMAS sobre POLÍCIA Administrativa no Município de Juína-MT.
013_III Institui NORMAS sobre POLÍCIA Administrativa no Município de Juína-MT. Institui NORMAS sobre POLÍCIA Administrativa no Município de Juína-MT.
021_I Dispõe Sobre Loteamentos, Desmembramentos, Remembramentos e Arruamentos no Município de Juína, e dá outras providências. Dispõe Sobre Loteamentos, Desmembramentos, Remembramentos e Arruamentos no Município de Juína
021_II Dispõe Sobre Loteamentos, Desmembramentos, Remembramentos e Arruamentos no Município de Juína, e dá outras providências. Dispõe Sobre Loteamentos, Desmembramentos, Remembramentos e Arruamentos no Município de Juína
029_I Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o exercício Financeiro de 1985. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 246/85 Orçamento 1985 LOA 2005
029_II Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o exercício Financeiro de 1985. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 246/85 orçamento 1985 LOA 1985
029_III Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o exercício Financeiro de 1985. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 246/85 Orçamento 1985 LOA 1985
029_IV Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o exercício Financeiro de 1985. (Orçamento). ALTERA LEI N.º 246/85 Orçamento 1985 LOA 1985
033_I Institui o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Juína, e dá outras providências. MODIFICADA – LEI N.º 199/89. Código de Obras
033_II Institui o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Juína, e dá outras providências. MODIFICADA – LEI N.º 199/89. Codigo de Obras
033_III Institui o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Juína, e dá outras providências. MODIFICADA – LEI N.º 199/89. Codigo de Obras Juina
042_I Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a ALIENAÇÃO DOS LOTES localizados nas ÁREAS comerciais 1, 2, 20 e 21 do Módulo Pioneiro e 20 e 21 do Módulo 2 e dá outras providências. ALIENAÇÃO DOS LOTES localizados nas ÁREAS comerciais 1, 2, 20 e 21 do Módulo Pioneiro e 20 e 21 do Módulo 2. ALTERADA LEI N.º 277/92 E COMPLEMENTADA – LEI N.º 366
042_II Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a ALIENAÇÃO DOS LOTES localizados nas ÁREAS comerciais 1, 2, 20 e 21 do Módulo Pioneiro e 20 e 21 do Módulo 2 e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 277/92 E COMPLEMENTADA – LEI N.º 366 ALIENAÇÃO DOS LOTES localizados nas ÁREAS comerciais 1, 2, 20 e 21 do Módulo Pioneiro e 20 e 21 do Módulo 2. ALTERADA LEI N.º 277/92 E COMPLEMENTADA – LEI N.º 366
043_I Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o Exercício Financeiro de 1986. (orçamento). Orçamento 1986 LOA
043_II Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o Exercício Financeiro de 1986. (orçamento). Orçamento 1986 LOA
043_III Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o Exercício Financeiro de 1986. (orçamento). Orçamento 1985 LOA
043_IV Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o Exercício Financeiro de 1986. (orçamento). Orçamento 1985 LOA
043_V Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína para o Exercício Financeiro de 1986. (orçamento). Orçamento 1986 LOA
051_I Dispõe Sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da PREFEITURA Municipal de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 080/86 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da PREFEITURA ALTERADA LEI N.º 080/86
051_II Dispõe Sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da PREFEITURA Municipal de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 080/86 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da PREFEITURA ALTERADA LEI N.º 080/86
057 <p>Ementa:</p> <p>Disp&otilde;e Sobre a Forma e Apresenta&ccedil;&atilde;o dos S&Iacute;MBOLOS MUNICIPAL DE JU&Iacute;NA e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. <span style="color: #ff0000;">(BANDEIRA E BRAS&Atilde;O)</span></p> <p>Simbolos Municipais: Bandeira e Brs&atilde;o</p>
057_I Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria Brasão e Bandeira do Município
057_II Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria Brasão e bandeira do município
057_III Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria Brasão e bandeira do Município
057_IV Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria brasão e Bandeira do Município
057_V Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria Brasão e Bandeira Município
057_VI Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria brasão e bandeira do município
057_VII Dispõe Sobre a Forma e Apresentação dos SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA e dá outras providências. Cria Brasão e Bandeira do Município
083_I Dispõe Sobre a Estrutura da CARREIRA do MAGISTÉRIO e Sobre o QUADRO de Classificação de Cargos e dá outras providências Dispõe Sobre a Estrutura da CARREIRA do MAGISTÉRIO e Sobre o QUADRO de Classificação de Cargos
083_II Dispõe Sobre a Estrutura da CARREIRA do MAGISTÉRIO e Sobre o QUADRO de Classificação de Cargos e dá outras providências Dispõe Sobre a Estrutura da CARREIRA do MAGISTÉRIO e Sobre o QUADRO de Classificação de Cargos
083_III Dispõe Sobre a Estrutura da CARREIRA do MAGISTÉRIO e Sobre o QUADRO de Classificação de Cargos e dá outras providências Dispõe Sobre a Estrutura da CARREIRA do MAGISTÉRIO e Sobre o QUADRO de Classificação de Cargos
1 Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA Municipal. Cria a BIBLIOTECA PÚBLICA Municipal.
1.00 Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente Social dos Quadros de pessoal dos planos de Cargos das leis complementares numeros 1.013, 1.016/2008 e 1176/2010, com redução na jornada de trabalho, e dá outra providências. Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente Social dos Quadros de pessoal dos planos de Cargos das leis complementares numeros 1.013, 1.016/2008 e 1176/2010, com redução na jornada de trabalho, e dá outra providências.
1.322 Lei da Ficha Limpa Municipal Proíbe a nomeação ou designação para cargos em comissão, de pessoas condenadas por atos ilícitos.
1.323 Abertura de Crédito Especial Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento 2012.
1.324 Termo de Cooperação Associação André Luiz e Fundação Rádio e TV Nazaré. Autoriza o Executivo a firmar termo de cooperação com as entidades. Com repasse de recursos.
1.325 Desafetação de Imóvel Autoriza o poder executivo a realizar a desafetação do patrimônio Municipal o Imovel que menciona.
1.326 Altera a Lei Municipal 1.267/2011 Altera a Lei Municipal 1.267/2011
1.327 Concede direito real de uso de área urbana a Igreja Deus é Amor. Concede direito real de uso de área urbana a Igreja Deus é Amor.
1.328 Altera as leis Municipais 1.013 e 1.022 de 2008 Altera as leis Municipais 1.013/2008 e 1.022/2008
1.329 Declaração de Utilidade Pública Declara de utilidade Pública a Associação Rural de Ajuda Mútua Flor da Serra - ARAMFS
1.330 Declaração de Utilidade Pública Declara de utilidade pública a Associação de Ajuda Mútua dos Trabalhadores Rurais da Comunidade São Paulino...
1.331 Declaração de Utilidade Pública Declara de utilidade pública a Associação Ensinando Jesus nas Escolas - APEJE
1.332 Declaração de Interesse Social Declara como de Interesse Social as quadras que menciona do Loteamento Expansão Urbana de Juína.
1.333 Altera a Lei Municipal 1.107/2009 Altera a Lei Municipal 1.107/2009
1.334 Altera a Lei Municipal 918/2007 Altera a Lei Municipal 918/2007
1.335 Declaração de Utilidade Pública Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitavel Loja Macônica Estrela dos Magos n35.
1.336 Altera a Lei Municipal 868/2006 Altera a Lei Municipal 868/2006
1.337 Altera a Lei Municipal 47/1985 Altera a Lei Municipal 47/1985
1.338 Declaração de Utilidade Pública Declara de utilidade pública a Associação Fratenidade Femenina Cruzeiro do Sul Despertar.
1.339 Termo de Cooperação Fundação SICREDI. Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a fundação SICREDI.
1.340 Doação de Terreno- FUNAI Autoriza o Poder Executivo a doar do imovel que menciona urbano para a União Federal, para construção do predio da FUNAI.
1.341 Crédito Especial - Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no orçamento 2012.
1.342 Declaração de Interesse Social Declara de interesse Social o loteamento Urbano do Município de Juína que menciona.
1.343 Autorização Convênio Diocese de Juína-MT Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Diocese de Juína-MT.
1.344 <p>Autoriza&ccedil;&atilde;o Conv&ecirc;nio com a Uni&atilde;o Federal - IPHAN</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a Celebrar conv&ecirc;nio com a Uni&atilde;o Federal atrav&eacute;s do IPHAN.</p>
1.345 Declaração de Interesse Social Declara de Interesse Social o Loteamento Urbano de Juína que menciona.
1.346 <p>Altera a Lei Municipal 830/2005</p> <p>Altera a Lei Municipal 830/2005</p>
1.347 <p>Altera a lei Municipal 877/2006</p> <p>Altera a Lei Municipal 877/2006</p>
1.348 <p>Altoriza&ccedil;&atilde;o para aliena&ccedil;&atilde;o Imovel do Patrim&ocirc;nio Municipal</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a promover a aliena&ccedil;&atilde;o, do im&oacute;vel do Patrim&ocirc;nio Municipal que menciona para realizar a constru&ccedil;&atilde;o do Quartel do Corpo de Bombeiros em Ju&iacute;na.</p>
1.349 <p>Cria o polo da UAB em ju&iacute;na.</p> <p>Dip&otilde;es sobre a instala&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.350 <p>Autoriza o Executivo municipal a promover a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento vigente.</p> <p>Autoriza o Executivo municipal a promover a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento vigente.</p>
1.351 <p>Nomeia o Centro de Pronto&nbsp; Atendimento do m&oacute;dulo 04, como UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS.</p> <p>Nomeia o Centro de Pronto&nbsp; Atendimento do m&oacute;dulo 04, como UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS.</p>
1.352 <p>Altera o nome da Rua Sucupira, bairo Padre Du&iacute;lio.</p> <p>Altera a o nome da Rua Sucupira, do bairo Padre Du&iacute;lio, que passa a se chamar Rua Jos&eacute; Ferreira Diniz.</p>
1.353 <p>Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de viol&ecirc;ncia contra professores da rede municipal de ensino.</p> <p>Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de viol&ecirc;ncia contra professores da rede municipal de ensino.</p>
1.354 <p>D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a viela do sistema vi&aacute;rio municipal.</p> <p>Denomina como VIELA J. PARREIRA DA SILVA a viela entre a quadra 02, lotes 01 e 02 e a quadra 01, lotes H,I, J, L e M do M&oacute;dulo 04.</p>
1.355 <p>Declara Zona Especial de Interesse Social o loteamento clandestino Diamante Negro.</p> <p>Declara Zona Especial de Interesse Social o loteamento clandestino Diamante Negro, com fins residenciais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.356 <p>Declara de Interesse Social as quadras que menciona do Loteamento M&oacute;dulo VI.</p> <p>Declara de Interesse Social as quadras que menciona do Loteamento M&oacute;dulo VI, com fins residenciais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.357 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transa&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria que menciona.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transa&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria que menciona, com a senhora Geni Rosa Bang e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.358 <p>Institui o regime de adiantamento na C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na.</p> <p>Institui a forma de pagamento pelo regime de adiantamento na C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.359 <p>Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Cr&eacute;dito no or&ccedil;amento vigente.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Cr&eacute;dito no or&ccedil;amento vigente, at&eacute; o valor de R$ 3.328.000,00.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>
1.360 <p>Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com o Tribunal Regional Federal da 23&ordm; Regi&atilde;o.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com o Tribunal Regional Federal da 23&ordm; Regi&atilde;o, e a fazer a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.361 <p>Altera nomenclatura e cria cargo no DAES.</p> <p>Altera nomenclatura e cria cargo de provimento Efetivo na Lei Complementar Municipal n&ordm; 1.299/2011, que instituiu o Plano de Cargos Carreira e Sal&aacute;rio dos Servidores do DAES-Ju&iacute;na.</p>
1.362 <p>Altera o artigo 16 da Lei Municipal n&ordm; 283/1992, dando nova denomina&ccedil;&atilde;o a Rua D. Pedro I, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o nome para <strong>Rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; de Oliveira.</strong></p>
1.363 <p>Disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA ANUAL DE 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA ANUAL DE 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.364 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transa&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria que menciona, com a Diocese de Ju&iacute;na, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.365 <p>Autoriza o Poder Executivo Muncipal a celebrar termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com Justi&ccedil;a Federal do Estado de Mato Grosso e a fazer abertura de cr&eacute;dito adicional especial no or&ccedil;amento/programa vigente no Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Muncipal a celebrar termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com Justi&ccedil;a Federal do Estado de Mato Grosso e a fazer abertura de cr&eacute;dito adicional especial no or&ccedil;amento/programa vigente no Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.366 <p>Cria o Programa Municipal de Artes Carnavalescas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Cria o Programa Municipal de Artes Carnavalescas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.367 <p>Institui no Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na a "Semana Cultural do Artista Especial" e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Visa a exposi&ccedil;&atilde;o de trabalhos art&iacute;sticos realizados por artitas portadores de defici&ecirc;ncia que moram no m&uacute;nicipio de Ju&iacute;na.</p>
1.368 <p>Altera Metas e Prioridades nas Diretrizes para Elabora&ccedil;&atilde;o e Execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2013, constantes na Lei 1.363/2012 de 16/08/2012 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera Metas e Prioridades nas Diretrizes para Elabora&ccedil;&atilde;o e Execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2013, constantes na Lei 1.363/2012 de 16/08/2012 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.369 <p>Disp&otilde;e sobre a Altera&ccedil;&atilde;o do Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na/MT, para o quadri&ecirc;nio 2010/2013 Lei Municipal n&ordm; 1.123/2009 de 25/11/2009 e Altera&ccedil;&otilde;es posteriores e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Disp&otilde;e sobre a Altera&ccedil;&atilde;o do Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na/MT, para o quadri&ecirc;nio 2010/2013 Lei Municipal n&ordm; 1.123/2009 de 25/11/2009 e Altera&ccedil;&otilde;es posteriores e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.370 <p>Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar para a cobertura das dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias no or&ccedil;amento do Exerc&iacute;cio de 2012, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar para a cobertura das dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias no or&ccedil;amento do Exerc&iacute;cio de 2012, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.371 <p>Regulamenta e a forma de pagamento de di&aacute;rias aos Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Regulamenta e a forma de pagamento de di&aacute;rias aos Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.372 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento Programa 2012, at&eacute; o valor de R$ 400.000,00 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento Programa 2012, at&eacute; o valor de R$ 400.000,00 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.373 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ju&iacute;na-MT a proceder a Da&ccedil;&atilde;o em pagamento de &aacute;reas p&uacute;blicas do Patrim&ocirc;nio Municipal que menciona em favor de Maria Beliz&aacute;ria da Silva, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Atendendo a decis&atilde;o Judicial em que, condena a Prefeitura Municipal de Ju&iacute;na a fazer a INDENIZA&Ccedil;&Atilde;O POR DESAPROPRIA&Ccedil;&Atilde;O INDIRETA.</p>
1.374 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transa&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria que Menciona, com L&uacute;cia Ramos Guero e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Substitui&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel, por motivo de complementa&ccedil;&atilde;o de via p&uacute;blica.</p>
1.375 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transa&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria com o senhor Waib Pavan J&uacute;nior e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p style="text-align: left;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transa&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria com o senhor Waib Pavan J&uacute;nior e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.376 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 382/1995, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 382/1995, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.377 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 669/2002, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 669/2002, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.378 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 1.044/2008, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 1.044/2008, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.379 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 404/1996, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 404/1996, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.380 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 353/1993, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 353/1993, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.381 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 694/2003, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 694/2003, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.382 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 559/2000, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 559/2000, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.383 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 372/1994, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 372/1994, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.384 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 310/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 310/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.385 <p>Denomina a rua que menciona do Sistema Vi&aacute;rio Urbano do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Denomina a rua que menciona do Sistema Vi&aacute;rio Urbano do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.386 <p><span>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 295/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 295/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.387 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Transa&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria com o senho Valdir Pretto, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Transa&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria com o senho Valdir Pretto, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.388 <p><span>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 402/1995, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 402/1995, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.389 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 504/1998, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 504/1998, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.390 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 569/2000, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 569/2000, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.391 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 290/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 290/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.392 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 312/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 312/1992, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.393 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 1008/2009, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 1008/2009, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.394 <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 973/2007, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 973/2007, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1.395 <p><span>Denomina a rua que menciona do Sistema Vi&aacute;rio Urbano do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p><span>Denomina a rua que menciona do Sistema Vi&aacute;rio Urbano do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p>
1.396 <p><span>Denomina a rua que menciona do Sistema Vi&aacute;rio Urbano do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p><span>Denomina a rua que menciona do Sistema Vi&aacute;rio Urbano do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p>
1.397 <p>Disp&otilde;e sobre a Gest&atilde;o Democr&aacute;tica do Ensino Municipal de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>Disp&otilde;e sobre a Gest&atilde;o Democr&aacute;tica do Ensino Municipal de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p>
10 Dá denominação em Praça Pública (Praça da Rodoviária) praça da Rodoviária
100 Dá Denominação a Rua “C” do Módulo 01 de Rua “ARMANDO GANZER”. Denominação da Rua “ARMANDO GANZER”.
1000 Desafeta da função especificada, autoriza desmembramento e venda da área urbana denominada “área de motores CEMAT” e dá outras providências. Desafeta da função especificada, autoriza desmembramento e venda da área urbana denominada “área de motores CEMAT” Venda de terreno
1001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha do IPTU, através de sorteio de prêmios como meio de melhorar arrecadação dos tributos municipais. Institui Campanha do IPTU, através de sorteio de prêmios como meio de melhorar arrecadação dos tributos municipais.
1002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de uso de bens diversos em favor de associações de Juina e dá outras providências. concessão de uso de bens diversos em favor de associações de Juina
1003 Dispõe Sobre a Organização e Classificação de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal do Município de JUINA/MT e dá Outras Providências. ALTERADA PELA LEI N.º 1029/2008 Altera a Organização e Classificação de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal do Município de JUINA/MT
1004 Súmula: Dá denominação ao barracão da feira municipal de "Feira Municipal Senador Jonas Pinheiro". "Denomina o barracão da feira municipal de ""Feira Municipal Senador Jonas Pinheiro"". "
1005 Dá denominação ao campo experimental da EMPAER de "Campo Experimental Senador Jonas Pinheiro". denominação ao campo experimental da EMPAER de "Campo Experimental Senador Jonas Pinheiro".
1006 Autoriza ao município de Juina doar em favor de particulares areas públicas e dá outras providências (area proximo CTG) Permuta de terreno proximo ao CTG a terceiros
1007 Autoriza o Poder Executivo a promover unificação e parcelamento de áreas públicas, isto para sobre as mesmas se edificar casas populares, e dá outras providências. parcelamento de áreas públicas, isto para sobre as mesmas se edificar casas populares
1008 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e dá outras providências. (APRUR 40 MIL REAIS) APRUR 40 MIL REAIS
1009 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.CISC – Centro Integrado Segurança e Cidadania CISC – Centro Integrado Segurança e Cidadania
101 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ADQUIRIR EQUIPAMENTOS para a TV. Comunitária e dá outras providências. ADQUIRIR EQUIPAMENTOS para a TV. Comunitária
1010 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n.º 858/2006 e dá outras providências. Contratação de servidor publico municipal
1011 Concede reposição salarial a tiulo de revisão geral anual aos servidores Públicos da Adminitração Direta e Indireta do Município de Juina e dá outras providências. reposição salarial a tiulo de revisão geral anual aos servidores Públicos da Adminitração Direta e Indireta do Município de Juina
1012 Dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do município de Juina – MT e dá outras providências. reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do município de Juina – MT
1012 Dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do município de Juina – MT e dá outras providências. (ESTATUTO) Estatuto Servidores Educação
1013 Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Juina do município de Juina e dá outras providências. Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Juina Profissionais da Saúde
1013 Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Juina do município de Juina e dá outras providências. (ESTATUTO) Estatuto Servidores Saúde
1014 Concede reposição salarial a titulo de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Juina e dá outras providências. reposição salarial a titulo de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Câmara Municipal
1015 Concede reposição salarial a titulo de revisão geral anual subsídios dos vereadores na forma do artigo 37, X da Constituiição Federal. Concede reposição salarial a titulo de revisão geral anual subsídios dos vereadores
1016_I Sumula: Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO) Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO)
1016_I Sumula: Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO) Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina
1016_II Sumula: Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO) Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO)
1016_II Sumula: Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO) Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina
1016_III Sumula: Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO) Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO)
1016_III Sumula: Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO) Estabelece a reformulação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina LOTACIONOGRAMA ALTERADA PELA LEI N.º 1027/2008(ESTATUTO)
1017 Súmula: Altera a Lei n.º 802/2005 de 03/05/2005, que dispõe sobre o dia municipal dos Espíritas Juinense. Altera a Lei n.º 802/2005 de 03/05/2005, que dispõe sobre o dia municipal dos Espíritas Juinense.
1018 Fixa os subsídios dos vereadores para a gestão 2009/2012 e dá outras providências. Fixa os subsídios dos vereadores para a gestão 2009/2012
1019 Sumula: Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de uma área de 11.480.000 m ² desmembrado de uma porção maior denominado de Centro Social Urbano, do setor “G”, núcleo de Juina projeto Juina – 1.ª Fase, onde se encontra edificado um barracão com cobertura metálica de 1.815,00 m² e dois barracões com coberturas de pré-moldados, que somam 1.411,90 m² e dá outras providências. Terreno e edificações da Feira Municipal Senador Jonas Pinheiro
102 Autoriza o Poder Executivo Municipal a COBRAR os seguintes TRIBUTOS e dá outras providências. COBRAR os seguintes TRIBUTOS
1020 Sumula: Concede reposição salarial a titulo de revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal. reposição salarial a titulo de revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais
1021 Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. Recuperação de área degradada aterro sanitário controlado R$ 300.000,00 Recuperação de área degradada aterro sanitário controlado R$ 300.000,00
1022 Estatuto Servidor Publico Novo Estatuto dos Servidores Público Municipal
1022 Sumula: Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Juína – MT, na forma que estabelece e dá outras providências. ESTATUTO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
1023 Sumula: Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de uma área de 24.000 m² desmembrado de uma porção maior de 646.62 hectares, localizado neste município de Juina, matricula no cartório do 6º ofício sob o nº 27;240, livro n.º 2-CM, datada de 19/12/1986, e dá outras providências. promover concessão de direito real de uso de uma área de 24.000 m²
1024 Sumula: Regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Juina e dá outras providências. Diárias dos vereadores da Câmara Municipal de Juina. ALTERADA PELA LEI 1041/2008
1024_anexo Sumula: Regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Juina e dá outras providências. Diárias vereadores da Câmara MUnicipal de Juina anexos
1025 Sumula: Autoriza o município de Juina a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Vale do Juruena”, retificando e ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os municípios de Juina, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Aripuanã, visando à implantação do Consórcio e dá outras providências. participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Vale do Juruena”, retificando e ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os municípios de Juina, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Aripuanã, visando à implantação do Consórcio
1026 Sumula: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Juina a firmar parceria com a Diocese de Juina para a Execução de ações educacional e social que promover por si ou por terceiros, e dá outras providências. firmar parceria com a Diocese de Juina para a Execução de ações educacional e social que promover por si ou por terceiros
1027 Sumula: Altera o anexo II da Lei Complementar n.º 1016, que estabelece a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina, e dá outras providências. Altera a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juina
1028 Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1028_anexo Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1028_anexo_parte_I Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1028_anexo_parte_II Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1028_anexo_parte_III Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1028_anexo_parte_IV Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1028_anexo_parte_V Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. LDO 2009
1029 Sumula: Altera a Tabela 2 do anexo I e a Tabela 1 do anexo III, da Lei n.º 1003/2008 que dispõe sobre a Organização e Classificação de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal do Município de JUINA/MT e dá Outras Providências. Altera a Organização e Classificação de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal do Município de JUINA/MT
103 Autoriza a ALIENAÇÃO de TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e dá outras providências. ALIENAÇÃO de TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
1030 Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão 2009/2012, e dá outras providências. Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão 2009/2012.
1031 SUMULA: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como dispõe sobre aspectos da Política de atenção a este público. Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
1032 Dá nova redação ao artigo 4.º da Lei Municipal n.º 997/2007 – Esta lei estima a receita e fixa a despesa do município de Juina para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. ALTERA LEI ORÇAMENTO 2008
1032 SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 4.º da Lei Municipal n.º 997/2007 – Esta lei estima a receita e fixa a despesa do município de Juina para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Altera a Lei do Orçamento 2008 LOA 2008
1033 SÚMULA: Altera o texto da Lei Municipal n.º 988/2007, dando nova redação ao artigo primeiro, e dá outras providências. Alterada pela lei 1039/2008, Nome de Centro de Educação Infantil. Altera nome de centro de Educação infantil.
1034 SÚMULA: Altera o texto da Lei Municipal Complementar n.º 727/2003, dando nova redação ao Art. 5.º, § 1º, inciso II e dá outras providências. (Contribuição de iluminação pública – CIP) Altera Contribuição de iluminação pública – CIP
1035 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área urbana a Associação da Igreja Metodista – Região Missionária da Amazônia de Juina, e dá outras providências. Terreno da Associação da Igreja Metodista – Região Missionária da Amazônia de Juina
1036 SÚMULA: Altera o texto da Lei Municipal n.º 991/2008, dando nova redação ao art. 2.º, e dá outras providências. Altera Conselho Municipal de Habitação.
1037 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o bem que abaixo especifica e dá outras providências. (área da coopropam) Terreno da COopropam
1038 SÚMULA: Altera o texto da Lei Municipal complementar n.º 727/2003, dando nova redação ao art. 5.º,§ 1.º,inciso II especifica e dá outras providências. (Contribuição de iluminação pública – CIP) Altera (Contribuição de iluminação pública – CIP)
1039 SÚMULA: Altera o art. 1.º da Lei Municipal n.º 988/2007, alterada Lei n.º 1033/2008, dando nova redação e dá outras providências. Centro de Educação infantil
104 Altera a Lei Municipal n º 078/86, de 1º de janeiro de 1987, em seu artigo 5º. Altera a Lei Municipal n º 078/86, de 1º de janeiro de 1987, em seu artigo 5º.
1040 SÚMULA: Altera o texto da Lei Municipal n.º 752/2004, dando nova redação ao art. 3.º, e dá outras providências. RECURSOS CIP MODULO 06 CIDADE ALTA Recursos da CIP, melhoria Bairro Cidade Alta
1041 ALTERA A LEI N.º 1024/2008, QUE REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. diarias de veradores altera lei 1024/2008
1042 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso da área urbana a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Aliança de Juina e dá outras providências. area para igreja evangelica assembleia de deus
1043 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de uma área de seu patrimônio ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. area do CEFAPRO
1044 Revoga em sua integralidade a Lei n.º 853/2005, que promove a doação de áreas urbanas de seu patrimônio a COOPROPAM – Cooperativa dos produtores rurais para ajuda mutua, e dá outras providências. revoga lei 853/2005 area coopropam
1045 Altera os artigos 1.º, 2.º. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º da Lei 596/2001 que criou o Conselho Municipal Anti-drogas – COMAD, e dá outras providências. Altera os artigos 1.º, 2.º. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º da Lei 596/2001 que criou o Conselho Municipal Anti-drogas – COMAD.
1046 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Juina – MT. Código tributário Alterada pela Lei n.º 1116/2009
1046 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Juina – MT. Código Tributário do Município de Juina – MT.
1046 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Juina – MT. NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2009 Município de Juina – MT.
1047 Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e ingressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração pública do município de Juina – MT, e dá outras providências. reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e ingressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração pública do município de Juina – MT
1048 Dá denominação a ruas do Bairro Cidade Alta, localizadas no setor “L” entre as quadras 241 e 267 e das quadras 240 e 266, e dá outras providências. denominação a ruas do Bairro Cidade Alta, localizadas no setor “L” entre as quadras 241 e 267 e das quadras 240 e 266
1049 Revoga em sua integralidade a Lei n.º 908/2007, promove a doação de áreas urbanas de seu patrimônio a Órgão colegiado – Escola Alternativa de Juina e dá outras providências.e 266, e dá outras providências. Revoga em sua integralidade a Lei n.º 908/2007, promove a doação de áreas urbanas de seu patrimônio a Órgão colegiado – Escola Alternativa de Juina
1050 Estima a receita e fixa a despesa do município de Juina para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. LOA 2009 ORÇAMENTO
1051 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2009, até o Valor de R$ 9.755.407,46 (Nove Milhões Setecentos e Cinqüenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos), e dá outras providências. Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2009, até o Valor de R$ 9.755.407,46
1052 Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de Crédito Adicional Especial para a cobertura das Dotações Orçamentárias que menciona, e dá outras providências: divida exercicio anterior
1053 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH
1054 Revisa as Leis que cria o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências. Revisa as Leis que cria o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação
1055 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente de 2009, até o valor que menciona, e dá outras providências. abrir crédito especial no orçamento vigente de 2009, até o valor que menciona
1056 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Idosos de Juína - MT e fazer abertura de crédito especial e dá outras providências. celebrar convênio com a Associação de Idosos de Juína - MT e fazer abertura de crédito especial
1058 Altera parágrafos do artigo 1. º da Lei n.º 1041/2008 de 13/11/2008, que regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. Altera parágrafos do artigo 1. º da Lei n.º 1041/2008 de 13/11/2008, que regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Juína
1059 Altera dispositivo da Lei n.º 830/2005, e dá outras providências. atera lei terreno correios
106 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR para a Telecomunicações de Mato-Grosso S/A TELEMAT, uma área de terra para a implantação da Central Telefônica em nossa cidade. terreno da Telecomunicações de Mato-Grosso S/A TELEMAT, uma área de terra para a implantação da Central Telefônica
1060 Estabelece procedimentos para concessão de parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências. parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica
1061 Altera dispositivos das Leis complementares n.º 1016/2008 e 1022/22008 e dá outras providências. altera Lei 1022 Estatuto
1061 Altera dispositivos das Leis complementares n.º 1016/2008 e 1022/22008 e dá outras providências. altera lei do Estatuto e cargos e vencimentos prefeitura
1062 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, e a oferecer garantias e dá outras providências. contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
1063 Autoriza o Poder executivo a promover doação de imóvel à Fundação Nacional do Índio FUNAI e dá outras providências. doação de imóvel à Fundação Nacional do Índio FUNAI
1064 Dispõe sobre a criação de cargos e a abertura de vagas para formar a equipe multiprofissional do Programa Saúde da Família Indígena –PSF-INDIGENA, no âmbito do município de Juína –MT., e dá outras providências. criação de cargos e a abertura de vagas para formar a equipe multiprofissional do Programa Saúde da Família Indígena –PSF-INDIGENA, no âmbito do município de Juína –MT
1065 Prorroga, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, o prazo de licença maternidade das servidores públicas municipais e dá outras providências. Prorroga, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, o prazo de licença maternidade das servidores públicas municipais
1066 Revoga a Lei municipal n.º 956/2007, que reconheceu divida de exercícios anteriores em favor da empresa TERTEC, construções Ltda., e dá outras providências. Revoga a Lei municipal n.º 956/2007, que reconheceu divida de exercícios anteriores em favor da empresa TERTEC, construções Ltda
1067 Dispõe sobre o subsidio dos Conselheiros tutelares do município de Juína, Estado de Mato Grosso, de acordo com o art.134, da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, e dá outras providências. Dispõe sobre o subsidio dos Conselheiros tutelares do município de Juína, Estado de Mato Grosso
1068 Autoriza o Poder Executivo contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNN e a fazer abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM
1069 Autoriza o Poder Executivo contribuir mensalmente com a Associação Mato-grossense dos Municípios — AMM e a fazer abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e da outras providências. contribuir mensalmente com a Associação Mato-grossense dos Municípios — AMM
107 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de Terra denominada área verde da quadra 136 setor H, á IGREJA PRESBITERIANA de Juína. terreno da da quadra 136 setor H, á IGREJA PRESBITERIANA de Juína.
1070 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no orçamento vigente até o valor de R$ 1.490.000,00 e dá outras providências. CREDITO OBRAS E INSTALAÇÕES
1071 Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a cadastrar instituições bancárias/cooperativas que tenham interesse em fornecer créditos aos vereadores/funcionários, sob a garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. CREDITO CONSIGNADO CÂMARA MUNICIPAL JUÍNA
1072 Altera parágrafo da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008 e dá outras providências. altera lei 1022 Estatuto
1072 Altera parágrafo da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008 e dá outras providências. ALTERA LEI ESTATUTO SERVIDOR PÚBLICO
1073 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato grosso da área urbana que menciona e revoga a Lei Municipal n.º 908/2007 e dá outras providências. TERRENO ESCOLA ALTERNATIVA
1074 Altera Tabelas dos anexos das leis complementares municipais n.º 1012, 1013 e 1016/2008, de modo a adequar a Legislação Municipal de salários e vencimentos ao dispositivo constitucional do salário mínimo, e dá outras providências. ALTERA LEI ORGANIZAÇÃO DE CARGOS, SALARIOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES.
1075 Cria cargos de provimento em comissão para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Juína, Estado de Mato Grosso e acrescenta anexo á Lei Complementar Municipal n.º 1012/2008 e dá outras providências. Cria cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Juína, acrescenta anexo á Lei Complementar Municipal n.º 1012/2008
1076 Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação e custeio para garantia de assistência de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino residentes na zona rural em razão das áreas de difícil acesso viário, e dá outras providências. termo de cooperação e custeio para garantia de assistência de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino residentes na zona rural em razão das áreas de difícil acesso viário
1077 Autoriza o Poder executivo Municipal, a contratar financiamento para aquisição de veículos e equipamentos rodoviários, a oferecer garantias e dá outras providências. contratar financiamento para aquisição de veículos e equipamentos rodoviários
1078 Dá novo enquadramento a servidores investidos no cargo de atendente de recepção hospitalar – EFC da Lei Complementar n.º 1013/2008, do município de Juína, na forma que menciona e dá outras providências. Dá novo enquadramento a servidores investidos no cargo de atendente de recepção hospitalar – EFC da Lei Complementar n.º 1013/2008, do município de Juína.
1079 Cria cargos de nível superior de 40 horas nos planos de cargos estabelecidos pelas Leis Complementares n.º 1013 e 1016/2008, da Administração Pública Municipal de Juína - MT, e dá outras providências. Organização administrativa Saúde e Educação
108 Dá Denominação ás Ruas Constantes do Setor INDUSTRIAL de Juína-MT. ALTERADA LEI N.º 223/90, alterada pela Lei n.º 780/2004.
1080 Renumera e acrescenta parágrafos ao artigo154, da Lei Complementar n.º 1022/2008, instituindo o regime de prontidão no âmbito da Administração Pública Municipal de Juína – MT, e dá outras providências. altara lei 1022 estatuto
1080 Renumera e acrescenta parágrafos ao artigo154, da Lei Complementar n.º 1022/2008, instituindo o regime de prontidão no âmbito da Administração Pública Municipal de Juína – MT, e dá outras providências. Renumera e acrescenta parágrafos ao artigo154, da Lei Complementar (Estatuto)n.º 1022/2008, instituindo o regime de prontidão no âmbito da Administração Pública Municipal de Juína
1081 Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI com o fim da execução de Programa de Cooperação à proteção Ambiental da Terra Indígena Enawene Nawe e Cinta Larga e dá outras providências. celebrar convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI com o fim da execução de Programa de Cooperação à proteção Ambiental da Terra Indígena Enawene Nawe e Cinta Larga
1082 Dispõe sobre a renegociação como formas de regularização jurídico-financeira dos cidadãos em situação irregular com os contratos administrativos de compra e venda de imóveis celebrados com o Poder Executivo Municipal, referente às autorizações de vendas dispostas nas Leis Municipais n.º 752/2004, 856/2006 e 924/2007, levando em conta o especial interesse público e social na mencionada regularização e dá outras providências. altera lei venda de terrenos. n.º 752/2004, 856/2006 e 924/2007.
1083 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Paróquia Santo Agostinho e com a Diocese de Juína – MT, e a fazer abertura de crédito especial caso necessário e dá outras providências. Termo de Cooperação com a Paróquia Santo Agostinho e com a Diocese de Juína – MT, e a fazer abertura de crédito especial
1084 Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano de Aplicação de Termo de Convênio celebrado com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT, e dá outras providências. repasse verba 40 mil reais a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT.
1085 Autoriza o Poder executivo a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências. leilão
1086 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar Municipal n.° 1.022/2008, dispondo sobre a possibilidade de conversão da licença prêmio em espécie, e da outras providências.” Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar Municipal n.° 1.022/2008, dispondo sobre a possibilidade de conversão da licença prêmio em espécie (Alteração do Estatuto)
1087-1 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. Reajuste salário Poder Executivo Juína - Prefeitura Municipal
1087-2 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. " Reajuste salário Poder Executivo Juína - Prefeitura Municipal "
1087-2A Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. " Reajuste salário Poder Executivo Juína - Prefeitura Municipal "
1087-3 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. Reajuste salário Poder Executivo Juína - Prefeitura Municipal
1087-4 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. Reajuste salário Poder Executivo Juína - Prefeitura Municipal
1087-5 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. Reajuste salário Poder Executivo Juína - Prefeitura Municipal
1088 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2009, e dá outras providências. revisão salário servidores Câmara Municipal
1089 Altera a Lei n.° 1.070/2009, que autorizou o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial para o fim da construção do Aterro Sanitário Municipal, e dá outras providências. "Altera a Lei n.° 1.070/2009, construção do Aterro Sanitário Municipal "
109 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, dentro da Estrutura Básica da Administração Municipal e dá outras providências. CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, dentro da Estrutura Básica da Administração Municipal
1090 Altera o inciso I, do art. 2.º da Lei n.º 1060/2009, com o fim de prorrogar a data do pagamento a vista de débitos fiscais, e dá outras providências. Altera o inciso I, do art. 2.º da Lei n.º 1060/2009, com o fim de prorrogar a data do pagamento a vista de débitos fiscais
1091 Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir metas prioritárias na Lei n.º 852/2005 de 20/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA - 2006/2009, na Lei Municipal n.º 1028/2008, de 24/06/2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2009, firmar convênio com a Associação Juinense de Futsal, objetivando o apoio ao Desporto e ao desenvolvimento do Projeto “Juína Futsal” e a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências. Convênio com a Associação Juinense de Futsal, objetivando o apoio ao Desporto e ao desenvolvimento do Projeto “Juína Futsal”
1092 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
1093 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso, e dá outras providências. Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso,
1094 Dá denominação a principal avenida de acesso ao Bairro São José Operário, com inicio no cruzamento da Rua dos Canários com a Avenida Missionário Gunnar Vingre, no setor “C” no módulo 04, até a Praça daquele bairro, que passa a denominar-se Expansão Avenida Padre Duílio Liburt. Dá denominação a principal avenida de acesso ao Bairro São José Operário, que passa a denominar-se Expansão Avenida Padre Duílio Liburt.
1095 Altera dispositivo da Lei n.º 1059/2009, e dá outras providências. TERRENO DOS CORREIOS AlteraLei n.º 1059/2009, TERRENO DOS CORREIOS
1096 Altera dispositivo da Lei n.º 1085/2009, e dá outras providências. Construção do aterro municipal, compra maquinas e equipamentos. Altera Lei n.º 1085/2009, Construção do aterro municipal, compra maquinas e equipamentos.
1097 Dispõe sobre as Diretrizes - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. LDO 2010
1098 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação do Imóvel urbano que especifica à União Federal e dá outras providências. TERRENO DO INDEA - MT
1099 Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos Imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências. VENDA DO TERRENO PROJETO IEPS (MARTINHO CASAGRANDE)
110 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO dos SERVIDORES MUNICIPAIS – ASSEMU do Município de Juína. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO dos SERVIDORES MUNICIPAIS – ASSEMU do Município de Juína.
1100 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso da área urbana que menciona e dá outras providências. Terreno para Escola Bairro Cidade Alta. Terreno para Escola Bairro Cidade Alta.
1101 Altera e acrescenta Tabelas do Anexo III da Lei Complementar n.º 1016/2008 e dá outras providências. Lei cargos salário Prefeitura altera lei cargos e salários Prefeitura
1102 Reestrutura a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em atenção à resolução n.º 237 de 14 de dezembro de 2006 do CMAS, e dá outras providências. Altera Lei Conselho Municipal Assistência Social
1103 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer abertura de crédito especial no orçamento vigente, até o valor de R$ 9.000,0000,00 e dá outras providências. Credito para recuperação da Estrada Vilhena
1104 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer abertura de crédito especial no orçamento vigente, até o valor de R$ 2.742.510,00 e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer abertura de crédito especial no orçamento vigente, até o valor de R$ 2.742.510,00
1105 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso da área urbana que menciona e dá outras providências. Terreno Ciretran
1106 Declara de Interesse Social loteamentos urbanos do município de Juína, com fins residenciais, e dá outras providências. loteamentos casas populares
1107 Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – CMTER
1108 Altera o Parágrafo Único, do Art. 1º, da Lei n.° 1.098/2009, que autoriza a doação de imóvel urbano para a União Federal, e dá outras providências. TERRENO DO INDEIA.
1109 Revisa e altera as disposições do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMDEMA, criado pela Lei Municipal n.º 864/2006, que dispôs sobre o Novo Código Municipal de Meio Ambiente do município de Juína e dá outras providências. Revisa e altera as disposições do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMDEMA, criado pela Lei Municipal n.º 864/2006, que dispôs sobre o Novo Código Municipal de Meio Ambiente do município de Juína
111 Dispõe Sobre o HORÁRIO de Funcionamento das AGÊNCIAS BANCÁRIAS nesta Cidade de Juína e do DISTRITO de Castanheira e dá outras providências. HORÁRIO de Funcionamento das AGÊNCIAS BANCÁRIAS nesta Cidade de Juína e do DISTRITO de Castanheira
1110 I Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína,
1110 II Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína,
1111 Institui o Prêmio saúde Juína, a ser concedido em pecúnia, na forma de incentivo financeiro temporário e não incorporável ao salário, e dá outras providências. premio saúde
1112 Altera disposições do Código Municipal de Meio Ambiente do município de Juína, e dá outras providências. Altera Código Municipal de Meio Ambiente do município de Juína
1113 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso da área urbana que menciona dá outras providências. DOAÇÃO TERRENO ESCOLAR CIDADE ALTA
1114 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Secretaria de Estado de Educação e Cultura de Mato Grosso da área urbana que menciona dá outras providências. (terreno para escola do bairro cidade Alta)
1115 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, programas, termos de cooperação e outros instrumentos congêneres, como fim de promover a construção e o conserto de vias rurais particulares, bem como pontes, bueiros, carreadores, currais e tanques que as beneficiam, destinadas ao escoamento da produção e a promover aterros e os serviços urbanos de terraplanagem de lotes particulares, bem como a fazer a locação de máquinas e equipamentos de propriedade do município de Juina – MT, e dá outras providêncis. Convenio para execução de serviços particulares
1116 Institui a taxa de exediente de reconstrução de corte de asfalto, e altera o caput, respectiva tabela e acrescenta o § 4.º, ao artigo 310, da Lei n.º 1046 de 05 de dezembro de 2008, que dispõe o Código Tributário do Município de Juína –MT e dá outras providências. Institui a taxa de exediente de reconstrução de corte de asfalto, ALTERAÇÕES NA Lei n.º 1046 Código Tributário do Município de Juína –MT
1116_I Institui a taxa de exediente de reconstrução de corte de asfalto, e altera o caput, respectiva tabela e acrescenta o § 4.º, ao artigo 310, da Lei n.º 1046 de 05 de dezembro de 2008, que dispõe o Código Tributário do Município de Juína –MT e dá outras providências. altera Lei 1046 Código Tributário Parte I
1116_II Institui a taxa de exediente de reconstrução de corte de asfalto, e altera o caput, respectiva tabela e acrescenta o § 4.º, ao artigo 310, da Lei n.º 1046 de 05 de dezembro de 2008, que dispõe o Código Tributário do Município de Juína –MT e dá outras providências. Altera Lei 1046 Código tributario Parte II
1116_III Institui a taxa de exediente de reconstrução de corte de asfalto, e altera o caput, respectiva tabela e acrescenta o § 4.º, ao artigo 310, da Lei n.º 1046 de 05 de dezembro de 2008, que dispõe o Código Tributário do Município de Juína –MT e dá outras providências. altera lei 1046 Código tributário Parte III
1117 Altera os anexos da Lei n.º 1092/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal com a inclusão de cargo, emprego e funções de provimento temporário, e dá outras providências. dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público
1118 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Secretaria de Estado de Educação e Cultura de Mato Grosso da área urbana que menciona, e dá outras Providências. ESCOLA BAIRRO CIDADE ALTA
1119 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso da área urbana que menciona e da outras providências. Terreno defensoria pública
112 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato-Grosso, a ALIENAR Gabinete, PORTA e demais partes do CAMINHÃO MERCEDES BENZ, que foi dado baixo do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. ALIENAR Gabinete, PORTA e demais partes do CAMINHÃO MERCEDES BENZ,
1120 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação do imóvel urbano que especifica a União Federal e dá outras providências. Terreno Agência Trabalho e Emprego
1121 Dispõe sobre a criação de cargo, alteração de carga horária e majoração do número de vagas dos cargos das Leis Complementares Municipais n.º 1.013 e 1.016/2008, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. " alteração das Leis Complementares Municipais n.º 1.013 e 1.016/2008, "
1122 Dispõe sobre a autorização para contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para o Exercício Financeiro de 2010, nos termos da Lei Municipal n.° 1.092/2009, e dá outras providências. Lei contratações temporárias
1123 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o Quadriênio 2010/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o Quadriênio 2010/2013.
1123 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o Quadriênio 2010/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o Quadriênio 2010/2013.
1124 Altera a Lei n.º 300/1992, de 14 de dezembro de 1992, em seu artigo 47, dando nova denominação a Rua José Cardoso da Silva. Altera a Lei n.º 300/1992, dando nova denominação a Rua José Cardoso da Silva. (Rua Porecatu)
1125 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de um veiculo automotor à Associação Filantrópica Desafio Jovem Ebenezer e dá outras providências. doação veiculos sociedade EBENEZER
1126 Estabelece a reformulação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína – MT, e dá outras providências. Estabelece a reformulação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína – MT,
1127 Altera o caput do artigo 11 da Lei complementar n.º 1016/2008, que passa a vigorar da forma que menciona e dá outras providências. altera lei cargos e salarios prefeitura
1128 Aprova o Plano de Trabalho que menciona e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2009 e á outras providências. Aprova o Plano de Trabalho abrir crédito especial no orçamento programa do exercício financeiro de 2009
1129 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2009, e á outras providências. abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2009
113 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CRIAR OFICIALIZAR e LOTEAR as Sub. Prefeituras dos Distritos de Fontanillas e Castanheira e dá outras providências. CRIAR, OFICIALIZAR e LOTEAR as Sub. Prefeituras dos Distritos de Fontanillas e Castanheira
1130 Autoriza a inclusão de ações na Lei n.º 1097/2009, que dispõe sobre as Diretrizes - LDO para a elaboração e execução da Lei orçamentária Anual de 2010 e á outras providências. Autoriza a inclusão de ações na Lei n.º 1097/2009, que dispõe sobre as Diretrizes - LDO para a elaboração e execução da Lei orçamentária Anual de 2010
1131 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 248/91 e dá outras providências. Utilidade Pública Sociedade Pestalozzi Juina
1132 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direto Real de Uso em favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Juína e Região — STIMAJUR, da área urbana que menciona, e dá outras Providências. Concessão de Direto Real de Uso em favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Juína e Região — STIMAJUR,
1133 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direto Real de Uso em favor da Colônia Z-20 de Pescadores de Juína, da área urbana que menciona, e dá outras Providências. Concessão de Direto Real de Uso em favor da Colônia Z-20 de Pescadores de Juína,
1134 Altera a Lei Municipal n.° 1.123/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA – 2010/2013, com a inclusão das Ações que menciona, e dá outras Providências. Altera a Lei Municipal n.° 1.123/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA – 2010/2013
1134 Altera a Lei Municipal n.° 1.123/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA – 2010/2013, com a inclusão das Ações que menciona, e dá outras Providências. Altera a Lei Municipal n.° 1.123/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA – 2010/2013,
1135 Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 1.092/2009, e dá outras Providências. Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 1.092/2009, LEI CONTRATAÇÃO
1136 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de fornecimento de água do Departamento de Água e Esgoto Sanitário do Município de Juína, Estado de Mato Grosso — DAES-JUINA, da forma que estabelece, e dá outras Providências. reajuste dos valores das Tarifas de fornecimento de água do Departamento de Água e Esgoto Sanitário do Município de Juína,
1137 Dispõe sobre a obrigatoriedade e sanções da limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas, ou desocupadas, bem como, da construção de passeio e mureta nos imóveis do perímetro urbano do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, altera dispositivo e Tabela da Lei Municipal n.° 1.046/2008, e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade e sanções da limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas, ou desocupadas, bem como, da construção de passeio e mureta nos imóveis do perímetro urbano do Município de Juína, altera dispositivo e Tabela da Lei Municipal n.° 1.046/2008,
1137 Dispõe sobre a obrigatoriedade e sanções da limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas, ou desocupadas, bem como, da construção de passeio e mureta nos imóveis do perímetro urbano do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, altera dispositivo e Tabela da Lei Municipal n.° 1.046/2008, e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade e sanções da limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas, ou desocupadas, bem como, da construção de passeio e mureta nos imóveis do perímetro urbano do Município de Juína, altera dispositivo e Tabela da Lei Municipal n.° 1.046/2008
1138 Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 1.042/2008, e dá outras Providências. TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA ALIANÇA
1139 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Secretaria de Estado de Educação e Cultura de Mato Grosso da área urbana que menciona, e dá outras Providências. TERRENO ESCOLA ALTERNATIVA
114 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA denominada ÁREA de Governo ao Sindicato dos Garimpeiros de Juína-MT. ALTERADA PELA LEI N.º 870/2006
1140 Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 875/2006, e dá outras Providências. TERRENO LOJA MAÇONICA ESTRELA DOS MAGOS
1141 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Secretaria de Estado de Educação e Cultura de Mato Grosso da área urbana que menciona, e dá outras Providências. "TERRENO ESCOLA SETE SETEMBRO "
1142 Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino Municipal de Juína-MT, e dá outras providências. Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino Municipal de Juína-MT,
1142 I Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino Municipal de Juína-MT, e dá outras providências. Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino Municipal de Juína-MT
1143 Declara a área que menciona do Patrimônio Municipal de Zona Especial de Interesse Social para fins regularização fundiária urbana e autoriza a desafetação e a sua alienação, e dá outras providências. terrenos das casas populares
1144 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juína, para o exercício financeiro de 2010. ORÇAMENTO 2010 LOA
1145 Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína-MT, e dá outras Providências. ANEXO da reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína.
1145_I Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína-MT, e dá outras Providências. Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína-MT,
1146 Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados a política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências. Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados a política habitacional municipal, estadual e federal
1146 Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados a política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências. Isenta de impostos sobre serviços os empreendimento habitacionais de interesse social.
1147 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2010, e dá outras providências. REAJUSTE SALÁRIO PODER EXECUTIVO JUÍNA
1147 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2010, e dá outras providências. Revisa os salários dos funcionários do Executivo Municipal.
1148 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2010, e dá outras providências. REAJUSTR SALÁRIO PODER LEGISLATIVO JUÍNA
1148 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao Exercício de 2010, e dá outras providências. Revisa os salários dos servidores da Câmara Municipal.
1149 Altera dispositivos da Lei n.º 919/2007 de 25/06/2007, que "Institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." Regulamentação da verba indenizatória.
115 Autoriza a CONTRATAÇÃO de EMPRÉSTIMO e dá outras providências. CONTRATAÇÃO de EMPRÉSTIMO
1150 Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção do mosquito Aedes aegipty e outros vetores transmissores de doenças e estabelece medidas obrigatórias de prevenção, fiscalização e eliminação de criadouros, no âmbito do Município de Juína - MT, e dá outras providências. Cria o Programa Municipal de Combate e Prevenção do mosquito Aedes aegipty e outros vetores transmissores de doenças.
1151 Autoriza o Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Federal n.° 11.977I2009, regulamentada pelo Decreto Federal n.° 6.96212009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n.° 48412009, do MCIMF e demais normativos aplicáveis, e dá outras providências. Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Minha Casa Minha Vida.
1152 Dispõe sobre a utilização de símbolos municipais e identificações de bens públicos do governo municipal, e dá outras providências. Dispõe sobre a utilização de símbolos municipais e identificações de bens públicos do governo municipal, e dá outras providências.
1153 Regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências Regulamenta o pagamento de diárias concedidas aos vereadores.
1154 Revisa a Lei Municipal n.º 999/2008, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. "Revisa a Lei Municipal n.º 999/2008, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. "
1155 Altera o parágrafo único, do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1064/2009, que dispõe sobre a criação de cargos e a abertura de vagas para formar a equipe multiprofissional do programa saúde da família indígena - PSF -Indígena, no âmbito do Município de Juína, Estado de Mato grosso e dá outras providências. Altera lei 1.064/2009 que cria cargos para formação do PSF indígena.
1156 Altera e acrescente dispositivos à Lei Municipal n.º 21/1984, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Juína, e dá outras providências. Altera e acrescente dispositivos à Lei Municipal n.º 21/1984, que dispõe sobre loteamentos.
1157 Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, na merenda escolar da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Obriga a aquisição de gêneros alimenticios pereciveis produzidos no municipio para serem utilizados na Merenda escolar.
1158 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2010 até o valor de R$ 10.118.000,00 e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.118.000,00.
1159 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de área urbana em favor do município de Castanheira.
116 Altera a Redação da Lei Municipal n º 052/85, em seu Artigo 8º e Anexo I (Câmara Municipal). Altera a Redação da Lei Municipal n º 052/85, em seu Artigo 8º e Anexo I (Câmara Municipal).
1160 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Cria o Conselho Municipal de Educação.
1161 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Programa do Exercício de 2010, Lei 1.144/2009 de 21/12/2009 - LOA e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento.
1162 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação que menciona e fazer abertura de crédito no orçamento vigente, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASCOM e fazer abertura de crédito no orçamento vigente.
1163 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no no valor de R$ 1.150.000,00.
1164 Reestrutura a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências. Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
1165 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação André Luiz de Juína e a fazer abertura de crédito especial caso necessário, e da outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação André Luiz de Juína e a fazer abertura de crédito especial caso necessário.
1166 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Familiar, no âmbito do Município de Juína, e da outras providências. Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Familiar.
1167 Institui como feriado municipal o último sábado do mês de Outubro em comemoração ao Dia dos Evangélicos Juinenses. Institui como feriado municipal o último sábado do mês de Outubro em comemoração ao Dia dos Evangélicos Juinenses.
1168 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento Vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento Vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
1169 “Institui a Semana Municipal da Mamografia no município de Juína.” “Institui a Semana Municipal da Mamografia no município de Juína.”
117 Autoriza a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA dos Jambos e dá outras providências. Autoriza a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA dos Jambos
1170 Autoriza o Poder Executivo a alienar em substituição o lote urbano que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a alienar em substituição o lote urbano que menciona.
1171 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010.
1172 Desafeta e incorpora aos bens dominicais do patrimonio municipal as areas que especifica e dá outras providências. Desafeta e incorpora aos bens dominicais do patrimonio municipal as areas que especifica e dá outras providências.
1173 Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Juína, nos termos do artigo 100 §§ 3.º e § 4º da Constituição federal, decorrentes de decisões judiciais que pelo valor da condenação são considerados como requisições de pequeno valor – RPVs, e da outras providências. Trata de Pagamentos de obrigações do Executivo referentes a decisões Judiciais.
1174 Altera a Lei Municipal n.º 1110 de 11 de setembro de 2009, estendendo direitos e benefícios ao micro empreendedor individual, com base no art. 18-A da Lei complementar federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Altera lei 1.110/2009, extendendo os beneficios e direitos ao Micro-empreendedor.
1175 Cria e extingue cargos de carreia de provimento efetivo e majora e minora o número de vagas de cargos dos planos de cargos estabelecidos pelas leis complementares municipais n.º 1.013/2008, 1.016/2008 e Lei Municipal n.º 644/2002 da Administração pública municipal de Juina- MT e dá outras providências. Cria e extigue cargos no Poder executivo Municipal.
1176 Institui o plano de Cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social do município de Juina- MT e dá outras providências. Institui o plano de Cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do SUS.
1177 Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A para atendimento do Programa Caminho da Escola e dá outras providências. Autoriza o Executivo a realizar operação de Crédito junto ao Banco do Brasil.
1178 Desafeta e incorpora aos bens dominicais do patrimônio municipal as áreas que especifica e dá outras providências. Desafeta e incorpora aos bens dominicais do patrimônio municipal as áreas que especifica e dá outras providências.
1179 homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial-Exercício Financeiro / 2010, e revoga o § 3.º do artigo 44 da Lei Municipal n.º 830, de 5 de outubro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína – MT e da outras providências. homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial-Exercício Financeiro / 2010, e modifica Lei que cria o Previ-Juína.
118 Dá Denominação á PRAÇA do Distrito de FONTANILLAS de PRAÇA “SEBASTIÃO OTONI DE CARVALHO SOBRINHO”. Dá Denominação á PRAÇA do Distrito de FONTANILLAS de PRAÇA “SEBASTIÃO OTONI DE CARVALHO SOBRINHO”.
1180 Regulamenta a apreensão, guarda, destinação e restituição de animais de médio e grande porte que estejam soltos e/ou abandonados nas ruas e logradouros públicos do município de Juína – MT, e dá outras providências. Regulamenta a apreensão, guarda, destinação e restituição de animais de médio e grande porte que estejam soltos e/ou abandonados.
1181 Declaro de Interesse social o loteamento urbano do município de Juína que menciona, com fins residenciais, e dá outras providências. Declaro de Interesse social o loteamento urbano com fins residenciais.
1182 Declaro de Interesse social o loteamento urbano do município de Juína que menciona, com fins residenciais, e dá outras providências. Declaro de Interesse social o loteamento urbano com fins residenciais.
1183 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1035/2008, e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1035/2008, e dá outras providências.
1184 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 970/2007, e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 970/2007, e dá outras providências.
1185 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 930/2007, e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 930/2007, e dá outras providências.
1186 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão direito real de uso da área urbana que menciona a segunda Igreja Presbiteriana renovada de Juína, e dá outras providências. Concede direito de uso de terreno à Igreja Presbiteriana Renovada.
1187 Altera os artigos 28, 19 e 30 da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008, e dá outras providências. Altera a Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008.
1188 Regulamenta o Processo Administrativo Infracional no âmbito da Administração Pública, Direta, Autárquica e Fundacional, do Município do Município de Juína , Estado de Mato Grosso e dá outras providências Regulamenta o Processo Administrativo Infracional no âmbito da Administração Pública, Direta, Autárquica e Fundacional, do Município do Município de Juína , Estado de Mato Grosso e dá outras providências
1189 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de cooperação com a cooperativa de crédito de livre Admissão de Associados do vale do Juruena – SICREDI UNIVALES e a promover abertura de credito adicional especial, caso necessário, no orçamento vigente dá outras providências. Autoriza ao Executivo a utilização de Maquinas e equipamentos municipais para a demolição de um prédio, para a construção da sede da Cooperativa SICREDI-UNIVALES.
119 Dá Denominação ao CALÇADÃO situado entre as Avenidas “HITLER SANÇÃO e NOVE de MAIO”. ALTERADA LEI N.º 374/94
1190 Autoriza o Poder Executivo a Alinenar bens móveis inservíveis do patrimônio Públicos municipais que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a Alinenar bens móveis inservíveis do patrimônio Públicos municipais que menciona e dá outras providências.
1191 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a cadastrar e firmar convênio com empresas administradoras de cartão de crédito, que tenham interesse em fornecer crédito aos vereadores/funcionários, como meio de antecipação salárial. Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a cadastrar e firmar convênio com empresas administradoras de cartão de crédito, que tenham interesse em fornecer crédito aos vereadores/funcionários, como meio de antecipação salárial.
1192 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional Suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional Suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
1193 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação André Luiz de Juína e a Associação As Obras Sociais da Diosese de Juína e a fazer abertura de crédito caso necessário e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação André Luiz de Juína e a Associação As Obras Sociais da Diosese de Juína e a fazer abertura de crédito caso necessário e dá outras providências.
1194 Altera o dispositivo da Lei nº 1170/2010 e dá outras providências. Autoriza o Executivo alienar em nome de um municipe, um terreno em substituição a outro.
1195 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1178/2010 e dá outras providências. Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1178/2010 e dá outras providências.
1196 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, da area que menciona e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, da area que menciona e dá outras providências.
1197 Altera a Lei nº 1.028/2008, revogando os artigos 3º e 4º § unico, que fixa os subsídios dos vereadores para a gestão 2009/2012, e dá outras providências. Revoga o artigo que definia o pagamento de sessão extraordinária.
1198 Proíbe a prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo, inclusive da administração publica direta e indireta, no Município de Juína. Proíbe a prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo, inclusive da administração publica direta e indireta, no Município de Juína.
1199 institui no Municipio o título de Profissional Exemplar da Educação(Professor e Tecnico) e estudante do ano, e dá outras providencias. institui no Municipio o título de Profissional Exemplar da Educação(Professor e Tecnico) e estudante do ano, e dá outras providencias.
12 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito SUPLEMENTAR. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito SUPLEMENTAR.
120 Dá Denominação á Avenida Principal da Vila “PADRE DUÍLIO LIBURDI”. Av. Itiquira
1201 Dá denominação a viela entre a quadra 2, lote 1 a 4 e quadra 1 lotes H, I, J, L, e M do Módulo 04, e dá outras providências. Dá denominação a viela entre a quadra 2, lote 1 a 4 e quadra 1 lotes H, I, J, L, e M do Módulo 04, e dá outras providências.
1202 Prolonga a rua João de Barro e dá outras providências. Prolonga a rua João de Barro e dá outras providências.
1203 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 38/85, que altera a denominação das Avenidas do Município de Juína-MT, e dá outras providências. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 38/85, que altera a denominação das Avenidas do Município de Juína-MT, e dá outras providências.
1204 Altera a denominação de via pública do município de Juína-MT, e dá outras providências. Altera a denominação de via pública do município de Juína-MT, e dá outras providências.
1205 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, e dá outras providências. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, e dá outras providências.
1206 Altera a Lei Muncipal nº 1.123/2009, que dispõe sobre o plano Plurianual do Municipio de Juína-MT para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências. Altera a Lei Muncipal nº 1.123/2009, que dispõe sobre o plano Plurianual do Municipio de Juína-MT para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
1207 Altera a Lei Municipal nº 1.171/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 2011, e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 1.171/2010, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 2011, e dá outras providências.
1208 Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multa nas condições que indica e dá outras providências. Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa juros e multa nas condições que indica e dá outras providências.
1209 Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comercio varejista e de serviços de produtos ópticos e afins no Muncipio de Juína. Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comercio varejista e de serviços de produtos ópticos e afins no Muncipio de Juína.
121 Autoriza a ALIENAÇÃO, nova DESTINAÇÃO, Parcelamento e ALIENAÇÃO de Terras Públicas Municipais, Construção de Escola e dá outras providências. REVOGADA – LEI 232/90
1210 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercício financeiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercício financeiro de 2011.
1211 Dipõe sobre a revisal geral anual sobre os vencimentos e subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da constituição Federal, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. Dipõe sobre a revisal geral anual sobre os vencimentos e subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da constituição Federal, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
1212 Dipõe sobre a revisal geral anual sobre os vencimentos e subsídios dos servidores publicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da constituição Federal, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. Dipõe sobre a revisal geral anual sobre os vencimentos e subsídios dos servidores publicos Municipais de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da constituição Federal, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
1213 <p><span>Altera o &sect; 4.&ordm; do artigo 146 da Lei Complementar n.&ordm; 356/1993, criado pela Lei Complementar n.&ordm; 758/2004, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>Funcionamento de livraria e padaria aos sabados</p>
1213 Altera o § 4 do artigo 146 da Lei Complementar nº 356/1993, criado pela Lei complementar nº 758/2004, e dá outras Providências. Altera o § 4 do artigo 146 da Lei Complementar nº 356/1993, criado pela Lei complementar nº 758/2004, e dá outras Providências.
1214 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.208/2010, que estabelece procedimentos para concessão de parcelamento de débitos fiscais, e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.208/2010, que estabelece procedimentos para concessão de parcelamento de débitos fiscais, e dá outras providências.
1215 Altera dispositivos e acrescenta ANEXO a lei Municipal nº 1.046/2008, que instituiu o código tributário do Município de Juína, e dá outras providências. Altera dispositivos e acrescenta ANEXO a lei Municipal nº 1.046/2008, que instituiu o código tributário do Município de Juína, e dá outras providências.
1216 Dispões sobre as áreas, concessões de espaços e lotes e as construções do cemitério Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Dispões sobre as áreas, concessões de espaços e lotes e as construções do cemitério Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
1217 Denomina a rua que menciona, do sistema viário urbano do Municipio de Juína-MT, e dá outras providências. Denomina a rua que menciona, do sistema viário urbano do Municipio de Juína-MT, e dá outras providências.
1218 Altera a denominação das avenidas que menciona, do sistema viário urbano de Juína-MT, e dá outras providências. Altera a denominação das avenidas que menciona, do sistema viário urbano de Juína-MT, e dá outras providências.
1219 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e fazer abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias. Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e fazer abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.
122 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR para Secretaria de Educação do Estado de Mato-Grosso, ÁREA de TERRAS e dá outras providências. terreno para Secretaria de Educação do Estado de Mato-Grosso
1220 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Fundação Rádio e TCAutoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e fazer abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias TV Educativa de Juína, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Fundação Rádio e TCAutoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e fazer abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias TV Educativa de Juína, e dá outras providências.
1221 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Juinense de Futsal, e repassar o valor que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Juinense de Futsal, e repassar o valor que menciona, e dá outras providências.
1222 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Pestalozzi de Juína, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Pestalozzi de Juína, e dá outras providências.
1223 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Idosos de Juína e com Escola de Samba Banho de Cachaça, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Idosos de Juína e com Escola de Samba Banho de Cachaça, e dá outras providências.
1224 Altera o art. 62 e seus paragrafos, da Lei Municipal nº 1.046/2008, que instituiu o código Tributário do Municipio de Juína-MT e dá outras providências. Altera o art. 62 e seus paragrafos, da Lei Municipal nº 1.046/2008, que instituiu o código Tributário do Municipio de Juína-MT e dá outras providências.
1225 Revoga a Lei Complementar Municipal nº 1.078/2009, e dá outras providências Revoga a Lei Complementar Municipal nº 1.078/2009, e dá outras providências
1226 Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Fundação Rádio e Tv Educativa de Juína, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Fundação Rádio e Tv Educativa de Juína, e dá outras providências.
1227 Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.099/2009, e dá outras providências. Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.099/2009, e dá outras providências.
1228 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação Lar da Criança Irmã Dulce, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação Lar da Criança Irmã Dulce, e dá outras providências.
1229 Concede reposição Salarial a título de revisão geral anual dos subisídios do prefeito, vice-prefeito, e Secretários Municipais, na forma no art. 37, X, da Constituição Federal. Concede reposição Salarial a título de revisão geral anual dos subisídios do prefeito, vice-prefeito, e Secretários Municipais, na forma no art. 37, X, da Constituição Federal.
123 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassa para o Estado de MT., a Escola Municipal de 1. Grau Antônio Francisco Lisboa, bem como materiais contidos na mesma e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassa para o Estado de MT., a Escola Municipal de 1. Grau Antônio Francisco Lisboa, bem como materiais contidos na mesma
1230 Institui o "Dia do Pioneiro" no âmbito do Municipio de Juína. Institui o "Dia do Pioneiro" no âmbito do Municipio de Juína.
1231 Cria a "Comenda Municipal do Mérito Pioneiro". Cria a "Comenda Municipal do Mérito Pioneiro".
1232 Autoriza a Cessão de Bens do Patrimônio Municipal em comodato e dá outras providências. Autoriza a Cessão de Bens do Patrimônio Municipal em comodato e dá outras providências.
1233 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
1234 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
1235 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
1236 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
1237 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
1238 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
1239 Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências. Autoriza a cessão de bens do Patrimônio Municipal em comodato, e dá outras providências.
124 Dá Denominação á Avenida “W” - 2 - Y de Avenida “CRISTIANE CASQUET”. Denominação Avenida “CRISTIANE CASQUET”.
1240 Dispõe sobre a Autorização para Celebração do Termo de concessão de uso do Quiosque do Parque Ambiental em favor da Associação que menciona, e dá outras providências. Dispõe sobre a Autorização para Celebração do Termo de concessão de uso do Quiosque do Parque Ambiental em favor da Associação que menciona, e dá outras providências.
1241 Altera as Alíneas e seus incisos, do Art. 22, da Lei Complementar Municipal nº 864/2006, e dá outras Providências Altera as Alíneas e seus incisos, do Art. 22, da Lei Complementar Municipal nº 864/2006, e dá outras Providências
1242 Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 21/84, e dá outras providências. Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 21/84, e dá outras providências.
1243 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação dos Imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação dos Imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências.
1244 Denomina a avenida que menciona, do sistema viário urbano do Muncípio de Juína, e dá outras providências. Denomina a Avenida que menciona, do sistema viário urbano do Muncípio de Juína, e dá outras providências.
1245 Acrescenta os paragrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 119 da Lei Municipal nº 951/2007, e dá outras providências. Acrescenta os paragrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 119 da Lei Municipal nº 951/2007, e dá outras providências.
1246 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas Urbanas que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas Urbanas que menciona, e dá outras providências.
1247 Altera a denominação da via Pública Urbana que menciona, do Sistema Viário do Município, e dá outras providências. Altera a denominação da via Pública Urbana que menciona, do Sistema Viário do Município, e dá outras providências.
1248 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a União Federal e fazer abertura de crédito Especial no orçamento Vigente, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a União Federal e fazer abertura de crédito Especial no orçamento Vigente, e dá outras providências.
1249 Altera dispocisões do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Juína, e dá outras providências. Altera dispocisões do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Juína, e dá outras providências.
125 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA situada na quadra 55, SETOR G, Módulo 05, á Associação dos Servidores Municipais ASSEMU. REVOGADA – LEI 292/92 - HÁ UMA NOVA LEI DOANDO A AREA MENCIONADA
1250 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebra convênio com a Associação Rural Juinense Organizada Para Ajuda Mútua- AJOPAM, e fazer abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebra convênio com a Associação Rural Juinense Organizada Para Ajuda Mútua- AJOPAM, e fazer abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
1251 Autoriza o Poder Executivo Municipal a termo de Cooperação com a Associação que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a termo de Cooperação com a Associação que menciona, e dá outras providências.
1252 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a Entidade Civil que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a Entidade Civil que menciona, e dá outras providências.
1253 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juína, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juína, e dá outras providências.
1254 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Segurança Publica de Mato Grosso SESP-MT, e a fazer a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias. Autoriza repasse de R$ 9.000,00 para a instalação da Delegacia Judiciária Civil no SISC de Juína.
1255 Altera o art 2º e 4º da Lei Municipal Complementar Nº 1211/2010 de 20/12/2010, e dá outras providências. Autoriza o chefe do Legislativo a regulamentar por portaria o percentual de reajuste funcionários do Legislativo.
1256 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão direito real de uso da área urbana que menciona, à Igreja Pentecostal A Voz da Verdade, e dá outras providências. Concede terreno a Igreja Voz da Verdade.
1257 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Fundação Rádio e TV Educativa de Juína-MT, e dá outras providências. Autoriza o repasse de R$7.200,00 a fundação Rádio e TV Educativa de Juína-MT.
1258 Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato os veículos automotores que menciona em favor da Associação Cáritas da Diosese de Juína-MT, e dá outras providências. Sede em comodato a Associação Caritas de Juína, 03 motocicletas do patrimônio Municipal.
1259 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Município de Castanheira, e dá outras providências. Sede um Onibus e combustível mensal para transporte de alunos da resposabilidade do municipio de Juína para escolas no Municipio de Castanheira.
126 Autoriza o Chefe do executivo Municipal a PROMOVER a ADESÃO a GRUPOS de CONSÓRCIO, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários ou VEÍCULOS, e dá outras providência. PROMOVER a ADESÃO a GRUPOS de CONSÓRCIO, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários ou VEÍCULOS
1260 Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.246/2011 e dá outras providências. Especifica a localização do objeto da lei nº 1.246/2011
1261 Altera a Lei nº 919/2007 de 25/06/2007 que institui o pagamento da verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Altera a lie que institui a verba indenizatória para vereadores.
1262 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, da área que menciona e dá outras providências. Doa ao Estado de Mato Grosso a área que menciona.
1263 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, da área que menciona e dá outras providências. Autoriza doação de terreno ao Estado de Mato Grosso.
1264 Dispõe sobre equiparação salarial e reajuste de vencimentos dos cargos da administração Publica do Poder Executivo do Município de Juína, e dá outras providências. Equipara e reajusta salarios dos funcionários Municipais dos cargos mencionados.
1265 Declara de Interesse Social as quadras que menciona do loteamento "Expansão Urbana de Juína" do Município de Juína-MT e dá outras providências. Declara de interesse Social quadras de loteamento urbano.
1266 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com o Sindicato Rural de Juína, e dá outras providências. Autoriza o repasse de R$25.000,00 ao Sindicato Rural de Juína.
1266 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso e revoga a Lei Municipal nº 1.196/2010 e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso e revoga a Lei Municipal nº 1.196/2010 e dá outras providências.
1268 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
1269 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.046/2011, que instituiu o código Tributário de Juína-MT, e dá outras providências. Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.046/2011, que instituiu o código Tributário de Juína-MT, e dá outras providências.
127 Estabelece NORMAS para USO de Escolas Municipais, e dá outras providências. Estabelece NORMAS para USO de Escolas Municipais
1270 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.
1271 Altera o inciso IV, do Art. 44, da Lei Municipal nº 830/2005 e dá outras providências. Altera o inciso IV, do Art. 44, da Lei Municipal nº 830/2005 e dá outras providências.
1272 Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do Município de Juína-MT, para o quadriênio 2009-2013 Lei Municipal nº 1.123/2009 de 25/11/2009 e alterações posteriores e dá outras providências. Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do Município de Juína-MT, para o quadriênio 2009-2013 Lei Municipal nº 1.123/2009 de 25/11/2009 e alterações posteriores e dá outras providências.
1273 Autoriza o Poder Executivo Muncipal a celebrar termo de cooperação com a Associação do Moradores do Bairro Palmiteira Unidos à Luta, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Muncipal a celebrar termo de cooperação com a Associação do Moradores do Bairro Palmiteira Unidos à Luta, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
1274 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Suplementar para cobertura das dotações orçamentárias no exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Suplementar para cobertura das dotações orçamentárias no exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
1275 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação dos imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação dos imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências.
1276 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação dos imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação dos imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências.
1277 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que menciona, com base no art 17, inciso I, alínea "C", combinado com o art 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, com o fim de realizar duplicação de via do sistema viário municipal, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que menciona, com base no art 17, inciso I, alínea "C", combinado com o art 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, com o fim de realizar duplicação de via do sistema viário municipal, e dá outras providências.
1278 Dispõe sobre a alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juína-MT, e dá outras providências. Dispõe sobre a alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juína-MT, e dá outras providências.
1279 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Diosese de Juína-MT, e a fazer abertura de crédito especial caso necessário, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Diosese de Juína-MT, e a fazer abertura de crédito especial caso necessário, e dá outras providências.
128 CRIA PONTOS de ÔNIBUS no Município de Juína e dá outras providências. CRIA PONTOS de ÔNIBUS no Município de Juína
1280 Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação Juinense de Artesãos- AJA, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação Juinense de Artesãos- AJA, e dá outras providências.
1281 Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação Dragão Chinês de Kung Fu Wushu MT - ADCFWMT, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação Dragão Chinês de Kung Fu Wushu MT - ADCFWMT, e dá outras providências.
1282 Declara de Utilidade Pública no âmbito Municapal, a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Caiabi, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública no âmbito Municapal, a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Caiabi, e dá outras providências.
1283 Declara de Utilidade Pública no âmbito Municapal, a Associação Setorial dos Cafeicultores (ASC), e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública no âmbito Municapal, a Associação Setorial dos Cafeicultores (ASC), e dá outras providências.
1284 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos imóveis do Patrimônio Municipal que menciona, e dá outras providências.
1285 Altera a denominação da via pública que menciona, do sistema viário município, e dá outras providências. Altera de RUA Deputado Hitler Sansão para AVENIDA Hitler Sansão.
1286 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT-Campus Juína, da área urbana que Menciona e dá outras providências. Autoriza a doação de terreno para instalação do Nucleo Urbano do IFMT.
1287 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 184/1989, que trata das denominações das vias públicas municipais, e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 184/1989, que trata das denominações das vias públicas municipais, e dá outras providências.
1288 Institui no âmbito do municipio a "Semana do Bebê de Juína" Institui no âmbito do municipio a "Semana do Bebê de Juína"
1289 Dispõe sobre a reformulação da Lei que instituiu o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas COMAD/Juína, e dá outras providências. Dispõe sobre a reformulação da Lei que instituiu o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas COMAD/Juína, e dá outras providências.
129 Dá Denominação ao AEROPORTO MUNICIPAL de Juína-MT. Dá Denominação ao AEROPORTO MUNICIPAL de Juína-MT.
1290 Institui a Campanha educativa "Lazer Responsável" a ser realizada na primeira quinzena dos meses de maio e novembro de cada ano na rede municipal de ensino direcionada aos alunos do ensino fundamental. Institui a Campanha educativa "Lazer Responsável" a ser realizada na primeira quinzena dos meses de maio e novembro de cada ano na rede municipal de ensino direcionada aos alunos do ensino fundamental.
1291 Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação Juinense de Atletismo-AJA, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação Juinense de Atletismo-AJA, e dá outras providências.
1292 Dispões sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Mineração, do Departamento de Pecuária e de cargos de provimento em comissão, a inclusão da Unidade de Controle Interno na estrutura administrativa do Poder Executivo e acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 678/2003 e da Lei Complementar Municipal nº 1.016/2008, e dá outras providências. Dispões sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Mineração, do Departamento de Pecuária e de cargos de provimento em comissão, a inclusão da Unidade de Controle Interno na estrutura administrativa do Poder Executivo e acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 678/2003 e da Lei Complementar Municipal nº 1.016/2008, e dá outras providências.
1293 Declara de utilidade pública no âmbito municipal, a Associação Desafio Jovem Ebenezer, e dá outras providências. Declara de utilidade pública no âmbito municipal, a Associação Desafio Jovem Ebenezer, e dá outras providências.
1294 declara de utilidade pública no âmbito municipal, a Associação Ministério Esperança-AME, e dá outras providências. declara de utilidade pública no âmbito municipal, a Associação Ministério Esperança-AME, e dá outras providências.
1295 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 922/2007 e cria cargos de provimento evetivos e em comissão no quadro de Cargos de Pessoal do Plano de Cargos da Lei Municipal nº 1.016/2008 e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 922/2007 e cria cargos de provimento evetivos e em comissão no quadro de Cargos de Pessoal do Plano de Cargos da Lei Municipal nº 1.016/2008 e dá outras providências.
1296 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.046/2008, que instituiu o Código Tributário do Município de Juína-MT, e dá outras providências. Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.046/2008, que instituiu o Código Tributário do Município de Juína-MT, e dá outras providências.
1297 Declara de utilidade pública no âmbito Municipal a Associação para o Bem Comum-ABC, e dá outras providências. Declara de utilidade pública no âmbito Municipal a Associação para o Bem Comum-ABC, e dá outras providências.
1298 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 678/2003 e a Organização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal nº 12.435 de 06 de Junho de 2011, e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 678/2003 e a Organização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal nº 12.435 de 06 de Junho de 2011, e dá outras providências.
1299 Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário do município de Juína-MT, e dá outras providências. Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário do município de Juína-MT, e dá outras providências.
130 Dá Denominação á Avenida Perimetral 01 de Avenida “NOVE DE MAIO”. DENOMINAÇÃO DA AV. NOVE DE MAIO
131 Dá Denominação á Avenida “LONDRINA” do Bairro NOVA JUÍNA” á Avenida “DONA ASSUNTA SAMPIETRO”. Dá Denominação á Avenida “LONDRINA” do Bairro NOVA JUÍNA” á Avenida “DONA ASSUNTA SAMPIETRO”.
132 Dá Denominação as TRAVESSAS e CALÇADÕES situados no setor COMERCIAL entre a Avenida dos “JAMBOS” e Avenida “MATO-GROSSO” do Município de Juína-MT. REVOGADA PARTE– LEI 407/96
1320 <p>Concede reposi&ccedil;&atilde;o salarial a t&iacute;tulo de revis&atilde;o geral anual aos subs&iacute;dios do <br />Prefeito, Vice-prefeito e Secret&aacute;rios Municipais, na forma do Art. 37, X, da <br />Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</p> <p>subsidio Prefeito e vice - revis&atilde;o</p>
133 Dá Denominação ao CEMITÉRIO MUNICIPAL de Juína de “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. Dá Denominação ao CEMITÉRIO MUNICIPAL de Juína de “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.
134 Autoriza a ISENÇÃO de PLANTAS de Edificações do Módulo 05, Município de Juína, e dá outras providências. REVOGADA – LEI 188/98
135 Dá Denominação ás Ruas e Avenidas CONSTANTES do Módulo 04 - Município de Juína - Mato - Grosso. Dá Denominação ás Ruas e Avenidas CONSTANTES do Módulo 04
136 Dá Denominação á Praça Situada no início da Avenida PADRE DUÍLIO LIBURDI, na VILA OPERÁRIA, denominada Praça Deputado “OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA” (Moreno). Denominação á Praça da Avenida PADRE DUÍLIO LIBURDI, na VILA OPERÁRIA, denominada Praça Deputado “OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA” (Moreno).
137 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA denominada ÁREA VERDE Nº 40 do SETOR A, á IGREJA PENTENCOSTA DEUS É AMOR. ÁREA VERDE Nº 40 do SETOR A, á IGREJA PENTENCOSTA DEUS É AMOR.
138 Dá denominação á Avenida “L” do Módulo 01 de Avenida “DONA PERPÉTUA OLIVEIRA JOAQUIM”. denominação da Avenida “DONA PERPÉTUA OLIVEIRA JOAQUIM”. Módulo I
139 Dá Denominação á Rua “F” do Módulo 01 de Rua “PAULO VANDERLEI LOPES”. ALTERADA PELA LEI 883/2006
1398 <p>Altera o inciso IV, do &sect; 3&ordm;, do Art 18 da Lei Municipal n&ordm; 21/1984, que disp&otilde;e sobre Loteamentos, desmembramentos, remembramentos, e arrumamentos no Munic&iacute;pio de Juina, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Altera o inciso IV, do &sect; 3&ordm;, do Art 18 da Lei Municipal n&ordm; 21/1984, que disp&otilde;e sobre Loteamentos, desmembramentos, remembramentos, e arrumamentos no Munic&iacute;pio de Juina, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1399 <p>Disp&otilde;e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs&iacute;dios dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Disp&otilde;e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subs&iacute;dios dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
14 Institui a JUNTA de RECURSOS FISCAIS de Juína-MT. Institui a JUNTA de RECURSOS FISCAIS de Juína-MT.
140 Dá Denominação á Rua “E” do Módulo 01 de Rua “MAURÍCIO LÚCIO NANTES”. Alterada pela lei 780/2004 Rua Paulo Carneiro da Silva
1400 <p>Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic&iacute;pio, para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2013.</p> <p>Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic&iacute;pio, para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2013.</p>
1401 <p>Fixa os subs&iacute;dios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secret&aacute;rios municipais para a gest&atilde;o 2013/2016 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>FICA OS SUBSIDIOSDO PREFEITO, VICE E SECRET&Aacute;RIOS 2013</p>
1401 <p>Fixa os subs&iacute;dios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secret&aacute;rios municipais para a gest&atilde;o 2013/2016 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fixa os subs&iacute;dios do Prefeito, vice e secret&aacute;rios municipais para 2013.</p>
1402 <p>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar termo de conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o Beneficente de Amparo a Vida - ABAVIDA, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar termo de conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o Beneficente de Amparo a Vida - ABAVIDA, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1403 <p>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para o Poder Executivo Municipal, a abrir cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento Programa do Exerc&iacute;cio de 2013, At&eacute; o valor R$ 7.047.070,46 (sete Milh&otilde;es, quarenta e sete Mil, setenta reais, e quarenta e seis centavos), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para o Poder Executivo Municipal, a abrir cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento Programa do Exerc&iacute;cio de 2013, At&eacute; o valor R$ 7.047.070,46 (sete Milh&otilde;es, quarenta e sete Mil, setenta reais, e quarenta e seis centavos), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1404 <p>Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com o Estado de Mato Grosso, por interm&eacute;dio da Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Mato Grosso - SESP/MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com o Estado de Mato Grosso, por interm&eacute;dio da Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Mato Grosso - SESP/MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1405 <p>Disp&otilde;e sobre a Revis&atilde;o Geral Anual dos Vencimentos dos Funcion&aacute;rios P&uacute;blicos Municipais da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal referente ao Exerc&iacute;cio de 2013, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Disp&otilde;e sobre a Revis&atilde;o Geral Anual dos Vencimentos dos Funcion&aacute;rios P&uacute;blicos Municipais da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal referente ao Exerc&iacute;cio de 2013, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1406 <p>Disp&otilde;e sobre a reformula&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 1.261/2011 que instituiu a verba de natureza indenizat&oacute;ria no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.</p> <p>Disp&otilde;e sobre a reformula&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 1.261/2011 que instituiu a verba de natureza indenizat&oacute;ria no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.</p>
1407 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em caracter oneroso, maquin&aacute;rios, alimenta&ccedil;&atilde;o e funcion&aacute;rios para a recupera&ccedil;&atilde;o do trecho da Rodovia Estadual denominada de Linha 05.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em caracter oneroso, maquin&aacute;rios, alimenta&ccedil;&atilde;o e funcion&aacute;rios para a recupera&ccedil;&atilde;o do trecho da Rodovia Estadual denominada de Linha 05.</p>
1408 <p>Disp&otilde;es sobre a revis&atilde;o Geral anual dos servidores P&uacute;blicos &nbsp;do Poder Executivo Municipal.</p> <p>Disp&otilde;es sobre a revis&atilde;o Geral anual dos servidores P&uacute;blicos &nbsp;do Poder Executivo Municipal.</p>
1409 <p>Disp&otilde;e sobre procedimentos para concess&atilde;o de parcelamento de d&eacute;bitos fiscais, dispensa de juros e multa.</p> <p>Disp&otilde;e sobre procedimentos para concess&atilde;o de parcelamento de d&eacute;bitos fiscais, dispensa de juros e multa.</p>
141 Dá Denominação á Rua “B” do Módulo 01 de Rua “DEPUTADO HILTON DE CAMPOS”. Alterada pela lei 780/2004 Rua Antônio Martins
1410 <p>Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 970/2007.</p> <p>Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 970/2007.</p>
1411 <p>Altera o artigo 1.&ordm; da Lei municipal n.&ordm; 1293/2011 do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na MT que declara de Utilidade P&uacute;blica, no &acirc;mbito municipal, a Associa&ccedil;&atilde;o Desafio Jovem Ebenezer e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p><span style="color: #ff0000;">Altera dispositivos da Lei 1293/2011 que declarou de utilidade p&uacute;blica a&nbsp;&nbsp;Associa&ccedil;&atilde;o Desafio Jovem Ebenezer</span></p>
1412 <p><span>Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar instrumento de conv&ecirc;nio para m&uacute;tua coopera&ccedil;&atilde;o entre a Justi&ccedil;a Federal de 1.&ordm; Grau &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de Mato grosso e a Prefeitura do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>Conv&ecirc;nio de Reforma do predio para funcionamento da Justi&ccedil;a Federal em Ju&iacute;na</p>
1413 <p>Revoga a Lei n&ordm; 1.365/2012 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Revoga a Lei n&ordm; 1.365/2012 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1414 <p>Concede reposi&ccedil;&atilde;o salarial ao vereadores do municipio de Ju&iacute;na.</p> <p>Concede reposi&ccedil;&atilde;o salarial ao vereadores do municipio de Ju&iacute;na.</p>
1415 <p>Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o Pestalozzi de Ju&iacute;na.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o Pestalozzi de Ju&iacute;na.</p>
1416 <p>Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.</p> <p>Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.</p>
1417 <p>Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para Administrar o Terminal Rodovi&aacute;rio de Passageiros e suas depend&ecirc;ncias.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para Administrar o Terminal Rodovi&aacute;rio de Passageiros e suas depend&ecirc;ncias.</p>
1418 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir cr&eacute;dito Especial no or&ccedil;amento vigente.</p> <p>Autoriza Cr&eacute;dito no valor de at&eacute; 20 mil reais.</p>
1419 <p>Altera Lei Municipal n&ordm; 1.393/2012.</p> <p>Altera lei que trata sobre doa&ccedil;&atilde;o de terreno a Uni&atilde;o.</p>
142 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de TERRA á COOPERJUINA e dá outras providências. "terreno da COOPERJUINA "
1420 <p>Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de conv&ecirc;nio com a ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS MORADORES DE FONTANILLAS.</p> <p>Termo de coopera&ccedil;&atilde;o com objetivo de manuten&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de coleta e transporte de lixo no distrito de Fontanillas.</p>
1421 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transa&ccedil;&atilde;o Judicial e Extra-judicial com a empresa ECOMIND- Engenharia, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria LTDA.</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transa&ccedil;&atilde;o Judicial e Extra-judicial com a empresa ECOMIND- Engenharia, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria LTDA.</p>
1422 <p>Altera o artigo primeiro da Lei Municipal n&ordm; 130/1988 de 21 de Abril de 1988.</p> <p>Denomina a antiga Avenida Perimetral como Avenida 09 de maio.</p>
1423 <p>Declara de interesse social as quadras que menciona.</p> <p>Declara de interesse social as quadras que menciona.</p>
1424 <p>Revoga a Lei Municipal n&ordm; 1.340/2012.</p> <p>Revoga a Lei Municipal n&ordm; 1.340/2012.</p>
1425 <p>Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na - &nbsp;MT.</p> <p>Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na - &nbsp;MT.</p>
1426 <p>Regulamenta o acesso a informa&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal.</p> <p>Regulamenta o acesso a informa&ccedil;&otilde;es previsto do Inciso XXXIII do Art. 5&ordm;, Inciso II do &sect; 3&ordm; do Art. 37 e no &sect; 2&ordm; do Art. 216 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</p>
1427 <p>Revoga a Lei Municipal n&ordm; 1.379/2012 e Lei 404/1996.</p> <p>Revoga a Lei Municipal n&ordm; 1.379/2012 e Lei 404/1996.</p>
1428 <p>Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei or&ccedil;ament&aacute;ria anual de 2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Lei de Diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias - LDO 2014</p>
1429 <p>Declara de interesse social as quadras que menciona.</p> <p>Declara de interesse social as quadras que menciona.</p>
143 Dá Denominação ás Ruas e Avenidas Constantes do setor “C” do Módulo 04 do Município de Juína-MT. Denominação ás Ruas do setor “C” do Módulo 04 do Município de Juína-MT.
1430 <p>Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da rotat&oacute;ria localizada na intersec&ccedil;&atilde;o da Avenida Mato Grosso e Avenida Cuiab&aacute; com a Avenida Ulisses Guimar&atilde;es e Santa Catarina no bairro M&oacute;dulo 05.</p> <p>Nomeia rotat&oacute;ria do sisc, que passa a se chamar "Rotat&oacute;ria Dom Franco Dalla Valle"</p>
1431 <p>Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da rotat&oacute;ria localizada na intersec&ccedil;&atilde;o da Avenida Mato Grosso e Avenida Cuiab&aacute; com a Avenida Londrina no bairro M&oacute;dulo 05.</p> <p>Nomeia rotat&oacute;ria da Av. londrina que passa a se chamar "Rotat&oacute;ria Pastor Lourival J&uacute;nior Cardoso".</p>
1432 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar para a cobertura das dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias no or&ccedil;amento Exerc&iacute;cio Financeiro de 2013, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Abre Cr&eacute;dito Adicional Suplementar para incorporar valores que excedam a previs&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o.</p>
1433 <p>Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial no or&ccedil;amento-programa do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Abre Cr&eacute;dito Adicional Especial de R$ 695.000,00&nbsp;</p>
1434 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com a Entidade Civil que menciona, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Firma termo de coopera&ccedil;&atilde;o com o Moto Clube de Ju&iacute;na e autoriza repasse de R$ 15.000,00.</p>
1435 <p>Disp&otilde;e sobre corte dos servi&ccedil;os de fornecimento de energia el&eacute;trica e &aacute;gua no Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>Pro&iacute;be o corte do fornecimento nas sextas-feiras e v&eacute;speras de feriados ap&oacute;s &agrave;s 12 horas.</p>
1436 <p>Institui no &acirc;mbito do Municipio de Ju&iacute;na, o &uacute;ltimo domingo do m&ecirc;s de agosto como o "DIA DA FAM&Iacute;LIA JUINENSE".</p> <p>Cria o dia da Fam&iacute;lia Juinense.</p>
1437 <p><span>Altera o artigo 4.&ordm; da Lei Municipal n.&ordm; 1301/2011 do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, que disp&otilde;e sobre o n&uacute;mero de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura.</span></p> <p>Altera Lei de composi&ccedil;&atilde;o Conselho Municipal de Cultura</p>
1438 <p><span>Altera o artigo 1.&ordm; da Lei Municipal n.&ordm; 318/1993 do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, que disp&otilde;e sobre a doa&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea de terras &agrave; sociedade Pestalozzi de Ju&iacute;na.&nbsp;</span></p> <p>area de terras da Sociedade Pestalozzi de Ju&iacute;na</p>
1439 <p>Altera dispositivos da Lei 194/89, de 27 de junho de 1.989, que estabelece normas gerais para o servi&ccedil;o de transporte de passageiros em ve&iacute;culos, autom&oacute;veis de aluguel e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; <strong>(TAXI)</strong></p> <p>Altera Lei relativa a servi&ccedil;os de transporte de passageiros TAXI</p>
144 Dá Denominação á Rua “G” do Módulo 01 de Rua “CARLOS DRUMOND DE ANDRADE”. Denominação da Rua “CARLOS DRUMOND DE ANDRADE” Módulo 01
1440 <p>Altera dispositivos da Lei n.&ordm; 744/2004 de 15 de mar&ccedil;o de 2004, que institui o &ldquo;moto taxi&rdquo; nas modalidades de servi&ccedil;o p&uacute;blico de transporte individual de passageiros do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>Servi&ccedil;o individual de passageiros MOTO-TAXI</p>
1441 <p>Autoriza o Poder Executivo a conceder isen&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria aos mutu&aacute;rios dos programas de habita&ccedil;&atilde;o de interesse social no ato da aquisi&ccedil;&atilde;o do primeiro im&oacute;vel urbano. <strong>ISEN&Ccedil;&Atilde;O ITBI</strong></p> <p>Isen&ccedil;&atilde;o de ITBI mutu&aacute;rios de programas habitacional, primeiro im&oacute;vel.</p>
1442 <p><span>Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores do DAES &ndash; Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>recomposi&ccedil;&atilde;o de salarios dos servidores do DAES - Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio Ju&iacute;na.&nbsp;</p>
1442 <p><span>Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores do DAES &ndash; Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>Reposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores do DAES - Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio de Ju&iacute;na</p>
1443 <p>Altera o artigo 1.&ordm; da Lei Municipal n.&ordm; 1059/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concess&atilde;o de direito real de uso na &aacute;rea especificada e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.&nbsp;</strong></p> <p>Altera Lei relativa a doa&ccedil;&atilde;o de area de terras aos Correios.</p>
1444 <p>Altera o artigo 1.&ordm; da Lei Municipal n.&ordm; 1394/2012 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. <strong>TERRENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23&ordf;</strong></p> <p>ALtera a Lei de Doa&ccedil;&atilde;o de terras do TRT - Tribunal Regional do Trabalho 23&ordf; para UNI&Atilde;O.</p>
1445 <p>Disp&otilde;e sobre a identifica&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</p> <p>Estabelece normas de identifica&ccedil;&atilde;o de viculos do patrimonio do munic&iacute;pio e terceirizados</p>
1446 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento programa do exerc&iacute;cio de 2013 at&eacute; o valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. <strong>RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTRADAS VICINAIS</strong></p> <p>recursos destinados a recupera&ccedil;&atilde;o de estrada vicinal</p>
1447 <p>Alteram os artigo 17, 49, paragrafo 4&ordm;, artigo 56 e 57, todos da Lei Municipal n.&ordm; 1154 de 13 de abril de 2010 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; <strong>LEI CONSELHO TUTELAR</strong></p> <p>Altera a lei nos dispositivos que trata de direitos dos Conselheiros tutelar de Ju&iacute;na</p>
1448 <p><span>Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores P&uacute;blicos municipal da Educa&ccedil;&atilde;o de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></span></p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong><span style="color: #ff0000; text-decoration: underline;">Recomposi&ccedil;&atilde;o de salarios dos servidores da Educa&ccedil;&atilde;o em 3% (tres por cento)</span></strong></span></p>
1449 <p><span>Disp&otilde;e sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial, equipara&ccedil;&atilde;o e altera&ccedil;&atilde;o dos cargos que menciona, dos planos de cargos e carreira da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></span></p> <p><span style="color: #ff0000; background-color: #ffffff;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores da prefeitura e equipara&ccedil;&atilde;o salarial. recomposi&ccedil;&atilde;o em 3%&nbsp;</span></strong></span></p>
145 Declara de Utilidade Pública á Sociedade Espírita ALLAN KARDEC, Município de Juína. Declara de Utilidade Pública á Sociedade Espírita ALLAN KARDEC
1450 <p>Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com a Entidade Civil que menciona, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>Realiza&ccedil;&atilde;o torneio leiteiro - Gleba Iracema ASSTRAj - Associa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores Rurais e Agropecu&aacute;ria de Juina&nbsp;</p>
1451 <p><span>Regula o acesso a informa&ccedil;&otilde;es previsto no inciso XXXIII do artigo 5.&ordm;, inciso II do &sect; 3&ordm; do artigo 37 e no &sect; 2&ordm; do artigo 216 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline; color: #ff0000;"><strong>LEI ACESSO A INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES</strong></span></p>
1452 <p>Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Ouvidoria do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p><span style="color: #ff0000;"><strong><span style="text-decoration: underline;">OUVIDORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></span></p>
1453 <p><span>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concess&atilde;o de direito real de uso em favor da Col&ocirc;nia Z-20 de pescadores de Ju&iacute;na, da &aacute;rea urbana que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p>Lei destinando area de terras quadra 333 do bairro cidade Alta a Colonia Z-20 para constru&ccedil;&atilde;o da sede. <span style="color: #ff0000;">Revoga a Lei n.&ordm; 1133/2012.</span></p>
1454 <p><strong>autor: Poder Executivo Municipal</strong></p> <p>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para o Poder Executivo municipal, dispor sobre a destina&ccedil;&atilde;o para as &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de das receitas municipais decorrentes da participa&ccedil;&atilde;o no resultado ou da compensa&ccedil;&atilde;o financeira pela explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no &sect; 1&ordm; do art. 2&ordm; da Lei Federal n.&ordm; 12858 de 9 de setembro de 2013.&nbsp;</p> <p>Aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos do PRE-SAL Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o, conforme lei federal</p>
1455 <p>&nbsp;Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da Avenida localizada no Bairro Cidade Alta e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<strong> (Avenida Jos&eacute; Nilo Bergamin).</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Nova denomina&ccedil;&atilde;o da Avenida Campo Grande do Bairro Cidade Alta que passa a denomina&ccedil;&atilde;o de &nbsp;Avenida Jos&eacute; Nilo Bergamin</strong></p>
1456 <p>&nbsp;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 155.95pt; text-align: justify; text-indent: -155.95pt; tab-stops: 17.0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; </span></span></strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">Altera o artigo 3&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 143/1988 de 02 de junho de 1988 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&nbsp;</span></p> <p><span style="color: #ff0000; font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: small;"><strong>(Rua dos Bem te Vis, passa a denominar-se Rua dos Beija-Flores, modulo 04).</strong></span></p>
1457 <p>&nbsp;</p> <p><!--[if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="true" DefSemiHidden="true" DefQFormat="false" DefPriority="99" LatentStyleCount="267"> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" SemiHidden="false" UnhideWhenUsed="false" QFormat="true" Name="Normal"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="false" UnhideWhenUsed="false" QFormat="true" Name="heading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" QFormat="true" Name="heading 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 8"/> <w:LsdException 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mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Autoriza o Poder Executivo a promover permuta de &aacute;rea junto a particular e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #00b050;">AREA DO HILTON DE CAMPOS)</span></strong></span></p> <p>Area de terras do Hilton de Campos, permuta para constru&ccedil;&atilde;o de loteamento</p> <p>&nbsp;</p>
1458 <p>&nbsp;</p> <p><!--[if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="true" DefSemiHidden="true" DefQFormat="false" DefPriority="99" LatentStyleCount="267"> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" SemiHidden="false" UnhideWhenUsed="false" QFormat="true" Name="Normal"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="false" UnhideWhenUsed="false" QFormat="true" Name="heading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" QFormat="true" Name="heading 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 8"/> <w:LsdException 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mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o ao Terminal Rodovi&aacute;rio de Ju&iacute;na de &ldquo;Jesuino Tavares da Cruz (Bodinho)&rdquo;.</span></p> <p>&nbsp;</p> <p><!--[if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="true" DefSemiHidden="true" DefQFormat="false" DefPriority="99" LatentStyleCount="267"> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" SemiHidden="false" UnhideWhenUsed="false" QFormat="true" Name="Normal"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="false" UnhideWhenUsed="false" QFormat="true" Name="heading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" 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5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman","serif";} </style> <![endif]--><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> denomina&ccedil;&atilde;o ao Terminal Rodovi&aacute;rio de Ju&iacute;na de &ldquo;Jesuino Tavares da Cruz (Bodinho)&rdquo;.</span></p>
1459 <p>Obriga os estabelecimentos banc&aacute;rios no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT a atender os consumidores em tempo razo&aacute;vel e a adequar seu ambiente de atendimento &agrave;s normas municipais<strong>. (FILA DOS BANCOS) ALTERA A LEI 826 FILA DE BANCO</strong></p> <p>ALTERA LEI 826 QUE TRATA DA PERMANENCIA EM FILA DE BANCO</p>
146 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO da FESTA dos ESTADOS e dá outras providências. CRIAÇÃO da FESTA dos ESTADOS
1460 <p>Acrescentam os par&aacute;grafos 1&ordm;, 2&ordm; e 3&ordm; no artigo 28 da Lei Complementar n.&ordm; 1016/2008, o qual passa a vigorar da forma que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias</p> <p>Altera Lei 1016 que trata da Lei de Cargos, Carreira e Salarios dos servidores do executivo municipal. <span style="color: #ff0000;">referente&nbsp; salarios recebidos a mais</span></p>
1461 <p>Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos e subs&iacute;dios dos servidores p&uacute;blicos municipais do Poder Executivo da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o federal, para o exerc&iacute;cio financeiros de 2014, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p><span style="color: #ff0000;">REVIS&Atilde;O SALARIAL DE 2014</span></p>
1462 <p>Disp&otilde;e sobre a isen&ccedil;&atilde;o total da tarifa de &aacute;gua e da coleta de esgoto dos im&oacute;veis pr&oacute;prios e utilizados pelo Executivo Municipal de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></p> <p><span style="color: #ff0000;">ISEN&Ccedil;&Atilde;O DE TAXAS DE ESGOTO E AGUA DE ORG&Atilde;OS PUBLICOS MUNICIPAIS INCLUVISE PR&Eacute;DIOS LOCADOS.</span></p>
1463 <p>Disp&otilde;e sobre a Reestrutura&ccedil;&atilde;o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do DAES &ndash; Departamento de &Aacute;gua e Esgoto Sanit&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></p> <p>REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DO DAES</p> <p>&nbsp;</p>
1464 <p>Disp&otilde;e sobre a Organiza&ccedil;&atilde;o da Estrutura Administrativa e Organizacional e do Regimento Interno da Autarquia Municipal DAES &ndash; Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></p> <p>Estrutura Administrativa e Organizacional e do Regimento Interno da Autarquia Municipal DAES &ndash; Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></p>
1465 <p>Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos subs&iacute;dios dos vereadores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para&nbsp; o exerc&iacute;cio financeiro de 2014, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>REVIS&Atilde;O SUBSIDIOS VEREADORES C&Acirc;MARA MUNICIPAL PARA EXERCICIO 2014.</p>
1466 <p>Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos subs&iacute;dios do Prefeito, Vice-prefeito, secret&aacute;rios municipais e Diretor Geral do Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio &ndash; DAES, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para&nbsp; o exerc&iacute;cio financeiro de 2014, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p><span style="color: #ff0000;">REVIS&Atilde;O SUBSIDIOS PREFEITO, VICE, DIRETOR DO DAES E SECRET&Aacute;RIOS PARA 2014</span></p>
1467 <p>Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos e subs&iacute;dios dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para&nbsp; o exerc&iacute;cio financeiro de 2014, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p><span style="color: #ff0000;">REVIS&Atilde;O SALARIO SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL PARA 2014</span></p>
1468 <p>Disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT para o quadri&ecirc;nio 2014/2017.</p> <p>PLANO PLURIANUAL 2014/2017</p>
1469 <p>Altera a reda&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n.&ordm; 830 de 05 de outubro de 2005, que Institui o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></p> <p>ALTERA LEI PREVI JUINA LEI 830/2005</p>
147 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR denominada área de Governo à ASCOM. REVOGADA – LEI 315/92
1470 <p>Institui o &ldquo;Programa de gerenciamento de res&iacute;duos da constru&ccedil;&atilde;o civil, res&iacute;duos volumosos e res&iacute;duos secos domiciliares de Ju&iacute;na &ndash; Programa RECICLA Ju&iacute;na&rdquo;, disciplina o servi&ccedil;o p&uacute;blico de coleta seletiva de res&iacute;duos s&oacute;lidos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>&ldquo;Programa de gerenciamento de res&iacute;duos da constru&ccedil;&atilde;o civil, res&iacute;duos volumosos e res&iacute;duos secos domiciliares de Ju&iacute;na &ndash; Programa RECICLA Ju&iacute;na&rdquo;,</p>
1471 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar para a cobertura das dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio financeiro de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar para a cobertura das dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio financeiro de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
1472 <p>Alteram dispositivos da Lei Municipal n.&ordm; 1406/2013 de 27 de fevereiro de 2013, que disp&otilde;e sobre a reformula&ccedil;&atilde;o da Lei n.&ordm; 1261/2011 de 30/05/2011, que Institui a verba de natureza indenizat&oacute;ria no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>ALTERA LEI DA VERBA INDENIZAT&Oacute;RIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL LEI 1406/2013</p>
1473 <p><span>Altera a Lei Municipal n.&ordm; 1428/2013 de 27 de junho de 2013 e seus anexos, que disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual de 2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p><span style="color: #ff0000;">ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LDO - LEI DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS 2014 LEI 1428</span></p>
1474 <p>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar termo de conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o de Produtores Feirantes do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob n.&ordm; 37.501.079/0001-44, com sede e foro na Avenida Sarita Baract, no munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, abertura de cr&eacute;dito especial e suplementar do exerc&iacute;cio financeiro de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>CONVENIO COM ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE PRODUTORES FEIRANTES JUINA, MELHORIA DAS INSTALA&Ccedil;&Otilde;ES, COBERTURA FEIRA LIVRE</p>
1475 <p>Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos e subs&iacute;dios dos servidores p&uacute;blicos do Departamento de Aguas e Esgoto Sanit&aacute;rio &ndash; DAES a teor do artigo 37, inciso X da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio de 2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>REVISAO SALARIOS DOS SERVIDORES DO DAES PARA 2014</p>
1476 <p>Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do programa juinense de fortalecimento da cadeia produtiva de gado de corte na agricultura familiar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>PROGRAMA FORTALECIMENTO CADEIA PRODUTIVA GADO DE CORTE</p>
1477 <p>Estabelece procedimentos para concess&atilde;o de parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais ajuizados em tramite na Comarca de Ju&iacute;na &ndash; MT dispensa de juros e multas nas condi&ccedil;&otilde;es que indica nos termos da Lei Municipal n.&ordm; 1046/2008 em seu artigo 62 e par&aacute;grafos, alterados pela Lei Municipal n.&ordm; 1224/2011 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais ajuizados em tramite na Comarca de Ju&iacute;na &ndash; MT dispensa de juros e multas</p>
1478 <p>Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da aplica&ccedil;&atilde;o do programa de educa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica contra os males do fumo, do &aacute;lcool e das drogas, em todas as escolas p&uacute;blicas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Ju&iacute;na.</p> <p>programa de educa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica contra os males do fumo, do &aacute;lcool e das drogas, em todas as escolas p&uacute;blicas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Ju&iacute;na.</p>
1479 <p>Institui a tarifa de esgotamento sanit&aacute;rio do DAES - Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT da forma que estabelece e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>INSTITUI TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT&Aacute;RIO DO DAES</p>
148 Dispõe Sobre a LIMPEZA das LATERAIS das ESTRADAS RURAIS do Município de Juína e dá outras providências. "LIMPEZA das LATERAIS das ESTRADAS RURAIS do Município "
1480 <p>Disp&otilde;e sobre o reajuste dos valores das tarifas de fornecimento de &aacute;gua do DAES &ndash; Departamento de &Aacute;guas e Esgoto Sanit&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT da forma que estabelece e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>REAJUSTE VALOR TARIFA AGUA DO DAES 2014</p>
1481 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo I da Lei Complementar n.&ordm; 1013/2008 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>ALTERA LEI CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DO SUS, SERVIDORES DA SA&Uacute;DE, AUMENTA N&Uacute;MERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS</p>
1482 <p><span>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar termo de conv&ecirc;nio com a COOPROAm &ndash; Cooperativa dos produtores rurais para ajuda mutua do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob n.&ordm;027.289.475/0001-93, com sede e foro na Avenida dos Jambos, s/n centro no munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, abertura de cr&eacute;dito especial e suplementar do exerc&iacute;cio financeiro de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O USINA BENEFICIAMENTO DE LEITE</p>
1482 <p><span>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar termo de conv&ecirc;nio com a COOPROAm &ndash; Cooperativa dos produtores rurais para ajuda mutua do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob n.&ordm;027.289.475/0001-93, com sede e foro na Avenida dos Jambos, s/n centro no munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, abertura de cr&eacute;dito especial e suplementar do exerc&iacute;cio financeiro de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O USINA BENEFICIAMENTO DE LEITE</p>
1483 <p>Estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso para o exerc&iacute;cio financeiro de 2014.&nbsp;</p> <p><span style="color: #ff0000;">OR&Ccedil;AMENTO MUNIC&Iacute;PIO 2014 - LOA</span></p>
1484 <p>Reconhece o Di&aacute;rio Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e o Jornal Oficial dos Munic&iacute;pios como ve&iacute;culos oficiais de publica&ccedil;&atilde;o dos atos municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>DI&Aacute;RIO OFICIAL DOS MUNIC&Iacute;PIOS PARA PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O DE ATOS MUNICIPAIS</p>
1485 <p><span>Reconhece o Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso &ndash; DOC -TCE/MT como meio oficial de publica&ccedil;&atilde;o e de divulga&ccedil;&atilde;o dos atos do DAES &ndash; Departamento de &Aacute;gua e Esgoto Sanit&aacute;rio de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</span></p> <p>DI&Aacute;RIO OFICIAL ELETRONICO DE CONTAS DO ESTADO DOC-TCE/MT PARA PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O DE ATOS DO DAES</p>
1486 <p><span>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concess&atilde;o de direito real de uso em favor do Sindicato dos Empregados no Com&eacute;rcio em Geral de Ju&iacute;na da &aacute;rea urbana que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p>DIREITO DE USO - TERRENO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM&Eacute;RCIO EM GERAL DE JU&Iacute;NA MT.</p>
1487 <p>Altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 2.&ordm; do artigo 2&ordm; da Lei Municipal n.&ordm; 1477/2013, que estabelece os procedimentos para concess&atilde;o do parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais em tramite perante a comarca de Ju&iacute;na &ndash; MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;<strong></strong></p> <p>PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA EM AT&Eacute; 16 (DEZESSEIS) PARCELAS</p>
1488 <p>Altera os anexos 1 e 2 da Lei Municipal n.&ordm; 1483/2013 que estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT para o exerc&iacute;cio financeiro de 2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>ALTERA A LEI DO OR&Ccedil;AMENTO DO MUNIC&Iacute;PIO (LOA) PARA O ANO DE 2014</p>
1489 <p>Prolonga a Rua Reinaldo Schmitz e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>RUA LOCALIZADA AOS FUNDOS DA GARAGEM DA TUT TRANSPORTE, SETOR INDUSTRIAL.</p>
1490 <p>Altera a denomina&ccedil;&atilde;o da via p&uacute;blica urbana do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na - MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>CAMINHO VICINAL 01, ENTRE OS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS PRESIDENTE E DIAMANTE NEGRO PASSA A DENOMINAR-SE "AVENIDA DIAMENTE NEGRO" MODULO 04, PROXIMO A VERD&Atilde;O</p>
1491 <p><strong>&nbsp;</strong>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concess&atilde;o de direito real de uso em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT da &aacute;rea urbana que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p> <p>DESTINA&Ccedil;&Atilde;O DE AREA DE TERRAS LOCALIZADA PROXIMO AO CENTRO DE CONVIV&Ecirc;NCIA "V&Oacute; PAIX&atilde;O" AO CREA - MT</p>
1492 <p><span>Altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect; 1&ordm; do artigo 2&ordm; da Lei Municipal n.&ordm; 1477/2013 que estabelece os procedimentos para concess&atilde;o do parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais em tr&acirc;mite perante a Comarca de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span></p> <p>procedimentos para concess&atilde;o do parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais em tr&acirc;mite perante a Comarca de Ju&iacute;na, dispensa de multas e juros em 100%</p>
1494 <p><strong>Lei n.&ordm; 1494/2014 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; </strong>Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para assinar termo de conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o Pestalozzi de Ju&iacute;na, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF n.&ordm; 36.925.386/0001-90, com sede e foro na Avenida Loderites Rosa Correa s/n, lote 01, &aacute;rea verdade no munic&iacute;pio de Ju&iacute;na - MT. Abertura de cr&eacute;dito especial e suplementar do exerc&iacute;cio financeiro de 2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>CONVENIO COM A PESTALOZZI , REPASSE FINANCEIRO&nbsp;</p>
149_I Dispõe Sobre o ESTATUTO dos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS de Juína, Estado de Mato Grosso. NÃO ESTA MAIS EM VIGOR
149_II Dispõe Sobre o ESTATUTO dos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS de Juína, Estado de Mato Grosso. NÃO ESTA MAIS EM VIGOR
149_III Dispõe Sobre o ESTATUTO dos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS de Juína, Estado de Mato Grosso. NÃOE STA MAIS EM VIGOR
149_IV Dispõe Sobre o ESTATUTO dos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS de Juína, Estado de Mato Grosso. NÃO ESTA MAIS EM VIGOR
15 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, CRIA e CLASSIFICA CARGOS e FUNÇÕES, e dá outras providências. ( R.I. ). Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, CRIA e CLASSIFICA CARGOS e FUNÇÕES
150 Autoriza PARCELAMENTO e ALIENAÇÃO de SOLO URBANO e dá outras providências. PARCELAMENTO e ALIENAÇÃO de SOLO URBANO
151 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR VEÍCULOS do PATRIMÔNIO PÚBLICO Municipal e dá outras providências. ALIENAR VEÍCULOS do PATRIMÔNIO PÚBLICO Municipal
152 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e dá outras providências. REVOGADA – LEI 291/92
154 Dá denominação no CALÇADÃO situado entre a Avenida “NOVE DE MAIO” e Rua “JANETE CLAIR” de CALÇADÃO “EDNA CANO DE QUEIROZ”. ALTERADA LEI N.º 357/93
155 Dispõe Sobre a REORGANIZAÇÃO do QUADRO PESSOAL e ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL de Juína e dá outras providências. "MODIFICADA – LEI N.º 216/99 NÃO ESTA MAIS EM VIGOR"
156 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA, Denominada “EXPANSÃO URBANA á FATECOM – FACULDADE DE TEOLOGIA E COMUNICAÇÃO”. "TERRENO DA “EXPANSÃO URBANA á FATECOM – FACULDADE DE TEOLOGIA E COMUNICAÇÃO”. "
157 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA, denominada ÁREA de GOVERNO, á Associação PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO de Juína-MT. ÁREA de GOVERNO, á Associação PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO de Juína-MT.
158 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a RETIRADA da RUA “S”, do Projeto Original de Colonização de Juína e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo RETIRADA da RUA “S”, do Projeto Original de Colonização de Juína
159 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO do FERIADO Municipal, do dia 10 DE JUNHO data que comemora o dia do SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – Padroeiro da Igreja Católica Apostólica Romana do Município de Juína. LEI ALTERADA ALTERADA LEI N.º 181/1989
16 Dispõe Sobre os Preços dos Servidores exploradores diretamente pelo Município e uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município. Dispõe Sobre os Preços dos Servi. exploradores diretamente pelo Município e uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.
160 Dá Denominação á Avenida Perimetral 03 - A que liga AR -1 á Avenida Mato-Grosso de Avenida “PASTOR “SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”. Alterada pela lei 780/2004 Rua Edson Carlos Martins
161 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, Estado de Mato-Grosso, para o Exercício de 1989 (Orçamento). orçamento 1989 LOA
162 Autoriza o Poder Executivo Municipal ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autoriza o Poder Executivo Municipal ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
163 Autoriza o Poder Executivo Municipal a RECEBER o IPTU, até o dia 10 de dezembro de 1988, dispensadas as Multas, Juros e Correção Monetária. Autoriza o Poder Executivo Municipal a RECEBER o IPTU, até o dia 10 de dezembro de 1988, dispensadas as Multas, Juros e Correção Monetária.
164 Declara de Utilidade Pública á Sociedade o Colégio de 1.º Grau SISTEMA Declara de Utilidade Pública á Sociedade o Colégio de 1.º Grau SISTEMA
165 Autoriza CONTRATOS de COMODATO. Autoriza CONTRATOS de COMODATO.
166 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Rurais de Juína. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Rurais de Juína.
167 Declara de Utilidade Pública a Associação ANDRÉ LUIZ – Juína-MT. Declara de Utilidade Pública a Associação ANDRÉ LUIZ – Juína-MT.
168 Destina Recursos para Pagamento de débitos e dá outras providências. Destina Recursos para Pagamento de débitos e dá outras providências.
169 Declara de Utilidade Pública a Associação Juinense do BEM ESTAR DO MENOR – Juína. Declara de Utilidade Pública a Associação Juinense do BEM ESTAR DO MENOR – Juína.
17 Cria o quadro de Pessoal Permanente (Q.P.P), da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. Cargos e salários do município
170 Dispõe Sobre a Destinação de TERRAS PÚBLICAS. Dispõe Sobre a Destinação de TERRAS PÚBLICAS.
171 Autoriza a Regularização de ÁREAS de TERRAS Municipais e dá outras providências. Regularização de ÁREAS de TERRAS Municipais
172 Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas de Combustíveis – IVV e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 488/98.
173 Dispõe Sobre CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVOS e dá outras Providências. Dispõe Sobre CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVOS
174 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
175 Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR CONTRATO de COMODATO e dá outras providências. FIRMAR CONTRATO de COMODATO
176 Dispõe Sobre ALIENAÇÃO DE TERRAS e dá outras providências. Dispõe Sobre ALIENAÇÃO DE TERRAS
177 Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE de Juína-MT.
178 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ASSINAR CONVÊNIO com a EMATER – Juína-MT. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ASSINAR CONVÊNIO com a EMATER – Juína-MT.
179 Autoriza o Poder do Executivo Municipal, a DOAR uma ÁREA de TERRA, denominada CENTRO SOCIAL URBANO ao SUPLETIVO. Terreno do CENTRO SOCIAL URBANO ao SUPLETIVO.
18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR Crédito Suplementar. Credito para o Legislativo e Secretarias
180 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a EFETUAR DOAÇÃO de ÁREA de TERRAS á ESCOLA PONCE DE ARRUDA. terreno da ESCOLA PONCE DE ARRUDA.
181 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de Feriado Municipal. Da 2º sextas-feiras após – CORPUS CHRIST – Sagrado Coração de Jesus, Padroeira da Igreja Católica Apostólica Romana em Juína-MT. "Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de Feriado Municipal. Da 2º sextas-feiras após – CORPUS CHRIST – Sagrado Coração de Jesus, Padroeira da Igreja Católica Apostólica Romana em Juína-MT. "
182 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a PROCEDER ABERTURA DA VIA PÚBLICA. "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a PROCEDER ABERTURA DA VIA PÚBLICA. Via no bairro São José Operário "
183 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 047/85, em seu Artigo 2º. (rua Pámela Siqueira Pedroso – Módulo 02)
184 Dá denominação ás Ruas e AVENIDAS CONSTANTES do Módulo 03. ALTERADA LEI N.º 409/96, 586/01, 958/2007 Dá denominação ás Ruas e AVENIDAS CONSTANTES do Módulo 03. ALTERADA LEI N.º 409/96, 586/01, 958/2007
185 Institui o IMPOSTO Municipal, Sobre a TRANSMISSÃO INTER-VIVOS – ITIV, a qualquer Título, por ATO ONEROSO, de BENS IMÓVEIS e de DIREITOS REAIS a eles relativos e dá outras providências. "Institui o IMPOSTO Municipal, Sobre a TRANSMISSÃO INTER-VIVOS – ITIV, a qualquer Título, por ATO ONEROSO, de BENS IMÓVEIS e de DIREITOS REAIS "
186 Dispõe Sobre o Poder Executivo Municipal, a FIRMAR CONVÊNIO. Dispõe Sobre o Poder Executivo Municipal, a FIRMAR CONVÊNIO.
187 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONTRATAR Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF a oferecer garantias e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONTRATAR Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF a oferecer garantias
188 Revoga a Lei n.º 134/88 de 02 de maio de 1988. Revoga a Lei n.º 134/88 de 02 de maio de 1988.
189 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a FIRMAR CONTRATO de COMODATO para PLANTIO de CULTURAS TEMPORÁRIAS em ÁREAS VERDE. "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a FIRMAR CONTRATO de COMODATO para PLANTIO de CULTURAS TEMPORÁRIAS em ÁREAS VERDE. "
19 Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, CRIA e CLASSIFICA CARGOS e FUNÇÕES, FIXA VENCIMENTOS e dá outras Providências (Ato n º 001/84). Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, CRIA e CLASSIFICA CARGOS e FUNÇÕES, FIXA VENCIMENTOS
190 Estabelece Normas de Conservação Ambiental, REGULA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA em todo o Território do Município de Juína, e a Comercialização e dá outras providências. Estabelece Normas de Conservação Ambiental, REGULA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA em todo o Território do Município de Juína, e a Comercialização
191 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, para o fim que especifica. ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
192 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ASSOCIAR o Município de Juína á ASSOCIAÇÃO dos Municípios do Noroeste de Mato-Grosso, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede em Cuiabá e que CONGREGARÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ASSOCIAR o Município de Juína á ASSOCIAÇÃO dos Municípios do Noroeste de Mato-Grosso, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede em Cuiabá e que CONGREGARÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
193 Altera os ANEXOS da Lei n.º 153/89 de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências. Altera os ANEXOS da Lei n.º 153/89 de 29 de agosto de 1988
194 Estabelece Normas Gerais para o SERVIÇO de TRANSPORTE e PASSAGEIROS em VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ALUGUEL e dá outras providências. Estabelece Normas Gerais para o SERVIÇO de TRANSPORTE e PASSAGEIROS em VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ALUGUEL
195 Dispõe Sobre a Suplementação do Orçamento Vigente. Dispõe Sobre a Suplementação do Orçamento Vigente.
196 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar CONVÊNIO com MINISTÉRIO da SAÚDE SUCAN-MT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar CONVÊNIO com MINISTÉRIO da SAÚDE SUCAN-MT.
197 Autoriza o Poder Executivo a APLICAR os SALDOS disponíveis em BANCO, no Mercado Aberto. Autoriza o Poder Executivo a APLICAR os SALDOS disponíveis em BANCO, no Mercado Aberto.
198 Cancela todos os CONTRATOS de CONCESSÃO para EXPLORAÇÃO dos SERVIÇOS de TRANSPORTES COLETIVOS de PASSAGEIROS e ENCOMENDAS. Cancela todos os CONTRATOS de CONCESSÃO para EXPLORAÇÃO dos SERVIÇOS de TRANSPORTES COLETIVOS de PASSAGEIROS e ENCOMENDAS.
1983 a 2014 <p>&nbsp;<span style="font-size: small;">RELA&Ccedil;&Atilde;O GERAL DAS LEIS - MUNIC&Iacute;PIO DE JU&Iacute;NA 001/1983 A 1487/2014</span></p> <p>RELA&Ccedil;&Atilde;O GERAL DAS LEIS DE 001 A 1487.</p>
199 Modifica o Artigo 101, da Lei Municipal n.º 33/85, que Institui o Código de Obras do Município de Juína-MT. Modifica o Artigo 101, da Lei Municipal n.º 33/85, que Institui o Código de Obras do Município de Juína-MT.
19A Lei de Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Lei de Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
2 Cria uma SALA DE LEITURA. Cria uma SALA DE LEITURA.
20 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Juína-MT, CRIA e CLASSIFICA CARGOS e dá outras providências. MODIFICADA – LEI N.º 036/85 Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Juína-MT, CRIA e CLASSIFICA CARGOS MODIFICADA – LEI N.º 036/85
200 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar do Orçamento Vigente. Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar do Orçamento Vigente.
201 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício Financeiro de 1990 (Orçamento). Orçamento 1990 - LOA.
202 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar do Orçamento Vigente. Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar do Orçamento Vigente.
203 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Utilizar o IPC como BASE de CÁLCULO para o REAJUSTE dos FUNCIONÁRIOS Municipais, e dá outras providências (Salário da Câmara – Reajuste). (Salário da Câmara – Reajuste).
204 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA URBANA denominada ÁREA de POSTO de SAÚDE Quadra 19 – para o Estado de Mato-Grosso. (terreno no módulo 05) terreno do POSTO de SAÚDE Quadra 19 – para o Estado de Mato-Grosso. (terreno no módulo 05)
205 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS. terreno do INSS.
206 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRAS, de ÁREA de remanescente da ÁREA da Prefeitura Municipal de Juína, no Módulo 02, á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. terreno da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Modulo 02
207 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. Dispõe Sobre a CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
208 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar do Orçamento Vigente. Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar do Orçamento Vigente.
209 Introduz Alterações no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 10/A/83), e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 257/91
210 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER por COMODATO AO ESTADO DE MATO-GROSSO, ESCOLAS MUNICIPAIS. Autoriza o Poder Executivo Municipal a CEDER por COMODATO AO ESTADO DE MATO-GROSSO, ESCOLAS MUNICIPAIS.
211 Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR CONVÊNIO com o GOVERNO do Estado através da CODEMAT, Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR CONVÊNIO com o GOVERNO do Estado através da CODEMAT, Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
212 Institui o CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. Institui o CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE
213 Concede ISENÇÃO do Pagamento de TAXAS para Edificações nas VILAS PADRE DUÍLIO e PALMITEIRA. Concede ISENÇÃO do Pagamento de TAXAS para Edificações nas VILAS PADRE DUÍLIO e PALMITEIRA.
214 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de uma CAPELA PÚBLICA MUNICIPAL, destinada a VELÓRIOS no Cemitério “SÃO FRANCISCOI DE ASSIS”, e dá outras providências. Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de uma CAPELA PÚBLICA MUNICIPAL, destinada a VELÓRIOS no Cemitério “SÃO FRANCISCOI DE ASSIS”
215 Dispõe Sobre a SUPLEMENTAÇÃO do Orçamento Vigente. Dispõe Sobre a SUPLEMENTAÇÃO do Orçamento Vigente.
216 Modifica a Lei n.º 155/88, que dispõe Sobre a REORGANIZAÇÃO do QUADRO de Pessoal e Estrutura Organizacional da CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, e dá outras providências (Salário). "Modifica a Lei n.º 155/88, que dispõe Sobre a REORGANIZAÇÃO do QUADRO de Pessoal e Estrutura Organizacional da CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT. "
217 Concede Aumento SALARIAL aos Servidores Municipais. Concede Aumento SALARIAL aos Servidores Municipais.
218 Dispõe Sobre Suplementação do Orçamento Vigente. Dispõe Sobre Suplementação do Orçamento Vigente.
219 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
22 Dispõe Sobre a Contribuição do Município de Juína, de suas ENTIDADES da Administração INDIRETA FUNÇÕES para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), e dá outras providências. Dispõe Sobre a Contribuição do Município de Juína, de suas ENTIDADES da Administração INDIRETA FUNÇÕES para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
220 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de Crédito Adicional Especial. CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI E CARRINHO FRETE
221 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de Crédito Adicional Especial. CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA A JUÍZES
222 Dispõe Sobre Contribuição Financeira á Associação dos Produtores Rurais de Juína APROJU. Dispõe Sobre Contribuição Financeira á Associação dos Produtores Rurais de Juína APROJU.
223 Altera Lei Municipal n.º 108/87, em seu artigo 2º. (rua Baptista Luiz Damiani – Setor Industrial)
224 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÀRIOS DO PODER LEGIALATIVO. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÀRIOS DO PODER LEGIALATIVO.
225 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATOS de ALUGUEL para FUNCIONAMENTO de ÓRGÃO PÚBLICO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATOS de ALUGUEL para FUNCIONAMENTO de ÓRGÃO PÚBLICO.
226 Cria a COMISSÃO Municipal de DEFESA CIVIL e dá outras providências. Cria a COMISSÃO Municipal de DEFESA CIVIL
227 CRIA O CURRAL PÚBLICO MUNICIPAL.. CRIA O CURRAL PÚBLICO MUNICIPAL..
228 Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE. ALTERADA LEI N.º 330/93
229 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. implantação do Ensino Universitário
23 Altera a Lei Municipal n º 11/83 de 30 de novembro de 1983 em seu artigo 5º. Altera a Lei Municipal n º 11/83
230 Autoriza o Poder Executivo a DOAR á AJUBES – Associação Juinense do BEM ESTAR SOCIAL, o Imóvel que Menciona. terreno da AJUBES – Associação Juinense do BEM ESTAR SOCIAL
231 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATO de COMODATO com a CNEC. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATO de COMODATO com a CNEC.
232 Revoga a Lei n.º 121/88, de 02/02/88, e dá outras providências. (áreas públicas municipais) (áreas públicas municipais)
233 Autoriza o Poder Executivo a ALIENAR os Imóveis que menciona. alienação de áreas púbblicas
234 Dispõe Sobre o Serviço de FRETE em Veículo de ATRAÇÃO ANIMAL. Dispõe Sobre o Serviço de FRETE em Veículo de ATRAÇÃO ANIMAL.
235_I DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. (Estatuto). ALTERADA LEI N.º 384/95, 450/97. NÃO ESTA MAIS EM VIGÊNCIA
235_II DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. (Estatuto). ALTERADA LEI N.º 384/95, 450/97. NÃO ESTA MAIS EM VIGÊNCIA
235_III DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. (Estatuto). ALTERADA LEI N.º 384/95, 450/97. NÃO ESTA MAIS EM VIGÊNCIA
235_IV DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. (Estatuto). ALTERADA LEI N.º 384/95, 450/97. NÃO ESTA MAIS EM VIGÊNCIA
238 Declara de Utilidade Pública, a Associação COMUNITÁRIA URBANA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO, Município de Juina-MT. Declara de Utilidade Pública, a Associação COMUNITÁRIA URBANA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO, Município de Juina-MT.
239 Cria o Anel Rodoviário de Juína, denominado AVENIDA GOVRNADOR JAIME CAMPOS. ALTERADA LEI – 316/92, REVOGADA PARTE– LEI 405/96, 406/96l
24 Dispõe Sobre Aumento de SALÁRIOS dos PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Dispõe Sobre Aumento de SALÁRIOS dos PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino
240 Dispõe Sobre o Pagamento de DIÁRIAS dos MEMBROS do Poder Executivo. Dispõe Sobre o Pagamento de DIÁRIAS dos MEMBROS do Poder Executivo.
241 Concede ISENÇÃO do Pagamento de TAXAS para Edificações nas VIAS E DISTRITOS DE JUÌNA-MT. Concede ISENÇÃO do Pagamento de TAXAS para Edificações nas VIAS E DISTRITOS DE JUÌNA-MT.
242 Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração das propostas do Exercício de 1992. LDO 1992
243_I Dispõe Sobre o Plano Unificado de CARGOS e FUNÇÕES e VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Juína-MT. ALTERADA LEI N.º 261/92, 265/92
243_II Dispõe Sobre o Plano Unificado de CARGOS e FUNÇÕES e VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Juína-MT. ALTERADA LEI N.º 261/92, 265/92
244 Institui o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Juína e dá outras providências. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ALTERADA LEI N.º 431/96
245 Dispõe Sobre o USO de Edificações e de ÁREAS URBANAS e dá outras providências. Dispõe Sobre o USO de Edificações e de ÁREAS URBANAS
246 Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
247 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, para o Exercício de 1992 a 1994. PPA PPA 1992 - 1994
248 Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a EDUCAÇÃO ESPECIAL, Município de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a EDUCAÇÃO ESPECIAL, Município de Juína-MT.
249 Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita ANDRÉ LUIZ, Município de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita ANDRÉ LUIZ, Município de Juína-MT.
25 Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL de Juína, e dá outras providências. Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL de Juína
250 Autoriza Executivo Municipal a ALIENAR os Imóveis que menciona. venda de lotes proximo a Rodoviária
251 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR o Imóvel que Menciona. area verde
252 Autoriza Executivo Municipal a ALIENAR os Imóveis que menciona. Terreno destinado ao Estadio de Futebol, ocupado hoje pelo Moto Clube, Pista Motocros
253 Revoga a Lei n.º 059/86, de 23 de maio de 1986.(Igreja Evangélica Luterana). Revoga a Lei n.º 059/86, (terreno da Igreja Evangélica Luterana).
254 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, os imóveis que menciona. Terreno da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
255 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL, o Imóvel que menciona. terreno da IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL
256 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício Financeiro de 1.992 (orçamento) . Orçamento 1992 LOA
257_I Introduz Alterações no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº010/A/83) e na LEI Nº 209/89, de 27/12/89 e dá outras providências Introduz Alterações no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº010/A/83) e na LEI Nº 209/89
257_II Introduz Alterações no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº010/A/83) e na LEI Nº 209/89, de 27/12/89 e dá outras providências Introduz Alterações no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº010/A/83) e na LEI Nº 209/89
258 Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
259 Dispõe Sobre o PLANO UNIFICADO de CARGOS e VENCIMENTOS e SALÁRIOS do MAGISTÈRIO PÚBLICO MUNICIPAL de Juína-MT. PLANO UNIFICADO de CARGOS e VENCIMENTOS e SALÁRIOS do MAGISTÈRIO PÚBLICO MUNICIPAL de Juína-MT.
26 Autoriza a Aquisição de equipamentos e veículos no sistema de CONSÓRCIO, e dá outras providências. Autoriza a Aquisição de equipamentos e veículos no sistema de CONSÓRCIO.
260 Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, e dá outras providências CORRELATAS. Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, e dá outras providências CORRELATAS.
261 Altera os ANEXOS II e III da Lei n.º 243 de 1991, de 20 de setembro de 1.991. ALTERADA LEI N.º 265/92
262 Autoriza o Poder executivo Municipal a CONTRATAR parcelamento, de DÍVIDA para com o INSS, e dá outras providências. Autoriza o Poder executivo Municipal a CONTRATAR parcelamento, de DÍVIDA para com o INSS
263 Dispõe Sobre o Processo Eleitoral para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Juína, e dá outras providências. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Dispõe Sobre o Processo Eleitoral para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. (Estatuto da Criança e do Adolescente).
264 Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração das Propostas do Exercício de 1.993. LDO 1993
265 Altera o ANEXO I da Lei n.º 243/91, de 20/09/91 e ANEXO III da Lei n.º 261/92, de 08/04/92. Altera o ANEXO I da Lei n.º 243/91, de 20/09/91 e ANEXO III da Lei n.º 261/92, de 08/04/92.
266 Cria e REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO. Cria e REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO.
267 Dispõe Sobre Suplementação de DOTAÇÕES Orçamentárias Dispõe Sobre Suplementação de DOTAÇÕES Orçamentárias
268 Dispõe Sobre a Transferência de RECURSOS Orçamentário para 1.992. Dispõe Sobre a Transferência de RECURSOS Orçamentário para 1.992.
269 Dispõe Sobre a Autoridade da INCLUSÃO de RECEITA de CAPITAL no ORÇAMENTO GERAL de 1.993 Dispõe Sobre a Autoridade da INCLUSÃO de RECEITA de CAPITAL no ORÇAMENTO GERAL de 1.993
27 Autoriza a Aquisição de Equipamentos e Maquinas através de FINANCIAMENTOS, e dá outras providências. Autoriza a Aquisição de Equipamentos e Maquinas através de FINANCIAMENTOS.
270 CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (Construção e manutenção da rede de abastecimento água no bairro Padre Duílio.)
271 Regulamenta Provisoriamente a Contribuição á PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. REVOGADA – LEI 379/94
272 Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Espírita SOCORRO e PAZ em Juína-MT. Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Espírita SOCORRO e PAZ em Juína-MT.
273 Declara de Utilidade Pública a Associação dos PRODUTORES RURAIS de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública a Associação dos PRODUTORES RURAIS de Juína-MT.
274 Concede Isenção de Pagamento de TAXAS para Edificações nas VILAS e DISTRITOS do Município de Juína-MT. Concede Isenção de Pagamento de TAXAS para Edificações nas VILAS e DISTRITOS do Município de Juína-MT.
275 Autoriza o Poder executivo Municipal a DOAR ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP, o Imóvel que menciona. terreno do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP,
276 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ao Serviço Social da Indústria – SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI o Imóvel que menciona. Terreno do Serviço Social da Indústria – SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
277 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALTERAR o ANEXO 06 da Lei n.º 042/85. (venda de áreas pública) COMPLEMENTADA – LEI N.º 366
278 Designa Nova Data para realização das ELEIÇÕES do CONSELHO TUTELAR da CRIANÇA e do ADOLESCENTE e dá outras providências. Designa Nova Data para realização das ELEIÇÕES do CONSELHO TUTELAR da CRIANÇA e do ADOLESCENTE
279 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR á Associação dos Moradores RURAIS de Juína, o Imóvel que menciona. "terreno da Associação dos Moradores RURAIS de Juína, "
28 Autoriza o Poder Executivo a CONTRAIR EMPRÉSTIMO com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências correlatas. Autoriza o Poder Executivo a CONTRAIR EMPRÉSTIMO com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
280 Denomina como Bairros, as localidades denominadas PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO LIBURDI E BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
281 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
282 Declara de Utilidade Pública a Regional Associação Boa Esperança- R.A.B.E. Declara de Utilidade Pública a Regional Associação Boa Esperança- R.A.B.E.
283 Dá Denominação ás Ruas e Avenidas constantes do BAIRRO PALMITEIRA de Juína-MT. Dá Denominação ás Ruas e Avenidas constantes do BAIRRO PALMITEIRA de Juína-MT.
284 Dá Nova Denominação á Rua Governador “JÚLIO JOSË DE CAMPOS”, no setor Industrial. (rua gerino da Luz)
285 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Suplementares. Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Suplementares.
286 Dispõe Sobre o Processo Eleitoral para Escolha dos Membros do CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Município de Juína, e dá outras providências. . ALTERADA PELA LEI 999/2008
287 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício de 1.993. (Orçamento). Orçamento 1993 LOA
288 Autoriza o Poder Executivo Municipal a PARCELAR o SOLO URBANO e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a PARCELAR o SOLO URBANO e dá outras providências.
289 Autoriza o Poder Executivo Municipal, DOAR ÁREA de TERRAS URBANA á PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. "terreno da PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. "
290 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS de Juína-MT. terreno do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS de Juína-MT.
291 Revoga a Lei n.º 152/88, de 19 de Julho de 1988, e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 152/88, de 19 de Julho de 1988, e dá outras providências.
292 Revoga a Lei n.º 125, de 14 de Abril de 1.988, e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 125, de 14 de Abril de 1.988
293 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRA URBANA á UVENOR – UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE. terreno da UVENOR REVOGADA – LEI 401/95
294 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA URBANA á ASMEJU – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JUÍNA-MT. Terreno da ASMEJU – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JUÍNA-MT. REVOGADA – LEI 504/98
295 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á GAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Subseção de Juína-MT. terreno daOAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Juina
296 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA-MT. terreno da ASCOM - Associação Comercial de Juina
297 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR á ASSEMU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS o Imóvel que menciona. terreno da ASSEMU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REVOGADA – LEI 396/95
298 Dá Nova Denominação ás Ruas Constantes do setor “B” do Município de Juina – MT Ruas do Módulo 04
299 Dá Nova Denominação ás Ruas constantes do Setor “A”, município de Juina – MT. ALTERADA LEI N.º 408/96 Ruas do Módulo 04
3 Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências. Cria a Taxa de Iluminação Pública
30 Altera a Lei Municipal n º 011/83 de 30 de novembro de 1983 em seu artigo 5º. Orçamento 1984 altera
300 Dá Nova Denominação ás Ruas e avenidas dos setores H,I,G,F,D do módulo 05. ALTERADA LEI N.º 410/96, 729/2003
301 Dá Denominação ás Ruas e Avenidas do BAIRRO “PADRE DUÍLIO LIBURDI”, em Juína-MT. denominação das ruas do Bairro Padre DUILIO
302 Autoriza a Paróquia Sagrado Coração de Jesus a Construir um IGREJA na PRAÇA DEPUTADO OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA. praça do Bairro São José Operário
303 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares. Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
304 Autoriza a o Poder Executivo Municipal doar área de terras urbanas à igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira. terreno da Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira REVOGADA – LEI 467/97
305 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, uma ÁREA de TERRAS denominada ÁREA VERDE 08, Situada no SUB- NÚCLEO. terreno da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ÁREA VERDE 08, Situada no SUB- NÚCLEO.
306 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR os Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP, o Imóvel que menciona. terreno do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP
307 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, o imóvel que menciona. terreno da PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
308 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA de DEUS, o imóvel que menciona. terreno da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA de DEUS
309 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS á Associação Profissional dos Trabalhadores no Movimento de Mercadorias em Geral de Juína, Revoga a Lei Nº 089/87 de 10 de junho de 1987, que DOOU uma ÁREA de TERRAS na denominada ÁREA de Governo, á esta Associação. DOAR ÁREA de TERRAS á Associação Profissional dos Trabalhadores no Movimento de Mercadorias em Geral de Juína, Revoga a Lei Nº 089/87 que DOOU uma ÁREA de TERRAS na denominada ÁREA de Governo, á esta Associação.
31 Altera a Lei Municipal n º 11/83 de 30 de Novembro de 1983 em seu artigo 5º. Orçamento 1984 ALtera
310 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS ao INSS – Instituto Nacional de Segurança Social, e Revoga a Lei n.º 067/86 de 27 de junho de 1986, que DOOU uma ÁREA de TERRAS na denominada ÁREA de Governo á Agência da Previdência Social. DOAR ÁREA de TERRAS ao INSS – Instituto Nacional de Segurança Social, e Revoga a Lei n.º 067/86, que DOOU uma ÁREA de TERRAS na denominada ÁREA de Governo á Agência da Previdência Social.
311 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Revoga a Lei n.º 058/86 de 23 de Maio de 1986, que DOOU uma ÁREA de TERRAS nesta ÁREA Comunitária do Setor “A”. "DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Revoga a Lei n.º 058/86, que DOOU uma ÁREA de TERRAS nesta ÁREA Comunitária do Setor “A”. "
312 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP, o imóvel que menciona. Terreno do SINTEP
313 "Proibi Extração de MINÉRIOS de qualquer natureza no LEITO e MARGENS do RIO PERDIDO e seus AFLUENTES." "Proibi Extração de MINÉRIOS de qualquer natureza no LEITO e MARGENS do RIO PERDIDO e seus AFLUENTES."
314 Decreta como ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA LOCALIZADA NO PRÍMETRO URBANO DE JUÍNA. areas verdes, parque zoobotânico
315 Revoga as Leis n.º 060 de 27 de Maio de 1986 e 147 de 22 de Junho de 1988, que DOARAM ÁREAS de TERRAS á ASCOM – Associação Comercial de Juína-MT. Revoga as Leis n.º 060 de 27 de Maio de 1986 e 147 de 22 de Junho de 1988, que DOARAM ÁREAS de TERRAS á ASCOM – Associação Comercial de Juína-MT.
316 Altera o anexo I da Lei n.º 239/91, que criou a AVENIDA INTEGRAÇÃO GOVERNADOR JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS. Altera o anexo I da Lei n.º 239/91, que criou a AVENIDA INTEGRAÇÃO GOVERNADOR JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS.
317 Autoriza a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, a Construir um Templo na PRAÇA 15 de Agosto do Bairro Palmiteira. "Autoriza a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, a Construir um Templo na PRAÇA 15 de Agosto do Bairro Palmiteira. "
318 Autoriza o Poder Executivo, a DOAR área de terras à Sociedade Pestalozzi de Juina – MT. terreno da Pestalozzi Juina
319 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATO de Locação para FUNCIONAMENTO de Órgão Públicos, e dá outras providências Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATO de Locação para FUNCIONAMENTO de Órgão Público
32 Dá denominação da Avenida Perimetral 05. denominação Avenida Mato grosso
320 Regulamenta a Participação de FEIRANTES EVENTUAIS na FEIRA MUNICIPAL de Juína. Regulamenta a Participação de FEIRANTES EVENTUAIS na FEIRA MUNICIPAL de Juína.
321 Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR CONVÊNIO com a EMPAER-MT. terreno da EMPAER - MT
322 Regulamenta as CONTRATAÇÕES de EMPREGADOS Públicos Municipais por tempo determinado para atender necessidade TEMPORÁRIA. Regulamenta as CONTRATAÇÕES servidores por tempo determinado
323 Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 454/97, 618/01, 869/2006. Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERADA LEI N.º 454/97, 618/01, 869/2006.
324_I Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Juína-MT, e dá outras providências. Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Juína-MT
324_II Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Juína-MT, e dá outras providências. Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Juína-MT
325 Dispõe Sobre o DIMENSIONAMENTO das ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS DO MUNICÍPIO de Juína, e dá outras providências. Dispõe Sobre o DIMENSIONAMENTO das ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS DO MUNICÍPIO de Juína
326 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONTRATAR Empréstimo Financeiro com a CODEMAT, a CONTA FADEM, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONTRATAR Empréstimo Financeiro com a CODEMAT, a CONTA FADEM.
327 Dispõe Sobre Autorização para ABERTURA de CRÉDITOS ADICIONAIS Suplementares. ALTERADA LEI N.º 338/93 Dispõe Sobre Autorização para ABERTURA de CRÉDITOS ADICIONAIS Suplementares. ALTERADA LEI N.º 338/93
328 Dispõe Sobre Autorização para Celebração de CONVÊNIOS com órgãos da Administrativa DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DA UNIÃO, ENTIDADES DE CLASSE, e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 695/2003 Dispõe Sobre Autorização para Celebração de CONVÊNIOS com órgãos da Administrativa DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DA UNIÃO, ENTIDADES DE CLASSE. ALTERADA LEI N.º 695/2003
329 "Cria o QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA Municipal de Juína-MT, e dá outras providência." "Cria o QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA Municipal de Juína-MT"
330 Altera o Artigo 9º, Revoga o Artigo II e seus Incisos I e II da Lei 228/90, e dá outras providências. (conselho municipal dos Direitos da Criança e do adolescente)
331 Torne Obrigatório e IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS Pertencentes ao PATRIMÔNIO MUNICIPAL, quando em Serviço. Torne Obrigatório e IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS Pertencentes ao PATRIMÔNIO MUNICIPAL, quando em Serviço.
332 Declara de Utilidade Pública, as Associação Beneficente NAÇÃO FUTURA em Juína-MT. Declara de Utilidade Pública, as Associação Beneficente NAÇÃO FUTURA em Juína-MT.
333_I Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração das Propostas do Exercício de 1994. LDO 1994
333_II Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração das Propostas do Exercício de 1994. LDO 1994
334 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS URBANA á EMPAER-MT. Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR ÁREA de TERRAS URBANA á EMPAER-MT.
335 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRAS URBANA denominada ÁREA Comunitária do Módulo 03, quadra 16, para o Estado de Mato-Grosso. Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRAS URBANA denominada ÁREA Comunitária do Módulo 03, quadra 16, para o Estado de Mato-Grosso.
336 Desafeta a destinação originária para fins de regularização de documentos a área que menciona. (Área comunitária quadra 16, módulo 04)
337 "Estabelece Penalidades aos estabelecimentos que DISCRIMINAM MULHERES, e dá outras providências." "Estabelece Penalidades aos estabelecimentos que DISCRIMINAM MULHERES, e dá outras providências. "
338 Altera Percentual da Lei n.º 327 de 07 de Maio de 1993. ALTERADA LEI N.º 348/93 Altera Percentual da Lei n.º 327 de 07 de Maio de 1993. ALTERADA LEI N.º 348/93
339 Dispõe Sobre TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS para o Exercício de 1993. Dispõe Sobre TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS para o Exercício de 1993.
34 Autoriza a Câmara Municipal de Juína a se FILIAR ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências. Autoriza a Câmara Municipal de Juína a se FILIAR ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal
340 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR uma ÁREA de TERRA URBANA á Empresa de Correios e Telégrafos. CORREIOS. REVOGADA LEI – 647/2002
341 Autoriza o Poder Executivo Municipal DOAR uma ÁREA de TERRAS URBANA á Escola CENECISTA de 1º Grau OSIAS CÂNDIDO. Terreno da Escola Paulo Freire
342 Dá Denominação a Rua Jardel Filho no módulo 02, que passa a denominar-se Rua Angela Nadal Poletto. Dá Denominação a Rua Jardel Filho no módulo 02, que passa a denominar-se Rua Angela Nadal Poletto.
343 Autoriza o Poder Executivo Municipal ALIENAR BENS PATRIMONIAIS e dá outras providência. (veículos e máquinas usadas)
344 Desafeta da destinação originária para fins de regularização de documentos, a área que menciona. (áreas verdes) Desafeta da destinação originária para fins de regularização de documentos, a área que menciona. (áreas verdes)
345 Declara de Utilidade Pública a Entidade de SENHORAS ROTARIANOS de Juína-Mato-Grosso. Declara de Utilidade Pública a Entidade de SENHORAS ROTARIANOS de Juína-Mato-Grosso.
346 Desafeta da destinação originária para fins de regularização de documentos, a área que menciona. Desafeta da destinação originária para fins de regularização de documentos, a área que menciona.
347 Autoriza o Poder Executivo Municipal, DOAR uma ÁREA de TERRA URBANA a Entidade de SENHORAS ROTARIANAS. TERRA URBANA a Entidade de SENHORAS ROTARIANAS.
348 Dispõe Sobre Alteração de Percentual da Lei n.º 338 de 12 de Julho de 1.993. Dispõe Sobre Alteração de Percentual da Lei n.º 338 de 12 de Julho de 1.993.
349 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, DOAR ÁREA DE TERRA URBANA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO-GROSSO, e dá outras providências.UFMT. " Terreno da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO-GROSSO, UFMT.
35 Dispõe Sobre o REAJUSTE de SALÁRIO dos Professores da REDE Municipal de ENSINO e dá outras providências. Dispõe Sobre o REAJUSTE de SALÁRIO dos Professores da REDE Municipal de ENSINO
350 Dispõe Sobre Autorização para ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (ampliação do Parque de Exposições – APROJU) (ampliação do Parque de Exposições – APROJU)
351 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício Financeiro de 1.994. (Orçamento). Orçamento 1994 LOA
352 Autoriza o Poder Executivo Municipal a REQUERER a INSTALAÇÃO do TIRO de GUERRA de Juína,-MT, a FIRMAR CONVÊNIO com o MINISTÉRIO do EXÉRCITO, e dá outras providências. REQUERER a INSTALAÇÃO do TIRO de GUERRA de Juína,-MT, a FIRMAR CONVÊNIO com o MINISTÉRIO do EXÉRCITO
353 Autoriza o Poder Executivo a fazer a Doação de Terra Urbana ao Departamento Estadual de Transito (DETRAN) e dá outras providências. Terreno do DETRAN JUina
354 Autoriza a Assinatura de CONVÊNIO com a TELEMAT, para implementação e DOAÇÃO do Serviço Telefônico Autoriza a Assinatura de CONVÊNIO com a TELEMAT, para implementação e DOAÇÃO do Serviço Telefônico
355_I Institui o CODIGO DE OBRAS do Município de Juína e dá outras providências. "Institui o CODIGO DE OBRAS do Município de Juína e dá outras providências. "
355_II Institui o CODIGO DE OBRAS do Município de Juína e dá outras providências. "Institui o CODIGO DE OBRAS do Município de Juína e dá outras providências. "
356 Projeto de Lei COMPLEMENTAR do CÓDIGO de POSTURA. ALTERADA LEI N.º 584/01, 557/00 622/02, 677/2003, 758/2004 e 792
356 Projeto de Lei COMPLEMENTAR do CÓDIGO de POSTURA. ALTERADA LEI N.º 584/01, 557/00 622/02 e 677/2003, 758/2004
357 Altera a Lei Nº 154/94 E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO LOGRADOURO DENOMINADO CALÇADÃO EDNA CANO DE QUEIROZ. Altera a Lei Nº 154/94 E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO LOGRADOURO DENOMINADO CALÇADÃO EDNA CANO DE QUEIROZ.
358 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1994 a 1997. PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1994 a 1997.
359 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1994 a 1997. PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1994 a 1997.
359 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1994 a 1997. PPA 1994-1997
36 Modifica a Lei n.º 020/84 de 13 de agosto de 1984, que Dispõe sobre o FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. Modifica a Lei n.º 020/84 de 13 de agosto de 1984, que Dispõe sobre o FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.
360 Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita HUMBERTO DE CAMPOS, Município de Juína-MT Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita HUMBERTO DE CAMPOS, Município de Juína-MT
361 CRIA ÁREA DE PRESERVAÇÃO NATURAL PERMANENTE. CRIA ÁREA DE PRESERVAÇÃO NATURAL PERMANENTE.
362 Dispõe Sobre a REESTRUTURA Administrativa da PREFEITURA Municipal de Juína e dá outras providências. Dispõe Sobre a REESTRUTURA Administrativa da PREFEITURA Municipal de Juína
363_I Institui os QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES da Administração Pública do Município de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 441/97, 452/95 "QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES do Município de Juína. ALTERADA LEI N.º 441/97, 452/95 "
363_II Institui os QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES da Administração Pública do Município de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 441/97, 452/95 "QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES do Município de Juína. ALTERADA LEI N.º 441/97, 452/95 "
363_III Institui os QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES da Administração Pública do Município de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 441/97, 452/95 "QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES do Município ALTERADA LEI N.º 441/97, 452/95 "
364 Dispõe Sobre a Utilização dos RECURSOS provenientes da TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Dispõe Sobre a Utilização dos RECURSOS provenientes da TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
365 AUTORIZA A EXECUÇÃO EM CARÁTER PRIORITÁRIO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTOS e dá outras providências.( asfalto). pavimentação asfaltica
366 Complementa a Lei n.º 42/85 e 277/92 e dá outras providências. areas verdes móduolo 01 e 02
367 Declara de Utilidade Pública, a IGREJA Pentecostal DA FÉ, Município de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública, a IGREJA Pentecostal DA FÉ, Município de Juína-MT.
368 Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder anistia ou isenção das multas oriundas do CONVÊNIO firmado com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB. Conceder anistia ou isenção das multas oriundas do CONVÊNIO firmado com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB.
369 Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração das Propostas do Exercício de 1995. LDO 1995
37 Dá denominação de PRAÇA DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, á Praça situada entre as Avenidas PERIMETRAIS 02-B E 03-B. Dá denominação de PRAÇA DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, á Praça situada entre as Avenidas PERIMETRAIS 02-B E 03-B.
370 Declara de Utilidade Pública, o COLÉGIO PRESBITERIANO de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública, o COLÉGIO PRESBITERIANO de Juína-MT.
371 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder ISENÇÃO de TAXAS aos Proprietários de Imóveis localizados nos Distritos, Bairros e povoados de Juína-MT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder ISENÇÃO de TAXAS aos Proprietários de Imóveis localizados nos Distritos, Bairros e povoados de Juína-MT.
372 Autoriza o Poder executivo Municipal, a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS ao INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato-Grosso e dá outras providências. Terreno do INDEA
373 Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de BEM-ESTAR SOCIAL e Criação do Fundo Municipal a Ele Vinculado e dá outras providências. Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de BEM-ESTAR SOCIAL e Criação do Fundo Municipal a Ele Vinculado
374 Altera a LEI Nº 119/88 E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO LOGRADOURO DENOMINADO CALÇADÃO JOSÉ ROSA DE MORAES (DÊGO). ALTERADA LEI N.º 523/99. DENOMINADO do CALÇADÃO JOSÉ ROSA DE MORAES (DÊGO). ALTERADA LEI N.º 523/99.
375 Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de FONTANILLAS – APRUFON. Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de FONTANILLAS – APRUFON.
376 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício de 1.995. (orçamento). Orçamento 1995 LOA
376 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício de 1.995. (orçamento). ORÇAMENTO 1995
377 Fica o Poder Executivo Municipal, Autorizado a Aplicar Recursos Financeiros Próprios, na Ampliação do Prédio da Escola Estadual de 1º Grau “21 DE ABRIL” Aplicar Recursos Financeiros Próprios, na Ampliação do Prédio da Escola Estadual de 1º Grau “21 DE ABRIL”
378 Que Visa á Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente – Ensino Supletivo Para JOVEM e ADULTOS. Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente – Ensino Supletivo Para JOVEM e ADULTOS.
379 Revoga a Lei n.º 271, de 11 de Agosto de 1.992, que Dispõe Sobre a Regulamentação PROVISÓRIA da CONTRIBUIÇÃO á Previdência Municipal e dá outras providências. Revoga a Lei n.º 271, de 11 de Agosto de 1.992, que Dispõe Sobre a Regulamentação PROVISÓRIA da CONTRIBUIÇÃO á Previdência Municipal
38 Dá denominação da Avenida Perimetral 01-B de Avenida dos “JAMBOS”. Dá denominação da Avenida Perimetral 01-B de Avenida dos “JAMBOS”.
380 Fixa a Taxa de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 386/95
381 Que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Construir a 1º Etapa do CAMPUS – Universitário de Juína – UFMT. Que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Construir a 1º Etapa do CAMPUS – Universitário de Juína – UFMT.
382 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á ASCOM – Associação Comercial de Juína-MT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á ASCOM – Associação Comercial de Juína-MT.
383 Dispõe CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências. Dispõe CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
384 Altera o Dispositivo da Lei n.º 235, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências. (servidor passa a contribuir ao INSS)
385 Institui o Concurso “CAMPANHA da NOTA FISCAL”, visando aos consumidores de mercadorias sujeitas ao ICMS, e Prestações de Serviço de qualquer natureza ISS, e dá outras providências. Institui o Concurso “CAMPANHA da NOTA FISCAL”, visando aos consumidores de mercadorias sujeitas ao ICMS, e Prestações de Serviço de qualquer natureza ISS
386 Altera os Dispositivos da Lei n.º 380 de 07 de março de 1.995, e dá outras providências. . (taxa de iluminação pública)
387 Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração das Propostas do Exercício de 1.996. LDO 1996
388 Dispõe Sobre o PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS VEREADORES, POR INFRAÇÕES POLÍTICO - Administrativas Definidas no Decreto Lei 201/67 e na Lei Orgânica do Município de Juína-MT. PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS VEREADORES.
389 Dispõe Sobre PROJETO ADITIVO ao PLANO PLURIANUAL, para o Exercício de 1996. PROJETO ADITIVO ao PLANO PLURIANUAL, para o Exercício de 1996.
389 Dispõe Sobre PROJETO ADITIVO ao PLANO PLURIANUAL, para o Exercício de 1996. PPA 1996 ALTERAÇÃO
39 Acrescenta Parágrafo ao artigo 1º, inciso ao artigo 5º e modifica os artigos 18 e 28 da Lei 21/84. Acrescenta Parágrafo ao artigo 1º, inciso ao artigo 5º e modifica os artigos 18 e 28 da Lei 21/84. (Parcelamento de Solo)
390 Dispõe Sobre PROJETO ADITIVO ao PLANO PLURIANUAL, para o Exercício de 1996. Dispõe Sobre PROJETO ADITIVO ao PLANO PLURIANUAL, para o Exercício de 1996.
391 Desafeta da Destinação Originária para fins de Regularização de Documentos e dá outras providências. (áreas Verdes) ALTERADA LEI N.º 415/96 REVOGADA LEI 506/98.
392 Dispõe Sobre GRATIFICAÇÕES SALARIAIS dos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTOS. Dispõe Sobre GRATIFICAÇÕES SALARIAIS dos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTOS.
393 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á ASSEMU – Associação dos Servidores Municipais. Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de TERRAS URBANAS á ASSEMU – Associação dos Servidores Municipais.
394 Altera a Lei Municipal n.º 047/85, em seu Artigo Primeiro. (rua Antônio Figueira) ALTERADA PELA LEI 867/2006
395 Altera a Lei Municipal n.º 300/92, em seu Artigo 120. (rua Laurinda Maria de Oliveira) ALTERADA LEI N.º 300/92, 571/00.
396 Revoga a Lei 297/92, de 14 de dezembro de 1992. (área do matadouro público – Parque de exposições)
397 Institui a ISENÇÃO de TRIBUTOS MUNICIPAIS a DEFICIENTES FÍSICOS e dá outras providências. Institui a ISENÇÃO de TRIBUTOS MUNICIPAIS a DEFICIENTES FÍSICOS
398 Faculta o USO do CINTO de SEGURANÇA nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do Município de Juína-MT. Faculta o USO do CINTO de SEGURANÇA nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do Município de Juína-MT.
399 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício de 1.996. (orçamento). Orçamento 1996 LOA
399 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o Exercício de 1.996. (orçamento). ORÇAMENTO 1996
4 Dispõe Sobre a delimitação da Zona Urbana, Estabelece Normas de Ordenamento Urbano e TRIBUTÁRIO do Município de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 420/96 Dispõe Sobre a delimitação da Zona Urbana, Estabelece Normas de Ordenamento Urbano e TRIBUTÁRIO do Município ALTERADA LEI N.º 420/96
40 Dá denominação a Rua I do Módulo 01 de Rua Deputado “HITLER SANÇÃO”. Dá denominação a Rua I do Módulo 01 de Rua Deputado “HITLER SANÇÃO”.
400 Dispõe Sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. Dispõe Sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
401 Revoga a Lei n.º 293, de 14 de dezembro de 1.992. (Terreno da UVENOR – união dos vereadores do Noroeste)
402 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR ÁREA de TERRA URBANA ao Ministério Público do Estado de Mato-Grosso – PROMOTORIA de JUSTIÇA. Terreno do Ministério Público do Estado de Mato-Grosso – PROMOTORIA de JUSTIÇA.
403 Dá Denominação como “ANTONIO FIGUEIRA a área Verde n.º 029. Dá Denominação como “ANTONIO FIGUEIRA a área Verde n.º 029.
404 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de TERRA UIRBANA ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Estado de Mato-Grosso e dá outras providências. terreno dedido ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Estado de Mato-Grosso
405 Revoga parte da Lei n.º 239/91, no TRECHO das QUADRAS 25 a 42, do Módulo 05. denominação da Av. Londrina Módulo 05
406 Revoga parte da Lei n.º 239/91, no TRECHO do CENTRO COMUNITÁRIO até a QUADRA 14, do Módulo 03. denominação da Av. dos Jambos
407 Revoga parte da Lei n.º 132/88, em seu Artigo 5. denominação da Travessa Nestor Pepino
408 Altera a Lei Municipal n.º 299/92, em seu Artigo 2. Denominação da Rua Mauricio Francisco de Araújo
409 Altera a Lei Municipal nº 184/89, em seu Artigo 12. (denominação da “RUA ESTEFANO CZERNICHOVSKI.) ALTERADA LEI 803/2005
41 Retifica os ANEXOS I e II da Lei Municipal 25/84 de 15 de outubro de 1.984, e dá outras providências. Retifica os ANEXOS I e II da Lei Municipal 25/84 de 15 de outubro de 1.984
410 Altera a Lei Municipal nº 300/92, em seu Artigo 38”. (denominação da Rua Arlei Medeiros)
411 Dá denominação á Rua “Y” constante do setor Industrial. (denominação da rua “RIJA REINALDO SCHMITZ”)
412 Dá Denominação á Rua PROJETADA do Módulo 01, de Rua “JOÃO TREVISANUTTO”. Denominação da Rua “JOÃO TREVISANUTTO”.
413 Dá Denominação á Rua PROJETADA do Módulo 01 de Rua “REINALDO POST”. Denominação da Rua “REINALDO POST”.
414 Dá Denominação á Rua PROJETADA do Módulo 01 de Rua “OLAVO DINIZ”. Denominação da Rua “OLAVO DINIZ”.
415 Altera a Redação do Inciso X do Artigo 1º da Lei nº 391 de 11/09/95, que Desafeta da Destinação Originária para fins de Regularização de documentos. área verde do módulo 03
416 Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Para Elaboração das Propostas do Exercício de 1.997. LDO 1997
417 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR uma ÁREA de TERRA URBANA á Escola Estadual SUPLÊNCIA de 1º e 2º graus – ALTERNATIVA e dá outras providências. Antigo terreno da Escola Alternativa, (REVOGADA PELA LEI 892/2007)
418 Autoriza o Poder Executivo Municipal á DOAR uma ÁREA de TERRA URBANA ao Lar das CRIANÇAS IRMÃ DULCE, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 517/1998
419 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a DOAR uma ÁREA de TERRA URBANA á AJOPAM – Associação Rural Juinense Organizada Para Ajuda Mútua, e dá outras providências. Terreno da AJOPAM
420 Altera Dispositivo da Lei nº 04, de 30 de Junho de 1983. (Perímetro urbano do município de Juina, raio de 15 KM) Zona Urbana.
421 Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR empréstimo com a CAXA ECONÔMICA FEDERAL, a Oferecer Garantias e dá outras providências. CONTRATAR empréstimo com a CAXA ECONÔMICA FEDERAL
422 Autoriza o Poder Executivo, a conceder desconto de até 30% sobre o valor do débito da TIP da CEMAT, junto a esta Prefeitura, referente ao convênio de taxa de Iluminação Pública feito no ano de 1995. conceder desconto de até 30% sobre o valor do débito da TIP da CEMAT, junto a esta Prefeitura, referente ao convênio de taxa de Iluminação Pública feito no ano de 1995.
423 Dá denominação a Creche do Módulo 05 de “IRMÃOZINHO BRUNO LEONARDO DA COSTA CAMPOS. . ALTERADA PELA LEI N.º 967/2007
424 Dá denominação ao Estádio Municipal DE “CLÉRIO GUARIENTE”. Dá denominação ao Estádio Municipal DE “CLÉRIO GUARIENTE”.
425 Cria o Perímetro Urbano do Distrito de TERRA ROXA. Cria o Perímetro Urbano do Distrito de TERRA ROXA.
426 Dispõe sobre a Alienação de Carteiras de Ações do Município. Dispõe sobre a Alienação de Carteiras de Ações do Município.
427 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra a Igreja Messiânica Mundial do Brasil e dá outras providências. Terreno da Igreja Messiânica Mundial do Brasil.
428 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras urbana à Força Missionária Pentecostal do Ministério Jerusalém e dá outras providências. REVOGADA – LEI 567/00
429_I Dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais Básica do Município de Juina. ALTERADA LEI N.º 440/97, 450/97
429_II Dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais Básica do Município de Juina ALTERADA LEI N.º 440/97, 450/97
429_III Dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais Básica do Município de Juina ALTERADA LEI N.º 440/97, 450/97
430 Declara de Utilidade Pública, o Centro do Evangelismo Missionário na Amazônia CEMA. Declara de Utilidade Pública, o Centro do Evangelismo Missionário na Amazônia CEMA.
431 Altera a Lei n.º 244 de 30/11/91, que institui o CMDR – Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Juina e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 541/99.
432 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juina, para o exercício de 1997. Orçamento 1997 LOA
432 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juina, para o exercício de 1997. (orçamento) ORÇAMENTO 1997
433 Reduz, para efeito de lançamento a cobrança do IPTU, o valor Venal atribuído pela planta de 1993, e dá outras providências. Alteração de valor venal de imóveis para efeito da cobrança de IPTI
434 Reescalona o pagamento dos tributos referentes ao IPTU, ISS, Contribuições de melhorias e taxas acessórias, relativas aos exercícios financeiros de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1095, 1996, inscritos ou não em Dívida ativa, concede reduções de multa e dá outras providencias. pagamento de tributos anistia.
435 Autoriza o Poder Executivo Municipal, concede prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do município e dá outras providências. Campanha do IPTU 1997
436 Desafeta área Comunitária do módulo 02, constituída de 30.212, 00 m2 da cidade de Juina . regularização para doação a entidades
437 Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial adquirir ônibus novo ou usado, explorar transporte coletivo de passageiros entre as linhas urbanas e das vilas ou Bairros até a sede do município, abre crédito adicional especial e dá outras providências. "adquirir ônibus novo ou usado, explorar transporte coletivo de passageiros entre as linhas urbanas e das vilas ou Bairros até a sede do município; "
438 "Autoriza o Poder Executivo Municipal vender através de Leilão Público, veículos e maquinários de propriedades do Município, considerados inservíveis para o serviço, estabelece condições e dá outras providências. " vender através de Leilão Público, veículos e maquinários de propriedades do Município, considerados inservíveis para o serviço
439 "Autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal vender, diretamente ou através de terceiros especializados, lotes de ações ordinárias das quais o Município é detentor, e dá outras providências. " vender, diretamente ou através de terceiros especializados, lotes de ações ordinárias das quais o Município é detentor
44 Dá denominação ao traçado constante do Projeto Original de colonização do Município de Juína como Avenida “HOLMIS IORIS.” Dá denominação Avenida “HOLMIS IORIS.”
440 Dá Nova Redação aos artigos, altera redações, Acrescenta Parágrafos e artigos da Lei Municipal 429, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 485/97, 463/97 Dá Nova Redação aos artigos, altera redações, Acrescenta Parágrafos e artigos da Lei Municipal 429, de 26 de dezembro de 1996, ALTERADA LEI N.º 485/97, 463/97
441 Suprime alíneas, altera artigo, suprime parte de inciso, suprime parte do anexo I, altera o anexo III da Lei Municipal 363/94 e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 452/97 quatro de pessoal e plano de carreira da Prefeitura
442 Altera a Lei Municipal n.º 047/85, em seu artigo 13, para “ANTÔNIO MARTINS”. REVOGADA PARTE – LEI 342/93 denominação da Rua “ANTÔNIO MARTINS”. REVOGADA PARTE – LEI 342/93
443 Autoriza a assinar Termo de Convênio com o Fórum da Comarca de Juina e ceder servidores municipais aquele órgão, e dá outras providências. COMPLEMENTADA – LEI N.º 458 E 495/98. Ceder servidores ao Fórum da Comarca de Juina
444 Autoriza o Poder Executivo, a institui a Fundação Darci Ribeiro de Juina, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo, a institui a Fundação Darci Ribeiro de Juina
445 Da nova denominação a Rua Jaboti, módulo 05, para JOSÈ APARECIDO MACIEL. Da nova denominação a Rua Jaboti, módulo 05, para JOSÈ APARECIDO MACIEL.
4456_82 Cria o munucípio de Juina com sede e localidade no mesmo nome, desmembrado do município de Aripuanã CRIA O MUNICÍPIO DE JUINA
446 Declara de Utilidade Pública a Associação Democracia e Comunicação de Juina (DECO). Declara de Utilidade Pública a Associação Democracia e Comunicação de Juina (DECO).
447 Autoriza o pagamento pela prestação de serviços eventuais de merendeiras a professores e regentes de classes da Zona Rural, conforme especifica e dá outras providências. Autoriza o pagamento pela prestação de serviços eventuais de merendeiras a professores e regentes de classes da Zona Rural
448 Autoriza o Poder Executivo, firma convênio como com o Tribunal de Justiça de Estado – MT, para custeio da despesa referente remuneração ao Conciliador do Juizado Especial Civil de Juina e dá outras providência. MODIFICADA – LEI N.º 521/98. convênio como com o Tribunal de Justiça de Estado – MT, para despesa com a remuneração ao Conciliador do Juizado Especial Civil de Juina
449 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
45 Dá denominação as Ruas e Avenidas constantes da Vila Operária. ALTERADA PELA LEI 780/2004.
450 Altera as Leis Municipais, n.º 235/90 de 27/12/90 e 429/96 de 20/12/96, e dá outras providências. Regime Juridico dos Profissionais Servidores Público Municipal - ESTATUTO
451 Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras pro. ALTERADA LEI N.º 520/98 reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal ALTERADA LEI N.º 520/98
452_I Altera as Leis n.º 363/94 de 04/05/94 e 441/97 de 24/04/97, e seus anexos e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 464/97. Quadro de pessoal, plano de cargos e carreira dos profisisonais servidores público municipais
452_II Altera as Leis n.º 363/94 de 04/05/94 e 441/97 de 24/04/97, e seus anexos e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 464/97. "Quadro de pessoal, plano de cargos e carreira dos profissionais servidores público municipais. "
453 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do Fundo de Manutenção e de valorização do Magistério. criação do Fundo de Manutenção e de valorização do Magistério.
454 Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde (Lei n.º 323/93, de 29/04/93) e dá outras providências. REVOGADA – LEI N.º 618/01 Conselho Municipal de Saúde (Lei n.º 323/93, de 29/04/93) REVOGADA – LEI N.º 618/01
455 Altera a Lei Municipal n.º 047/85, em seu artigo 16 para RUA EDSON CARLOS MARTINS. Altera a Lei Municipal n.º 047/85, em seu artigo 16 para RUA EDSON CARLOS MARTINS.
456 Altera a Lei Municipal n.º 047/85, em seu artigo 7, para RUA PAULO CARNEIRO DA SILVA. Altera a Lei Municipal n.º 047/85, em seu artigo 7, para RUA PAULO CARNEIRO DA SILVA.
457 Estabelece Diretrizes Orçamentárias para Elaboração das propostas do exercício de 1998, e dá outras providências. LDO 1998
458 Complementa o disposto na alínea “b” do parágrafo único do artigo l.º da lei Municipal n.º 443/97, de 24/04/97 e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º495/98. convenio com o Fórum da Comarca de Juina para ceder servidores públicos
459 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo aditivo de Convênio, auxiliar financeiramente á sociedade Pestalozzi de Juina; abre crédito especial, e dá outras providências. Ajuda financeira a sociedade Pestalozzi de Juina
46 Altera a Lei Municipal n.º 029/84 de 30 de Novembro de 1984, em seu artigo 5º. Altera a Lei Municipal n.º 029/84
460 Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindústria de Juina e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindústria de Juina
461 Autoriza o Poder Executivo rever a programação dos prazos de vencimentos contribuição de melhoria incidente sobre a pavimentação asfáltica já concluída, estabelece nova programação, anistiar multas, juros e correção monetária, e dá outras providências. Anistia para pagamento de contribuição de melhoria (pavimentação asfaltica)
462 Dá nova denominação a Avenida que liga a Rua água Boa e Av. Mato Grosso do Módulo 05, de AV. PASSO DO LAGO. Dá nova denominação a Avenida que liga a Rua água Boa e Av. Mato Grosso do Módulo 05, de AV. PASSO DO LAGO.
463 Estabelece número de vagas, dentro da Lei orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juina Lei n.º 429/96 de 20/12/96, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 440/97 de 15/05/97. ALTERADA LEI N.º 484/97 Lei orgânica dos profissionais da educação de JUina
464_I Altera a Lei n.º 452/97 de 01/07/97 e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 515/98, 564/00. Quadro de pessoal, plano de cargos e carreira dos profissionais servidores público municipais
464_II Altera a Lei n.º 452/97 de 01/07/97 e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 515/98, 564/00.. Quadro de pessoal, plano de cargos e carreira dos profissionais servidores público municipais
465 Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências. diversas secretarias
466 Desafeta área de terras constituídas de 1.120,529 m, do Módulo Pioneiro de Juina – MT. terrenos do módulo 01
467 Revoga Lei Municipal n.º 340/92, de 28 de dezembro de 1992. Igreja evangélica assembléia de Deus,Ministério da Madureira Módulo 04
468 Autoriza o Poder Executivo, orturgar concessão de Direito Real de Uso, dos termos do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Juina, desafeta terreno urbano e dá outras providências. (Assembléia de Deus Ministério Madureira) ALTERADA PELA LEI 745/2004 (Assembléia de Deus Ministério Madureira) ALTERADA PELA LEI 745/2004
469 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÂO PARA O BEM COMUM. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÂO PARA O BEM COMUM.
47 Dá denominação ás Ruas constantes do Módulo 02. ALTERADA LEI N.º 183/89, 394/95, 442/97, 455/97, 456/97. Dá denominação ás Ruas constantes do Módulo 02. ALTERADA LEI N.º 183/89, 394/95, 442/97, 455/97, 456/97.
470 Declara de Utilidade Pública, SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO. Declara de Utilidade Pública, SINDICATO DAS INDUSTRIAS MADEIREIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO.
471 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE JUINA. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE JUINA.
472 Declara de Utilidade Pública, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUINA Declara de Utilidade Pública, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUINA
473 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E PRODUTIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E PRODUTIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA
474 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RURAIS da Comunidade São Paulino - Bom Sucesso. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RURAIS da Comunidade São Paulino - Bom Sucesso.
475 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FÁMILIA. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FÁMILIA.
476 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA.
477 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO RURAL ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO RURAL ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA.
478 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa.
479 Institui o Código Tributário do Município de Juina – MT, e dá outras providências. ALTERADA LEI 488/98, 518/98, 547/99, 573/00, 662/02, 682/03, 696/03 Institui o Código Tributário do Município de Juina – MT,LTERADA LEI 488/98, 518/98, 547/99, 573/00, 662/02, 682/03, 696/03
479 Institui o Código Tributário do Município de Juina – MT, e dá outras providências. ALTERADA LEI 488/98, 518/98, 547/99, 573/00, 662/02, 682/03, 696/03
48 Dispõe Sobre a GRATIFICAÇÃO aos PROFESSORES e MERENDEIRAS da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Dispõe Sobre a GRATIFICAÇÃO aos PROFESSORES e MERENDEIRAS.
480 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis e imóveis do Município, mediante leilão público, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis e imóveis do Município, mediante leilão público.
481 Autoriza o Poder Executivo Municipal, outorgar concessão de Direito real de Uso, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica do município, desafeta terreno urbano e dá outras providências. Terreno da Igreja Adventista da Promessa
482 Declara de Utilidade Pública SINDICATO RURAL DE JUINA. Declara de Utilidade Pública SINDICATO RURAL DE JUINA.
483 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1998 a 2001 PPA 1998/2001
483 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. PPA 1998-2001
484 Altera o artigo l.º da Lei Municipal n.º 463 de 17/09/97, estabelece número de vagas e carga horária, dentro da lei Orgânica dos profissionais da Educação Básica do Município de Juina – Lei n.º 429/96 de 20/12/96, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 440/97, de 15/04/97. Alteração da Lei Orgânica dos profissionais da Educação Básica do Município de Juina
485 Altera Artigos da Lei Municipal 440 de 15/04/97, acrescenta parágrafos e dá outras providências. altera Lei orgânica dos profissionais da Educação de Juina
486 Estima a Receita e fia as Despesas do município de Juina, para o exercício de 1998. Orçamento 1998 LOA
486 Estima a Receita e fia as Despesas do município de Juina, para o exercício de 1998. (ORÇAMENTO) ORÇAMENTO 1998
487 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, convalida efeitos de medidas provisórias, e dá outras providências. FUNDEF FUNDEF
488 Altera o artigo 172, da lei complementar 479/97 de 12 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Altera a Lei do Código Tributário de JUina
488 Altera o artigo 172, da lei complementar 479/97 de 12 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Alteração do Código Tributário do Município de Juina
489 Institui a Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências. Institui a Unidade Fiscal do Município (UFM)
49 Dispõe Sobre o VENCIMENTO dos PROFESSORES e MERENDEIRAS da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Dispõe Sobre o VENCIMENTO dos PROFESSORES e MERENDEIRAS
490 Autoriza o poder Executivo complementar os recursos do convênio n.º 120/97, celebrado com o Fundo Estadual de Educação – FEE. Abrir Crédito Adicional, e dá outras providências. celebrado convênio com o Fundo Estadual de Educação – FEE.
491 Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de Direito Real de Uso, nos termos do artigo 12 da lei orgânica do município de Juina, e dá outras providências. (FEMA) REVOGADA PARTE – LEI 569/00, ALTERADA LEI N.º 569/00. Terreno da FEMA REVOGADA PARTE – LEI 569/00, ALTERADA LEI N.º 569/00.
492 Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RUAIS, da Comunidade São Paulino – Bom Sucesso. Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RUAIS, da Comunidade São Paulino – Bom Sucesso.
493 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FAMILIA. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FAMILIA.
493 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FAMILIA. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FAMILIA.
494 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 1999, e dá outras providências. LDO 2009
495 Complementa a Lei Municipal n.º 443/97 com as alterações da Lei n.º 458/97, e dá outras providências. CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO FÓRUM DA COMARCA DE JUINA
496 Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar, e dá outras providências. DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS SECRETARIAS
497 Declara de Utilidade Pública RÁDIO CLUB FM DE JUINA. Declara de Utilidade Pública RÁDIO CLUB FM DE JUINA.
498 Isenta do pagamento de taxas e contribuições de melhoria os templos de Qualquer Culto, localizados no Municipal de Juina – MT. Isenta do pagamento de taxas e contribuições de melhoria os templos de Qualquer Culto, localizados no Municipal de Juina – MT.
499 Autoriza o Poder Executivo, outorgar concessão de Direito Real de Uso, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Associação dos Moradores Rurais de Juina. terreno da Associação dos Moradores Rurais de Juina.
5 Disciplina o Horário de PLANTÃO DAS FARMÁCIAS de Juína, Estado de Mato-Grosso. Disciplina o Horário de PLANTÃO DAS FARMÁCIAS
50 Altera as TABELAS I, V e VIII do CÓDIGO TRBUTÁRIO Municipal – LEI Nº 10/A/83. Codigo tributário ANTIGO
500 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através da Secretária estadual de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar, e dá outras providências. convênio com o Estado de Mato Grosso, através da Secretária estadual de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar
501 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, através do Departamento Estadual de Transito – DETRAN e da outras providências. Convênio com o Estado de Mato Grosso, através do Departamento Estadual de Transito – DETRAN
502 Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MUNDO DE JUINA. Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MUNDO DE JUINA.
503 Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade do Plano Diretor de Erradicação do “AEDES AEGYPTI” do Brasil PEAa – do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade do Plano Diretor de Erradicação do “AEDES AEGYPTI” do Brasil PEAa – do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
504 Revoga a Lei Municipal n.º 294 de 14/12/92, Dá Nova destinação aos terrenos ali descritos e dá outras providências. Terreno da agência Fazendária de Juina exatoria Terreno da agência Fazendária de Juina exatoria
505 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ANTENA DE JUINA – FM. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ANTENA DE JUINA – FM.
506 Revoga os itens I,II,.III, VII, IX, X, XI, XII e XII do art. 1.º da Lei n.º 391/95 e desafeta da destinação originária para fins de regularização de documentos as áreas que menciona.(áreas verdes /área de Esportes) Terreno áreas verdes e área de esporte
507 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO UNIDA DE FILADELFIA (ASSUF) de JUINA . Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO UNIDA DE FILADELFIA (ASSUF) de JUINA .
508 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS e AGROPECUÁRIOS DE JUINA . Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS e AGROPECUÁRIOS DE JUINA .
509 Dispõe sobre alteração na estrutura da Secretária municipal de Saúde, e dá outras providências. Dispõe sobre alteração na estrutura da Secretária municipal de Saúde.
510 Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MUTUA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE N. S. DE FÁTIMA “Primavera” de Juina. Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MUTUA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE N. S. DE FÁTIMA “Primavera” de Juina.
511 Dispõe sobre contratação por termo determinado para atender as necessidade do programa de agentes comunitários de saúde – PACS do Governo Federal, nos termo do inciso IX do Art. 37 da C.F. e dá outras providências. contratação por termo determinado para atender as necessidade do programa de agentes comunitários de saúde – PACS do Governo Federal
512 Dispõe sobre a contratação por termo determinado para atender as necessidade do Programa de implementação das ações de Controle de Malária, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF. e dá outras providências. Dispõe sobre a contratação por termo determinado para atender as necessidade do Programa de implementação das ações de Controle de Malária
513 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transposição o Remanejamento de uma categoria de programação para outro, ou de um órgão para outro e a abrir de créditos suplementares, e da outras providências. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a transposição o Remanejamento de uma categoria de programação para outro, ou de um órgão para outro e a abrir de créditos suplementares
514 Desafeta da Destinação originária para fins de regularização de documentos as áreas que menciona. (telemat – áreas verdes) Terreno da Telemat e áreas verdes
515 Altera Lei n.º 464/97 de 17/09/97, e dá outras providências. Altera Lei n.º 464/97 de 17/09/97, e dá outras providências.
516 Revoga Lei n.º 105/87 de 22/10/87, que autoriza o Poder Executivo a conceder a Campanhia de Saneamento – MT – SANEMAT, a exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgoto sanitário e dá outras providências. Revoga Lei n.º 105/87 de 22/10/87, que autoriza o Poder Executivo a conceder a Campanhia de Saneamento – MT – SANEMAT, a exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgoto sanitário .
517 Revoga Lei n.º 418/96 de 19/09/96, autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona e dá outras providências. (Lar da Criança Irmã Dulce) Terreno do Lar da Criança Irmã Dulce
518 Altera o art. 165, da Lei Complementar 479/97 de 12/12/97, e dá outras providências. ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
518 Altera o art. 165, da Lei Complementar 479/97 de 12/12/97, e dá outras providências. ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ALteração do Código Tributário de JUina
519 Dispõe sobre Atos de Lesivos à limpeza pública e dá outras providências. MODIFICA PELA LEI N.º 672/2002. Dispõe sobre Atos de Lesivos à limpeza pública e dá outras providências. MODIFICA PELA LEI N.º 672/2002.
52 Dispõe Sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da CÂMARA MUNICIPAL de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 116/87 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA da CÂMARA MUNICIPAL ALTERADA LEI N.º 116/87
520 Introduz alterações na Lei 451/97, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Juina e dá outras providências. Introduz alterações na Lei 451/97, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Juina
521 "Modifica os artigo 1.º e 2.º da Lei 448/97, que autoriza assinatura de convênio para custeio de despesa com a remuneração ao conciliador do Juizado Especial Civil de Juina – MT. " "Modifica os artigo 1.º e 2.º da Lei 448/97, que autoriza assinatura de convênio para custeio de despesa com a remuneração ao conciliador do Juizado Especial Civil de Juina – MT. "
522 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o exercício de 1999.(ORÇAMENTO) ORÇAMENTO 1999
522 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o exercício de 1999. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o exercício de 1999. LOA 1999
523 Altera a Lei Municipal n.º 374/94 e dá Nova denominação a Travessa José Rosa de Moraes (DEGO) para Travessa Argeu Gomes. Altera a Lei Municipal n.º 374/94 e dá Nova denominação a Travessa José Rosa de Moraes (DEGO) para Travessa Argeu Gomes.
524 Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES DO NOROESTE DE MATO GROSSO – ASSENOR. Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES DO NOROESTE DE MATO GROSSO – ASSENOR.
525 Dispõe sobre a Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Dispõe sobre a Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso
526 Desafeta de sua especial destinação, para fins de alienação os bens que menciona. (Veículos Câmara) Venda de Veículos da Câmara Municipal
527_I Regulamenta os dispositivos do art. 14 da Lei Federal n.º 9.394 de 20/12/96 (diretrizes e Bases da Educação Nacional), e inciso VI do art. 206 da CF, bem como o art. 104 da Lei n.º 429/96, que estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando o sistema seletivo para a escola dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselho deliberativos da Comunidade Escola nas Unidades de Ensino. diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
527_II Regulamenta os dispositivos do art. 14 da Lei Federal n.º 9.394 de 20/12/96 (diretrizes e Bases da Educação Nacional), e inciso VI do art. 206 da CF, bem como o art. 104 da Lei n.º 429/96, que estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando o sistema seletivo para a escola dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselho deliberativos da Comunidade Escola nas Unidades de Ensino. diretrizes e Bases da Educação Nacional que estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
528 Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE CAFÉ DE JUINA – APROCAFÉ. Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE CAFÉ DE JUINA – APROCAFÉ.
529 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação, e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação
53 INCLUE na Programação de GOVERNO a CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO da CÂMARA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO e dá outras providências. Crédito para construção do Prédio da Câmara Municipal de Juina.
530 Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JUINA – APIJU. Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JUINA – APIJU.
531 Dispõe sobre serviços de Moto-Taxi no município de Juina, e dá outras providências. ALTERADA LEI N.º 611/01 serviços de Moto-Taxi no município de Juina. ALTERADA LEI N.º 611/01
532 Denomina como Bairro as localidades denominadas setores D.E. F. H e I, passam a chamar-se “Bairro Módulo 05”. Denominação do Bairro Módulo 05
533 Autoriza o Poder Executivo, a transposição, o Remanejamento ou a transformação de recursos de uma categoria de Programação para outra, ou de um órgão para outro, e, a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Crédito para diversas secretarias
534 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 2000. LDO 2000 LDO 2000
535 Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências. Fixa os subsídios dos vereadores
536 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Diversas Secretarias Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais
537 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Diversas Secretarias credito diversas secretarias
538 Dispõe sobre a implantação do Programa XANÉ – Programa de atenção Integral a Criança e ao Adolescente, Cria a Comissão Municipal do programa, atribui-lhe competências, autoriza firmar de convênio e dá outras providências. implantação do Programa XANÉ – Programa de atenção Integral a Criança e ao Adolescente, Cria a Comissão Municipal do programa, atribui-lhe competências
539 Declara de Utilidade Pública AAEMA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Declara de Utilidade Pública AAEMA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
54 Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Equipamentos de SERRARIA localizada no Distrito de FONTANILLAS e pertencentes à Prefeitura. Alienar Equipamentos de SERRARIA localizada no Distrito de FONTANILLAS e pertencentes à Prefeitura.
540 Autoriza a Concessão de Direito real de Uso da área que menciona e dá outras providências. (Igreja do Evangelho Quadricular) REVOGADA – LEI 568/00 Terreno da Igreja do Evangelho Quadricular) REVOGADA – LEI 568/00
541 Altera a Lei n.º 431/96 de 26/12/96, que institui o CMDR – Conselho de Desenvolvimento Rural de Juina, e dá outras providências. ALTERADA LEI 655/2002. CMDR – Conselho de Desenvolvimento Rural de Juina, ALTERADA LEI 655/2002.
542 Dispõe sobre a criação de inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal de Juina, e dá outras providências. Dispõe sobre a criação de inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal de Juina
543 Declara de Utilidade Pública, COLÉGIO SÃO GONÇALO DE JUINA, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública, COLÉGIO SÃO GONÇALO DE JUINA
544 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Atividades legislativa Atividades legislativa
545 Autoriza a instituição da Campanha FESTA DA LUZ, e dá outras providências. Campanha de Natal campanha de Natal
546 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o exercício de 2000. LOA 2000 LOA 2000
546 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o exercício de 2000. (ORÇAMENTO) ORÇAMENTO 2000
547 Altera os artigos 107, 159 e 172 da Lei Complementar n. 479/97 de 12/12/97, e dá outras providências (Código Tributário). (Código Tributário).
547 Altera os artigos 107, 159 e 172 da Lei Complementar n. 479/97 de 12/12/97, e dá outras providências (Código Tributário). Alteração do Código Tributário de JUina
548 Autoriza a Instituição da Campanha ADOTE UM CANTEIRO, e dá outras providências. Autoriza a Instituição da Campanha ADOTE UM CANTEIRO,
549 Autoriza o Poder Executivo Municipal, vender através de leilão, os veículos que identifica, considerados inservíveis para o serviço,. Estabelece condições, e dá outras providências. Leilão de bens inservíveis do município
55 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a ABRIR Crédito Especial no valor de R$ 128.490,30, em Convênio com o IBGE destinados a Despesas do SENSO DEMOGRÁFICO XXX de Caráter Especial do Município de Juína e dá outras providências. Convênio com o IBGE destinados a Despesas do SENSO DEMOGRÁFICO
550 Altera a Lei n. 10/83 e dá nova destinação a Praça Pública MANOEL CIRIACO DA SILVA. Altera nome da Praça Pública MANOEL CIRIACO DA SILVA.
551 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona. (Diocese de Juina, Comunidade Esperança e Vida) ALTERADA LEI 746/2004 terreno da Comunidade Esperança e Vida
552 Declara de Utilidade Pública a APPJ – ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE JUINA – MT. Declara de Utilidade Pública a APPJ – ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE JUINA – MT.
553 Declara de Utilidade Pública IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MIN. DA MADUREIRA – JUINA – MT. Declara de Utilidade Pública IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MIN. DA MADUREIRA – JUINA – MT.
554 Autoriza a concessão de Direito Real de Uso da área que menciona e dá outras providências. Terreno da AJOPAM Terreno da AJOPAM
555 Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo — FUTUR e dá outras providencias. ALTERADA PELA LEI 889/2006 Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo — FUTUR
556 Institui a Taxa de Apreensão e guarda de animais e dá outras providências. Institui a Taxa de Apreensão e guarda de animais
557 Altera a Redação do art. 146 da lei Complementar n. 356/93, Acrescenta Normas de funcionamento de Farmácias e Drogarias estabelecidas no município. ALTERADA LEI N.º 622/01. Normas de funcionamento de Farmácias e Drogarias estabelecidas no município.
557 Altera a Redação do art. 146 da lei Complementar n. 356/93, Acrescenta Normas de funcionamento de Farmácias e Drogarias estabelecidas no município. ALTERADA LEI N.º 622/01. ALteração do Código de Postura do município de Juina
558 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona, e dá outras providências. (Escola 7 setembro) Terreno da Escola 7 de setembro
559 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona, e dá outras providências. (Igreja Crista Evangélica) Terreno da Igreja Evangélica Cristã
56 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de terra situada ÁREA VERDE 28, a Congregação Cristã no Brasil. terreno ÁREA VERDE 28, a Congregação Cristã no Brasil.
560 Autoriza o Parcelamento das Contas de energia elétrica da EMPSG Rural Produtiva “Prof. Sarita Baracat de Arruda” Escola Agrícola de Juina, e dá outras providências. Parcelamento de Contas de energia da Escola Agricola de Juina
561 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 2001, e dá outras porvidências. LDO 2001
562 Fica instituído o Conselho Municipal de Cultura de Juina e dá outras providências. Fica instituído o Conselho Municipal de Cultura de Juina
563 Concede Reajuste Salarial aos servidores do Magistério. Concede Reajuste Salarial aos servidores do Magistério.
564 Altera a Lei n. 464/97 de 17/09/97, e dá outras providência. ALTERADA LEI N.º 591/01. (REFERENTE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES) (REFERENTE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES)
564_anexo Altera a Lei n. 464/97 de 17/09/97, e dá outras providência. ALTERADA LEI N.º 591/01. (REFERENTE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES) (REFERENTE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES)
565 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Lions de Combate ao Câncer – AMCC – Hospital do Câncer de MT. Convênio com a Fundação Lions de Combate ao Câncer – AMCC – Hospital do Câncer de MT.
566 Altera a Lei Municipal n 506/98 de 26 de agosto de 1998, em seu artigo 1° Item XVII. .(áreas verdes /área de Esportes) áreas verdes /área de Esportes)
567 Revoga a Lei Municipal n. 428/96 de 17/12/96 e dá outras providências. Dezembro de 1.996. (Terreno da Força Missionária Pentecostal Ministério Jerusalém.) (Terreno da Força Missionária Pentecostal Ministério Jerusalém.)
568 Revoga a Lei Municipal n. 540/99 de 15/09/99 e dá outras providências. (TERRENO da Igreja do Evangelho Quadricular) (TERRENO da Igreja do Evangelho Quadricular)
569 Altera a Lei Municipal n. 491/98 de 08 de abril de 98, em seu artigo 1. (terreno da FEMA) (terreno da FEMA)
570 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da Área que menciona e dá outras providências. (terreno da Associação Apicultores – APIJU) ALTERADA PELA LEI N.º 866/2006 (terreno da Associação Apicultores – APIJU) ALTERADA PELA LEI N.º 866/2006
571 Altera a Lei Municipal n.º 393/95 de 18 de setembro de 1995, em seu artigo 1º e dá outras providências. (terreno da ASSEMU) (terreno da ASSEMU)
572 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona, e dá outras providências. (terreno da Igreja Evangélica Quadricular) (terreno da Igreja Evangélica Quadricular)
573 Dá Nova Redação ao Artigo 183 caput e parágrafo 2º da Lei Complementar n.º 479 de 12/12/97 – Código Tributário Municipal. Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
573 Dá Nova Redação ao Artigo 183 caput e parágrafo 2º da Lei Complementar n.º 479 de 12/12/97 – Código Tributário Municipal. Alteração do Código Tributário de JUina
574 Dá nova Denominação a Rua 4 - Expansão Comercial AR-I para Rua VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA. ALTERADA LEI N.º 632/01. Dá nova Denominação a Rua 4 - Expansão Comercial AR-I para Rua VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA.
575 Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Revoga a Lei Municipal n.º 383, de 16/03/95, e dá outras providências. Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
576 Concede anistia parcial aos juros e ás multas referentes aos impostos e as taxas e anistia parcial aos juros as multas e a correção monetária, referentes a contribuição de melhoria, aos contribuintes inscritos na dívida ativa do Município de Juína anistia parcial aos juros e ás multas referentes aos impostos e as taxas e anistia parcial aos juros as multas e a correção monetária, referentes a contribuição de melhoria
577 Declara de Utilidade Pública, a DIOCESE DE JUINA-MT, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública, a DIOCESE DE JUINA-MT
578 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o exercício de 2.001. (Orçamento) LOA 2001. Orçamento município
578 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juína, para o exercício de 2001. (Orçamento) ORÇAMENTO 2001
579 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
58 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de terra denominada ÁREA Comunitário, a Igreja Paróquia SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. terreno da Igreja Paróquia SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
580 Fixa os Subsídios dos Vereadores e dá outras providências. Fixa os Subsídios dos Vereadores
581 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
582 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transposição, o Remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências." diversas secretarias
583_parte_I Dispõe Sobre a CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Juina-MT. alterada pela lei 810/2005, 882/2006 Estatuto Servidor da Educação Municipio
583_parte_II Dispõe Sobre a CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Juina-MT. alterada pela lei 810/2005, 882/2006 Estatuto Servidor da Educação do Município
583_parte_III Dispõe Sobre a CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Juina-MT. alterada pela lei 810/2005, 882/2006 Estatuto do Servidor Público da Educação
583_parte_IV Dispõe Sobre a CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Juina-MT. alterada pela lei 810/2005, 882/2006 Estatuto dos Servidores Público da Educação
584 Dá Nova Redação ao Inciso I do Artigo 10, da Lei Municipal 356/93 (Código de Postura), e dá outras providências. ALteração do Código de Postura do Município de Juina
584 Dá Nova Redação ao Inciso I do Artigo 10, da Lei Municipal 356/93 (Código de Postura), e dá outras providências. ALteração do Código de Postura Municipio Juina
585 Dá Nova Redação ao Artigo 1º, Parágrafos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da Lei Municipal n º 575 de 21/11/2000. Conselho Municipal de Alimentação escolar
586 Altera a Lei Municipal n º 184/89, em seu Art. 11 e dá nova denominação á “RUA TENENTE PORTELA” para “RUA JOACIR NUNES DA SILVA”. Altera denominação á “RUA TENENTE PORTELA” para “RUA JOACIR NUNES DA SILVA”.
587 Desafeta da destinação originária, para fins de regularização de documentos, a área que menciona. (áreas Verdes) Regularização de áreas verdes
588 Autoriza Construção de estacionamento no CANTEIRO DA AVENIDA 09 DE MAIO em toda sua extensão, e dá outras providências. Autoriza Construção de estacionamento no CANTEIRO DA AVENIDA 09 DE MAIO
589 Dispõe sobre o quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de Juina, revoga as Leis Municipais n.º 155/88 e 216/90, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N.º 589/2004 cargos e salários da Câmara Municipal de Juina, revoga as Leis Municipais n.º 155/88 e 216/90, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N.º 589/2004
59 Autoriza o Poder Executivo a DOAR a ÁREA Comunitária do Módulo 04, á Igreja Evangélica LUTERANA NO BRASIL. REVOGADA – LEI 235//91
590_parte_I Dispõe sobre o CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Juina e dá outras providências. CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Juina
590_parte_II Dispõe sobre o CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Juina e dá outras providências. CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Juina
591 Altera a Lei n º 564/00, de 13/06/00, e dá outras providências. (aumento de salário). Reajuste Salarial
592 Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Magistério (20 % por cento). Reajuste Salarial aos Servidores do Magistério (20 % por cento).
593 Autoriza a Câmara Municipal de Juina a Contratar Pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público”. Contratar Pessoal por tempo determinado, Câmara Municipal de JUina
594 Denomina como Praça dos Maçons, a área denominada hoje como reserva Técnica n.º 02, constituída do terreno triangular em frente á Rodoviária de Juina, entre esta e a Rodovia AR – I. Denomina como Praça dos Maçons, a área denominada hoje como reserva Técnica n.º 02, constituída do terreno triangular em frente á Rodoviária de Juina, entre esta e a Rodovia AR – I.
595 Dispõe Sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública – C.C. S. P. Dispõe Sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública – C.C. S. P.
596 Dispõe Sobre o Conselho Municipal ANTIDROGAS – COMAD e dá outras providências. Dispõe Sobre o Conselho Municipal ANTIDROGAS – COMAD
597_anexo_parte_I Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, Para o exercício Financeiro de 2002. L.D.O ALTERADA LEI N.º 617/01. LDO 2002
597_anexo_parte_II Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, Para o exercício Financeiro de 2002. L.D.O ALTERADA LEI N.º 617/01. LDO 2002
597_parte_I Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, Para o exercício Financeiro de 2002. L.D.O ALTERADA LEI N.º 617/01. LDO 2002
597_parte_II Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, Para o exercício Financeiro de 2002. L.D.O ALTERADA LEI N.º 617/01. LDO 2002
597_parte_III Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, Para o exercício Financeiro de 2002. L.D.O ALTERADA LEI N.º 617/01. LDO
597_parte_IV "Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, Para o exercício Financeiro de 2002. L.D.O ALTERADA LEI N.º 617/01." LDO 2002
598 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer Concessão de Direito Rela de Uso, do Terreno que especifica, em favor de terceiros mediante compromisso de edificação, e dá outras providências. Cedido a construção de um Posto de Combustível para Aeronaves. terreno Cedido a construção de um Posto de Combustível para Aeronaves.
599 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer Concessão de Direito Rela de Uso, do Terreno que especifica, em favor de terceiros mediante compromisso de edificação, e dá outras providências. Cedido a construção de um Prédio em alvenaria, que servirá para exploração de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto Municipal. Tereno Cedido a construção de um Prédio em alvenaria, que servirá para exploração de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto Municipal.
6 Dá denominação da Praça da Bíblia ao terreno situado entre as Avenidas Perimentrais. Dá denominação da Praça da Bíblia ao terreno situado entre as Avenidas Perimentrais.
60 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de terra na localidade, LOTE 05, Bloco A do Módulo III. REVOGADA – LEI 315/92
600 Autoriza a Inclusão da Construção de um (01) Ginásio de Esporte e Quadras Poliesportivas, nas Metas do Exercício de 2001, do Anexo I da Lei 483/97, no Programa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no item destinado ao Departamento de Cultura e Desportos. Venda de terenos recursos destinados a Construção de um (01) Ginásio de Esporte e Quadras Poliesportivas,
601 Autoriza a Inclusão da Construção do Campus Universitário, nas Metas do Exercício de 2001, do Anexo I da Lei 483/97, no Programa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no item destinado ao Ensino Superior. Autoriza a Inclusão da Construção do Campus Universitário, nas Metas do Exercício de 2001, .
602 Autoriza a Alienação de Bens, Imóveis, Públicos Municipais, e dá outras providências. (Vendas de Imóveis Públicos). (Vendas de Imóveis Públicos).
603 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer Concessão de Direito Rela de Uso, do Terreno que especifica, e dá outras providências. Associação do Povo Indígena Rikbaktsa ASSIRIK, no Distrito de Fontanillas. Terreno da Associação do Povo Indígena Rikbaktsa ASSIRIK, no Distrito de Fontanillas.
604 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir como Autarquia o Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES, e dá outras providências. Cria o Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES
605 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-Educativas, e determina outras providências. (15,00 reais por criança) com renda mensal de 90,00. Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-Educativas.
606 Regulamenta o Item 5, 3, 1, do Inciso IV, do Artigo 2º, da Lei 451/97, que Dispõe Sobre Divisão de Controle de Tráfego de Veículos no Município de Juina. (Tráfego de Veículos). Divisão de Controle de Tráfego de Veículos no Município de Juina. (Tráfego de Veículos).
607 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reassumir os Serviços de Abastecimentos de Águas e Esgotamento Sanitário, nas condições Estabelecidas no Decreto Estadual Nº 1.802, de 05 de Dezembro de 1997, na Lei Estadual Nº 7.359, de 13 de Dezembro de 2000 e no Decreto Estadual Nº 2.461, de 30 de março de 2001. Reassumir os Serviços de Abastecimentos de Águas e Esgotamento Sanitário.
608 Dispõe Sobre a Criação de Cargos e a abertura de vagas para MÉDICOS E ENFERMEIRA que irão formar a equipe multiprofissional do Programa Saúde da Família – PSF e a, conseqüente, contratação, por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências. Criação de Cargos e a abertura de vagas para MÉDICOS E ENFERMEIRA que irão formar a equipe multiprofissional do Programa Saúde da Família – PSF e a, conseqüente, contratação
609 Abrir Crédito Adicional Suplentar, e dá outras providências. FESP (Fundação Estadual de Segurança Pública) - Ampliação da Cadeia Pública). (Fundação Estadual de Segurança Pública) - Ampliação da Cadeia Pública).
61 Dá denominação á Rua “A“ do Módulo 01 de Rua “VANOR LAURO DE MELO”. "denominação da Rua “VANOR LAURO DE MELO”. "
610 Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (saldos necessitando reforços). (saldos necessitando reforços).
611 Altera o Artigo 50 da Lei Municipal n.º 531/99, e dá outras providências. (serviços de moto táxi em Juina) Serviços de Moto Taxi em Juina
612 Declara de Utilidade Pública, a Associação Juinense de Ética e Economia – AJEE – “Escola de Empreendedores do Noroeste de Mato Grosso." Utilidade Pública, a Associação Juinense de Ética e Economia – AJEE – “Escola de Empreendedores do Noroeste de Mato Grosso."
613 Desafeta da destinação originária, para fins de regularização de documentos, á área que menciona. (Área Verde do Projeto Vila Operária). regularização de documentos, á área que menciona. (Área Verde do Projeto Vila Operária).
614 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer concessão de Direito Real de Uso, do Terreno que especifica, e dá outras providências. - Igreja Evangélica “Cristo para o Brasil.” Terreno da Igreja Evangélica “Cristo para o Brasil.”
615 Dispõe Sobre a Organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Estrutura Adminitrativa da Prefeitura Municipal de Juina
616 Institui o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Pública do Município de Juina e dá outras providências. ALTERADA LEI 645/2002. regime Juridico Profissionais Servidores Públicos Municipais estatuto.
617_Parte_I Altera a Lei n º 597/01, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2002, e dá outras providências.” L. D. O. Altera LDO 2002
617_Parte_II Altera a Lei n º 597/01, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2002, e dá outras providências.” L. D. O. Alteração LDO 2002
618 Dá Nova Redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal n º 323/93, revoga a Lei Municipal n º 454/97, e dá outras providências. Altera Lei Conselho MUnicipal de Saúde Juina
619 Institui no âmbito do Município de Juina, o dia 31 de outubro como o Dia Municipal dos Evangélicos Juinenses.” dia 31 de outubro como o Dia Municipal dos Evangélicos Juinenses.”
62 Dá denominação á Rua “H” do Módulo 01 de Rua “VICTOR BERNACZ”. "denominação da Rua “VICTOR BERNACZ”. "
620 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Construção do Ginásio Municipal de Esportes Construção do Ginásio Municipal de Esportes
621 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Juina, para o período de 2002/2005 e dá outras providências.” ALTERADA LEI N.º 684/03 PPA 2002-2005
621 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Juina, para o período de 2002/2005 e dá outras providências.” ALTERADA LEI N.º 684/03 Plano Prurianual 2002/2005
622 Altera a Redação do ART. 1º § 4º da Lei Complementar n º 557/2000 modificando normas de funcionamento de Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Juina.” Alteração do Código de Postura do Município de Juina
622 Altera a Redação do ART. 1º § 4º da Lei Complementar n º 557/2000 modificando normas de funcionamento de Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Juina.” normas de funcionamento de Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Juina
623 Declara de Utilidade Pública, A C. D. M. – Associação Comunitária dos Moradores do Módulo 05.” Declara de Utilidade Pública, A C. D. M. – Associação Comunitária dos Moradores do Módulo 05.”
624 Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Credito para diversas Secretarias Diversas Secretarias
625 Autoriza a contratação de um motorista, por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil, para atender a Associação da Gleba Iracema, nos termos do Convênio firmado com o Executivo Municipal, e dá outras providências. Atoriza a contratação de um motorista, por tempo determinado, para atender a Associação da Gleba Iracema, nos termos do Convênio firmado com o Executivo Municipal
626 Institui a Taxa de Sangria, que tem como fato gerador a inspeção municipal do abate de bovinos e suínos. Institui a Taxa de Sangria, que tem como fato gerador a inspeção municipal do abate de bovinos e suínos.
627 Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Diversas Secretarias. Diversas Secrtarias
628 Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Legislativo Câmara Municipal Legislativo Câmara Municipal Juina
629 Dá Nova Redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 599 de 03/07/2.001, e dá outras providências. Terreno para exploração de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto Municipal.
63 Dá denominação ás Avenidas Perimetral 02-A, 03-A e 04-A do Módulo 02 de Avenida “GABRIEL MÜLLER”. denominação da Avenida “GABRIEL MÜLLER”.
630 Autoriza o Poder Executivo Municipal Fazer Concessão de Direito Real de Uso do Terreno que Especifica e dá outras providências. (Diocese de Juina) Terreno da Diocese de Juina
631 Autoriza o Poder Executivo Municipal Fazer Concessão de Direito Real de Uso do Terreno que Especifica e dá outras providências. Associação Sagrada Família. (Associação Com. Sagrada Família) Terreno Associação Sagrada Família. (Associação Com. Sagrada Família)
632 Altera a Lei n.º 574/2000 de 26 de dezembro de 2000, e dá outras providências. Alteração do nome da Rua Vanessa Pereira de Mendonça
633 Abrir Credito Adicional Suplementar, e da outras providências. Diversas Secretarias Credito para diversas Secretarias
634 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o Exercício de 2002. (Orçamento) ORÇAMENTO 2002
634 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina, para o Exercício de 2001. (Orçamento) Lei Orçamento 2002 LOA 2002
635 autoriza o poder executivo municipal fazer concessão de direito real de uso, do terreno que especifica e dá outras providências. (Sindicato dos Produtores Rurais – APROJU). terreno (Sindicato dos Produtores Rurais – APROJU).
636 Autoriza o Poder Executivo de Juina a Celebrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Juruena, com os Municípios de Castanheira, Juruena, Cotriguaçú e Colniza e dá outras providências. Consórcio Intermunicipal de Saúde
637 Autoriza o Poder Executivo Municipal Abril Credito Especial e da Outras providências. Assistência Basica a Saúde
638 Autoriza inclusão de recursos financeiros, destinado a incentivo a Atenção Básica aos Povos Indígenas nas metas do Exercício de 2002, do Anexo da Lei n.º 597/2001, no Programa da Secretaria Municipal de Saúde. Saúde indigena
639 Autoriza a inclusão de recursos financeiros, destinado a incentivo a Atenção Básica de Povos Indignas nas metas do Exercício de 2002, do Anexo I e VI da Lei n.º 621/2001, no Programa da Secretaria Municipal de Saúde. saude Povos Indigenas
64 Dá denominação á Avenida Perimetral 06, 07 e 08 do Módulo 01 de Avenida “SARITA BURACAT”. Alterada pela lei 780/2004 Rua Hilda Lourdes Persici Pedrotti.
640 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o debito junto a SANEMAT – Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso, devido a função da reversão dos ativos que compõem o Sistema Municipal de Água e esgotamento sanitário. e reconhecer divida junto a SANEMAT
641 Concede Reajuste salarial aos servidores do Magistério. Reajuste salarial Magistério
642 Concede Reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Reajuste salario aos Servidores Publico do município juina
643 Autoriza firmar termos de compromisso com a empresa detentora da concessão do serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como particular financeiramente de obras de extensão, construção e melhoria de redes de distribuição de energia elétrica que quando concluídas serão incorporadas aos bens em serviço da concessionária. Contrução de rede energia eletrica
644 Organiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da autarquia Municipal DAES – Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, segundo o regimento jurídico dos servidores públicos Municipais da Administração direta e da outras providências. ALTERADA LEI 713/2003 Estrutura Administrativa do DAES
645 Altera a redação do parágrafo único, do artigo 51, da Lei 616/2001, que institui o Regime Jurídico dos servidores da Administração Pública do município de Juina. Alteração do Estatuto Servidor Publico
646 Desafeta para destinação originária para fins de regularização de documentos as áreas que menciona. (Parque Exposições / Centro Ensino) Area Parque de Exposições APROJU
647 Revoga Lei Municipal n.º 340/1993 de 12 de julho de 1993 e dá outras providências. área de terras destinada ao Correios
648 Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Águas e Esgoto sanitário e a empresa Centrais elétricas Mato-grossenses. Convênio DAES e Rede Cemat
649 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. Convênio tribunal Regional Eleitoral
65 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma ÁREA de terra denominada Área Verde n.º 26, Módulo 04, Missão Evangélica Pentecostal “A VOS DIVINA”. Área Verde n.º 26, Módulo 04, Missão Evangélica Pentecostal “A VOS DIVINA”.
650 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimo, sob a garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais. Conênio CAIXA, consignação em Folha
651 Denomina como Bairro, a localidade denominada setores J, L, M, N e O, o chamado Módulo 06, que passa a chamar-se “Bairro Cidade Alta”. Denominação do Bairro Cidade Alta
652 Estatui diretrizes para as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as autorizações na Legislação Tributária para o Exercício financeiro de 2003. ALTERADA LEI 685/03 LDO 2003
652_anexo Estatui diretrizes para as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as autorizações na Legislação Tributária para o Exercício financeiro de 2003. ALTERADA LEI 685/03 LDO 2003
653 Autoriza o município promover licitação de obras e serviços necessários á substituição das lâmpadas, equipamentos e acessórios atualmente existente no sistema de iluminação pública, por lâmpadas do tipo vapor de sódio e demais equipamentos e acessórios compatíveis com a mesma, e dá outras providências Licitação, troca do sistema de iluminação pública do município
654 Declara de Utilidade Pública a Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – AJES. Utilidade Publica - AJES
655 Concede anistia às penalidades pecuniárias, aplicadas em razão do não pagamento dos tributos municipais, sob a condição de pagamento, do tributo devido, acrescido de juros monetários e da correção monetária, pelo prazo de noventa dias, a contar da publicação da presentes Lei. Anistia as penalidades crédito tributário
656 Altera a Lei n.º 541/99, que constitui o CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município e dá outras providências Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
657 Retira da incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pelo prazo de 90 dias a contar da publicação da presente Lei, as transmissão de propriedade, com exceção da última realizada, que gerarem mais de um lançamento deste imposto Retira incidência de ITBI
658 Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar Terreno que identifica, nos termos do art. 17 , I, c, combinado com o art. 24, X, da Lei Federal n.º 4.320/64 e alterações posteriores, e dá outras providências. Permuta do terreno
659 Autoriza o Poder Executivo Municipal, fazer concessão de Direito Real de Uso, do Terreno que especifica, em favor de terceiros, mediante compromisso de edificação, e dá outras providências. (Parte área Aeroporto) Area setor de Embarque Aeroporto Juina
66 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar terras publicas. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar terras publicas.
660 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial e dá outras Providência. manutenção do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale do Juruena Manutenção Consorcio Intermunicipal Saúde
661 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar e dá outras providências. (Lei da Remanejamento de Rubrica). Remanejamento Câmara Municipal
662 Dá nova redação ao inciso III do artigo 26 e, exclui o inciso II do artigo 26, da Lei Complementar Municipal de n.º 479/97, e dá outras providências. ISENÇÃO IPTU Lei isenção de IPTU
662 Dá nova redação ao inciso III do artigo 26 e, exclui o inciso II do artigo 26, da Lei Complementar Municipal de n.º 479/97, e dá outras providências. ISENÇÃO IPTU Alteração do Código Tributário de JUina
663 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Rede/Cemat para reforma e ampliação da Rede Urbana do Distrito de Fontanillas, bem como efetuar ao mesmo órgão o pagamento necessário para participação do tronco do alimentados de energia que interliga a sede do município de Juina ao Distrito anteriormente mencionado. Convênio Rede Cemat, ampliação do sistema em Fontanillas
664 Revoga a Lei Municipal 586/2001, retornando a denominação para “Rua Tenente Portela”. Renominação da Rua Tenente Portela
665 Autoriza o Poder Executivo Municipal transposição, o Remanejamento ou a transferência de Recursos de uma Categoria de programação para outras, ou de um órgão para outro e, Crédito Suplementar e dá outras providências. Remanejamento Câmara
666 Ratifica a doação de que fala a Lei Municipal n.º 1087, de 28/10/87, dá nova redação ao seu artigo 3.º, acrescido de um parágrafo único, e dá outras providências. Complexo eDUCACIONAL
667 Autoriza o Poder Executivo Municipal Fazer concessão de Direito Real de uso do Terreno que especifica e dá outras providências. (Tribunal Justiça – MT). ALTERA LEI N.º 694/2003 Terreno do tribunal de Justiça - MT
668 Autoriza o Poder Executivo Municipal Fazer concessão de Direito Real de uso do Terreno que especifica e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N.º 753/2004. (Associação Funerária Beneficente) terreno da Associação Funerária Beneficiente
669 Autoriza o Poder Executivo Municipal Fazer concessão de Direito Real de uso do Terreno que especifica e dá outras providências. (Câmara Municipal de Juina) Terreno Câmara Municipal Juina
67 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de terra denominada área de governo, á Agência da Previdência Social. (INSS). terreno da Agência da Previdência Social. (INSS).
670 Estima a receita e fixa a despesa do município de Juína para o exercício financeiro de 2003. ALTERADA PELA LEI 692/2003 LOA - Orçamento Município de Juina - 2003
670 Estima a receita e fixa a despesa do município de Juína para o exercício financeiro de 2003. (ORÇAMENTO) ALTERADA PELA LEI 692/2003 ORÇAMENTO 2003
671 Cria ponto de estacionamento de caminhões freteiros, e dá outras providências. POnto de frete
672 “Re-numera § 2º do artigo 2º como sendo o artigo 3º da Lei e modifica o artigo 13 da Lei Municipal n.º 519/1998, que dispõe sobre os atos Lesivos a limpeza publica no Município de Juina.” Limpeza Pública
673 "Define nomes e extensão das Ruas e Avenidas que menciona, da sede do município de Juina." Denomina nome de Ruas do Município: AVENIDA GOV. JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS, AVENIDA SARITA BARACAT, AVENIDA DOS JAMBOS, AVENIDA LONDRINA, AVENIDA MATO GROSSO.
674 Desafeta da destinação originaria, para fins de regularização de documentos, as áreas que menciona. (Quadra 14) Area quadra 14
675 Da nova denominação a área remanescente, desmembrada do Projeto Expansão Comercial AR-I, que passa a denominar-se Calçadão “Joacir Nunes da Silva”. Alteração nome expansão comercial / Calçadão Joacir Nunes da Silva
676 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Juina, e dá outras providências. ALTERADA LEI 705/2003 Contratações Prefeitura
677 "Altera a redação do caput dos arts. 146 e 147, revoga seus parágrafos e acrescenta o parágrafo único ao art. 146, ambos da Lei Complementar n.º 356/93 (Código de Postura do Município de Juina)." Alteração do Código de Postura Município de Juina
677 Altera a redação do caput dos arts. 146 e 147, revoga seus parágrafos e acrescenta o parágrafo único ao art. 146, ambos da Lei Complementar n.º 356/93 (Código de Postura do Município de Juina). Alteração do Código de Postura do Município de Juina
678 SÚMULA: Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Juína, e dá outras providências. Estrutura administrativa Prefeito Municipal de Juina
679 SÚMULA: Institui o Regime Jurídico, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI 713/2003, 800/2005 e 857/2006, 1022
679 SÚMULA: Institui o Regime Jurídico, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Juína e dá outras providências. ALTERADA LEI 713/2003, 800/2005 e 857/2006 Estatudo Servido Publico Municipal Juina
68 Autoriza o Poder Executivo, a PARCELAR E ALIENAR a Área Verde situada a Avenida dos Jambos, Perimetral 3-B, Rua I-3 e Rua G-3 e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo, a PARCELAR E ALIENAR a Área Verde situada a Avenida dos Jambos, Perimetral 3-B, Rua I-3 e Rua G-3
680 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OPAN – Operação Amazônia Nativa com o fim da execução do programa de Cooperação à proteção Ambiental da Terra Indígena Enawene Nawe. Convênio OPAN
681 SÚMULA: Autoriza o reajuste na tarifa de fornecimento de água e da outras providências. Reajuste Tarifa de Água
682 SÚMULA: Altera a redação dos art. 25, IV, 51, 95, II, III, 156, 170, 183 e 184, da Lei Complementar n.º 479/97 (Código Tributário) Alteração do Código tributário
682 SÚMULA: Altera a redação dos art. 25, IV, 51, 95, II, III, 156, 170, 183 e 184, da Lei Complementar n.º 479/97 (Código Tributário) Alteração do Código Tributário de JUina
683 SÚMULA: Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário – DAES do município de Juina. reajuste salario servidores do DAES
684 Dispõe sobre a alteração dos anexos I a IV da Lei n.º 621/2001, Plano Plurianual do Município de Juina, para o período de 2002/2005 e dá outras providências. PPA 2002/2005 ALTERADA
684 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos anexos I a IV da Lei n.º 621/2001, Plano Plurianual do Município de Juina, para o período de 2002/2005 e dá outras providências. Dispõe sobre a alteração Plano Plurianual do Município de Juina, para o período de 2002/2005
684_anexo Dispõe sobre a alteração dos anexos I a IV da Lei n.º 621/2001, Plano Plurianual do Município de Juina, para o período de 2002/2005 e dá outras providências. anexos PPA 2002-2005
684_anexo SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos anexos I a IV da Lei n.º 621/2001, Plano Plurianual do Município de Juina, para o período de 2002/2005 e dá outras providências. Dispõe sobre a alteração Plano Plurianual do Município de Juina, para o período de 2002/2005
685 SÚMULA: Dá nova redação ao inciso V e revoga os incisos X e XI do art. 3.º da Lei n.º 562/200, que institui o Conselho Municipal de Cultura. ALtera lei Conselho Municipal Cultura
686 SÚMULA: Retira da incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pelo prazo de 90 dias a contar da publicação da presente Lei, as transmissões de propriedade, com exceção da última realizada que gerarem mais de um lançamento deste imposto. retira incidência de ITBI
687 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Juina ASSEMU para o fim de contratação por parte deste de serviço odontológico para o atendimento de seus associados e dá outras providências. Convênio ASSEMU, tratamento odontologico
688 SÚMULA: Concede Reajuste Salarial aos Profissionais da Educação do Município de Juina – MT. Reajuste salarial aos servidores da Educação do município de Juinia
689 SÚMULA: Revisa, na forma do art. 37, X da Constituição Federal, os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos vereadores e dos Secretários Municipais, reajustando-os em 20% (vinte pontos percentuais) sobre os valores estabelecidos pelas Lei n.º 580/2000 e 581/2000, e dá outras providências. Revisão dos salarios do Prefeito, vice, secretários e vereadores do municipio de Juina.
69 Autoriza a ISENÇÃO de IMPOSTOS e dá outras providências. Autoriza a ISENÇÃO de IMPOSTOS
690 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, fazer concessão de direito Real de Uso, do terreno que especifica e dá outras providências. (Diocese de Juina / Com. Sta Catarina) Terreno comunidade Santa Cararina Bairro Cidade Alta.
691 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer o parcelamento da dívida ativa e dos Lançamentos referentes ao exercício de 2003 do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Contribuição de Melhoria e do Imposto Sobre Serviço de qualquer Natureza – ISSQN, até o mês de dezembro de 2003, a contar da publicação da presente Lei, e da outras providências. parcelamento de divida ativa
692 SÚMULA: Dá nova redação às alíneas “b” e “c” do artigo 4.º, da Lei n.º 670/2002 (estima a receita e fixa a despesa do Município de Juina para o exercício financeiro de 2003), e dá outras providências. Altera LOA Orçamento 2003
692 SÚMULA: Dá nova redação às alíneas “b” e “c” do artigo 4.º, da Lei n.º 670/2002 (estima a receita e fixa a despesa do Município de Juina para o exercício financeiro de 2003), e dá outras providências. ALTERA LEI ORÇAMENTO 2003
693 SÚMULA: Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2004. LDO 2004
693_anexo SÚMULA: Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2004. LDO 2004
694 SÚMULA: Altera a Lei n.º 667/2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso do Terreno que especifica e dá outras providências. (Tribunal Justiça – MT) Terreno promotoria de Justiça - Juina - MT
695 SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 1.º e seu parágrafo único da Lei 328/93, que dispõe sobre autoriza para celebração de convênio com órgãos da Administração direta ou indireta do Estado, da União, entidades de classe e dá outras providências. Convenio com orgão da União, Estado e entidades
696 SÚMULA: Dá nova redação ao parágrafo 3.º do Art. 11 da Lei complementar n.º 479/97. Altera Lei Código tributário
696 SÚMULA: Dá nova redação ao parágrafo 3.º do Art. 11 da Lei complementar n.º 479/97. (código tributário) Alteração do Código Tributário de JUina
697 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso do terreno que especifica e dá outras providências. (Diocese de Juina / Paróquia Sto. Agostinho) Terreno Comunidade Santo Agostinho
698 SÚMULA: Dá nova denominação a Rua Sombrio, localizada no setor Industrial, as direitas da Av. Brasília, que passa a denominar-se “Rua Letícia Ros Forgiarini.” Denomina nome de Rua : Rua Letícia Ros Forgiarini.
699 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Convênio com o trbunal de Justiça - Ceder servidor público do município
7 Institui o Departamento Municipal de EDUCAÇÃO e dá Outras Providências. Institui o Departamento Municipal de EDUCAÇÃO
70 Autoriza a ALIENAÇÃO de Terras Públicas Municipais e a aquisição de equipamentos, e dá outras providências. Autoriza a ALIENAÇÃO de Terras Públicas Municipais
700 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo as celebrar termo de Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 23.º Região, e dá outras providências. Convênio Tribunal Regional do Trabalhar - Ceder servidor público municipal
701 SUMULA, declara de Utilidade Pública a Associação Norte mato-grossense Cinta Larga, e dá outras providências. Utilidade Pública Associação Norte Mato-grossense CINTA LARGA de Juina
702 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Movimentação financeira eletrinica
703 SUMULA, Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Asfalto da rodovia até o aeroporto) pavimentação da rodovia de acesso ao aeroporto municipal de juina
704 SUMULA, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (ampliação Escolas: Padre Ezequiel Ramim, 21 de Abril e 7 de Setembro) Ampliação das instalações de Escolas Estaduais de Juina
705 SUMULA, Dá nova redação ao inciso III do art. 11 da Lei n.º 676/2003, que “Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.” Contratação de servidores público municipal
706 SUMULA, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso do Terreno que especifica e dá outras providências. (Diocese de Juina / Com. N.S. Lurdes Bairro Padre Duilio) Terreno Igreja Comunidade Nossa Senhora Lurdes Bairro Padre Duilio
707 SUMULA, Dá nova denominação a Rua Caxambu do Sul, que PASSA A DENOMINAR-SE “Rua Pedro Bizarello.” Alteração nome de Rua: Rua Pedro Bizarello.
708 SUMULA, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso do Terreno que especifica e dá outras providências. (terreno da Agência Fazendária de Juina) terreno da Agência Fazendária de Juina
709 SUMULA, Autoriza o Poder Executivo a efetivar a desapropriação, judicial ou administrativamente, feita através do Decreto n.º 969, de 25/09/03, abrir crédito Adicional especial no valor de R$ 32.231,40, para fins de indenização e fazer a doação do imóvel ao Estado de Mato Grosso, destinado a edificação do Presídio Estadual, e dá outras providências. Terreno do Presídio Estadual em Juina
71 Autoriza a ALIENAÇÃO de terras Públicas Municipais e a aquisição de equipamentos, e dá outras providências. Autoriza a ALIENAÇÃO de terras Públicas Municipais e a aquisição de equipamentos
710 SUMULA, Dispõe sobre a autorização para Movimentação Financeira junto a Agência local do Banco Sicredi. Movimentação financeira junto ao Banco Sicredi
711 SUMULA, Dispõe sobre autorização para Movimentação Financeira junto a agência local do Banco Bradesco S/A. Movimentação financeira junto ao Banco Bradesco S/A
712 SUMULA, Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias que menciona, e dá outras providências. (diversas secretarias) Credito de diversas Secretarias
713 SUMULA Altera as Leis n.º 644/2002 e 679/2003, com respeito a exigência do tempo de experiência nas atribuições do cargo para efeitos de provimento, e dá outras providências. Altera Lei do Estatuto Servidor Público
713 SUMULA Altera as Leis n.º 644/2002 e 679/2003, com respeito a exigência do tempo de experiência nas atribuições do cargo para efeitos de provimento, e dá outras providências. Estatuto Servidor Publico Municipal Juina
714 SUMULA, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Vale do Juruena, e dá outras providências. Utilidade Pública APROVALE
715 SUMULA, Autoriza o Poder Executivo a fazer a abertura de crédito especial com o fim de construção de bueiro e dá outras providências. Abertura Credito Construção de bueiros
716 SUMULA, Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Elaboração do Plano Diretor) Elaboração Plano Diretor
717 SUMULA, Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. (Aquisição Bolsa Material de Construção FETHAB) BOlsa material para construção de casas
718 SUMULA, Autoriza o Poder Executivo a fazer a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. (DAES) Abertura Credito DAES
719 SUMULA, Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. (Melhoria Instalações da Cadeia Pública) Reforma Cadeia Pública de Juina
72 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA de CASTANHEIRA – Município de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA de CASTANHEIRA – Município de Juína-MT.
720 SUMULA, Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. (Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS) Refoma dp Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
721 SUMULA, Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. (Projeto Piloto Esporte e Lazer na cidade: Promoção de eventos de esporte e lazer; Combate a fome com ações voltadas a educação; Formação de recursos humanos) Projeto Esporte e Lazer das Cidades
722 SUMULA Institui o Fórum Municipal de Educação FME, e dá outras providências. Forum Municipal de Educação FME
723 SUMULA Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de Crédito Adicional Suplementar para a cobertura e respectiva anulação das Dotações Orçamentárias que menciona, e dá outras providências. (Legislativo e diversas secretarias) Remanejamento Legislativo e diversas Secretarias
724 SUMULA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina – MT, para o exercício financeiro de 2004. ALTERADA PELA LEI N.º 789/2004 LOA 2004 - Orçamento
724 SUMULA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina – MT, para o exercício financeiro de 2004. (ORÇAMENTO) ALTERADA PELA LEI N.º 789/2004 ORÇAMENTO 2004
725 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação do terreno que especifica e dá outras providências. (área de Governo – MT – Colégio Anchieta) ALTERADA PELA LEI N.º 750/2004 Terreno do Colégio Padre José de Anchieta
726 SUMULA Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dispostas na Lei Complementar n.º 116/2003, e dá outras providências. Normas do ISSQN
726 SUMULA Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dispostas na Lei Complementar n.º 116/2003, e dá outras providências. Alteração do Código Tributário de JUina
727 SUMULA Institui o no Município de Juina – MT, a contribuição para custeio de Iluminação Pública – CIP prevista no art. 149-A da Constituição da Republica Federativa do Brasil e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1034/2008 e pela lei 1038/2008. CIP - Contribuição de Iluminação Pública Juina
728 SUMULA Cria o cargo de Técnico Desportivo, com o respectivo Plano de Carreia e Vencimentos, estabelecendo as atribuições e o número de vagas passíveis de provimento e dá outras providências. Criação de Cargo Publico Tecnico Desportivo.
729 SUMULA Altera a Lei Municipal n.º 300/1992 de 14/12/92, em seu art., 6.º dando nova denominação a Rua “Silvestres Milckvk.” Denominação da Rua Silvestres Milckvk
73 Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário SÃO JOSÉ Município de Juína-MT. Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário SÃO JOSÉ Município de Juína-MT.
730 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (construção rede de abastecimento água) Contrução Rede Abastecimento de Agua
731 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Construção de centro Múltiplo Uso Módulo 05) Construção Centro Multiplo Uso Módulo 05
732 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Construção de centro Múltiplo Bairro Padre Duilio) Construção Centro Multiplo Uso Bairoo Padre Duilio
733 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Aquisição Unidade Móvel de Saúde) Aquisição da Unidade Movel de Saúde
734 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (aquisição de equipamentos para melhoria no atendimento dos usuários das unidade de Saúde da Família) Aquisição de equipamento para unidades de saúde
735 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Ampliação da Unidade de Saúde Hospital Municipal) Ampliação da Unidade de Saúde
736 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Ampliação da Unidade de Saúde Módulo 03.) ampliação posto de saúde módulo 03
737 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Construção de quadra coberta) Construção quadra de esportes
738 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (drenagem e manejo ambiental para prevenção e controla da malária) drenagem e manejo ambiental para prevenção e controla da malária
739 SUMULA Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Ampliação Unidade Saúde Hospital Municipal de Juina) Ampliação do Hospital MUnicipal de Juina
74 Declara de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA “FRATERNIDADE VIGILANTE, Município de Juína. ALTERADA PELA LEI 876/2006
740 SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetivar a desapropriação, judicial ou administrativamente, feita através do Decreto n.º 1.066 de 28 de janeiro de 2004, abrir Crédito Especial no valor de 50.000,00 mil reais, para fins de indenização e fazer a doação dos imóvel ao Juina Frigorífico Ltda. terreno do Frigorifico Juina
741 SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Juina – ASSEMU para o fim de contratação por parte deste de serviços odontológicos para o atendimento de seus associados e dá outras providências. Convênio ASSEMU Serviços Odontologicos
742 SUMULA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no ambito do Município de Juina – MT. ALTERADA PELA LEI 749 e 773/2004 Contratação de servidores
743 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de um imóvel de domínio público a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Terreno da UFMT
744 Institui o Moto Taxi nas modalidades de serviço público de transporte individual de passageiros do município de Juina – MT e dá outras providências. Institui o Moto TAXI
745 Altera a Lei n.º 468/1997, de 13 de novembro de 1997, que autorizou o Poder Executivo Municipal fazer concessão de Direito Real de Uso de do Terreno que especifica e dá outras providências. Terreno Igreja Assembleia de Deus Ministério da Madureira
746 Altera a Lei n.º 551/2000, de 12 de abril de 2000, que autorizou o Poder Executivo Municipal fazer concessão de Direito Real de Uso de do Terreno que especifica e dá outras providências. Diocese de Juina – Comunidade Esperança e Vida, Terreno Comunidade Esperança e Vida
747 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura Afro Brasileira – ACAB, e dá outras providências. Utilidade Publica ACAB - Associação Cultura Afro Brasileira
748 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Pólo de Integração Regional MT/RO e abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.600,00, e dá outras providências. Polo de INtegração Regional MT/RO
749 Altera o item II do anexo I e acrescenta o item XV ao Anexo II da Lei n.º 742/2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, no âmbito do município de Juina. ALtera Lei Contratação de Servidor Publico município
75 Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR ÁREA de terra denominada ÁREA VERDE 02, a Igreja Católica Santo Antônio da Costa. terreno area VERDE 02, a Igreja Católica Santo Antônio da Costa.
750 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer alteração da Lei n.º 725/2003 que autorizou o município a fazer doação do terreno que especifica e dá outras providências. (área de Governo Colégio Anchieta) Terreno Escola Padre José Anchieta
751 Concede reajuste salarial a título de revisão geral anual aos Servidores da Administração Direta e Indireta do município de Juina. Revisão Salarial aos Servidores publico municipal
752 Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos municipais, e dá outras providências. (terrenos B. Cidade Alta) Terenos do Bairro Cidade Alta
753 Revoga as disposições da Lei n.º 668/2002 e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso da área urbana que especifica e dá outras providências. (Associação Funerária Beneficente) Terreno Associação Funarária Beneficiente
754 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (implantação do Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família) ampliação casa da familia
755 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências (aquisição de conjuntos de carteiras escolares) Aquisição conjunto carteiras Escolares
756 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências (ampliação da Unidade de Saúde – Hospital Municipal de Juina) Ampliação Hospital Municipal de Saúde Juina
757 Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso do terreno que especifica e dá outras providências. (terreno igreja Assembléia de Deus) Terreno Igreja Assembleia de Deus
758 Altera o art. 147, acrescenta o art. 2-A e os parágrafos 4 e 5.º ao art. 146, a Lei Complementar n.º 356/93 (Código de Postura de Juina) e dá outras providências Alteração do Código de Postura de Juina - MT
758 Altera o art. 147, acrescenta o art. 2-A e os parágrafos 4 e 5.º ao art. 146, a Lei Complementar n.º 356/93 (Código de Postura de Juina) e dá outras providências. Alteração do Código de Postura
759 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2005. LDO 2005
759_anexo_LDO Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2005. LDO 2005
76 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma Área de terra denominada RESERVA TÉCNICA Nº 30, á Associação Comercial de Juína. Terreno RESERVA TÉCNICA Nº 30, á Associação Comercial de Juína.
760 Autoriza o Poder Executivo a repassar a importância que menciona para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com o fim da ampliação do Fórum dessa Comarca e fazer abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Ampliação do Forum da Comarca de Juina
761 Autoriza o Poder Executivo a fazer o repasse legal ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET e abertura de Crédito Especial para atender a respectiva cobertura e dá outras providências. Convênio Fundo Nacional de Segurança e educação de transito
762 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Pró-reforma de máquinas) Convênio Pro-reforma de maquinas
763 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Construção de casas Populares) Construção de casas populares
764 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Bolsa Materiais de construção) Bolsa Material de Construção
765 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Construção de pontes em área indígena) Construção ponte Aldeia Indigena
766 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (Implantação Núcleo Esporte e Lazer / infra-estrutura esportiva) Nucleo Esporte e Lazer
767 Autoriza o Poder Executivo a repassar a importância que menciona para o Estado de Mato Grosso com o fim da construção do Prédio da Defensoria Pública nessa Comarca e fazer abertura de Crédito Especial e dá outra providências. Construção predio Defensoria Pública Juina
768 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OPAN – Operação Amazônia Nativa com o fim da execução de programa de cooperação à proteção ambiental da terra indígena Enawenw Mawe. Convênio OPAN
769 Denomina de Praça Antônio Cardoso, á área com 7420.00 m² situada entre a Avenida Londrina e Rua Rancho Alegre e Lobato, no módulo 05. Praça Antônio Cardoso
77 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar empréstimo com a CODEMAT, a conta da FADEM para fins menciona. Contratar empréstimo com a CODEMAT, a conta da FADEM
770 dispõe sobre a denominação ao Centro de Múltiplo Uso do módulo 04, passando a denominar-se “Centro de Múltiplo Uso Vladimi Aparecido Baptista.” Denominação Centro Multiplo uso Módulo 04
771 Denomina de Praça José Vieira, á área situada no módulo 04, construída em terreno triangular, entre a Rua Solar e Avenidas dos Beija-Flores e Gralhas Azuis. Praça José Vieira
772 Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Município de Juina, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Utilidade Pública Igreja Assembleia de Deus de Juina
773 Altera o item XIII do anexo II da Lei n.º 742/2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, no âmbito do município de Juina. Altera Lei contratação servidor publico municipal
774 Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Fontanillas e dá outras providências. perimetro Urbano de Fontanillas
775 Altera o Item, I, do anexo II, Lei n.º 742/2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no Âmbito do município de Juina, e dá outras providências. Altera Lei Contratação de Servidor Público Municipal
776 Institui sobre a forma de pagamento de despesa pelo Regime de Adiantamento do município de Juina e outras providências. Regime de Adiantamento - Juina - mt
777 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (recuperação de rodovia em aldeia indígena Rio Seco – Cinta Larga) Recuperação de rodovia em aldeia indigna Rio Seco - Cinta larga
778 Autoriza o Poder Executivo fazer doação do terreno que especifica e dá outras providências. (terreno para o Governo do Estado – Hospital Regional) REVOGADA PELA LEI 865/2006 Terreno Hospital Regional
779 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito Real de Uso à Associação dos Representantes de Produtos Agrícolas de Juina – ARPAJU, sobre parte do imóvel que especifica e dá outras providências. Terreno da ARPAJU Associação dos representantes de produtos agriculas de juina
780 Altera a denominação de vias públicas urbanas do município de Juina e dá outras providências. ALtera nominação de diversas ruas, Alterou Leis 64, 160, 140, 141, 108 e 45.
781 Dispõe sobre a gratuidade nos transportes coletivo urbano na sede do município de juina, para mulheres gestantes para fins de exame pré-natal e dá outras providências. Gratuidade de transporte coletivo
782 Dá nova denominação a Av. “R” conhecida por Rua Orlando Pereira do Bairro São José Operário. Denominação de rua no Bairro São josé Operário Rua Romualdo Duarte Gomes
783 Cria e dá denominação de Praça Rotary Internacional o canteiro de junção da Av. Governador Jaime Veríssimo de Campos com a Avenida Nove de Maio na expansão comercial AR-I. DenominaçãoPraça Rotary Internacional
784 Autoriza o Poder Executivo fazer concessão de direito real de uso do terreno que especifica e dá outras providências. (terreno da ABADA CAPOEIRA) Terreno da ABADA CAPOEIRA
785 Autoriza o Poder Executivo fazer concessão de direito real de uso do terreno que especifica e dá outras providências. (terreno da Igreja Assembléia de Deus Ministério do Perus) terreno da Igreja Assembléia de Deus Ministério do Perus
786 Fixa os Subsídios dos vereadores e dá outras providências. Fixa subsidio dos vereadores 2005 / 2008
787 Fixa os Subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários municipais e dá outras providências. Subsidio do Prefeito, vice e secretarios 2005 / 2008
788 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (Assistência Básica aos Povos Indígenas) Atenlção basica aos povos indigenas
789 Dá nova redação ao art. 4.º da Lei 724/2003 (estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004) e dá outras providências. ALTERA LEI ORÇAMENTO 2004
789 Dá nova redação ao art. 4.º da Lei 724/2003 (estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004) e dá outras providências. Altera Lei LOA 2004
79 Autoriza a Aquisição de equipamentos e Maquinários para a Execução de ASFALTO através de Financiamento e dá outras providências. Aquisição de equipamentos e Maquinários para a Execução de ASFALTO através de Financiamento
790 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (construção prédio promotoria) Construção Predio Promotoria Publica Juina
791 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (construção de escola Aldeia Indígena) construção escola aldeia indigena
792 Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias, drogarias e atividades congêneres no município de Juina – MT., e dá outras providências. Alteração do Código de POstura de Juina
792 Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias, drogarias e atividades congêneres no município de Juina – MT., e dá outras providências. Horario Funcionamento de Farmacias e drogarias Juina
793 Altera a Lei n.º 589/2001, que dispõe sobre a criação de cargo e salário da Câmara Municipal de Juina e dá outras providências. Criação do cargo de Auxiliar Contabil Camara Municipal Juina
794 Concede isenção tributária a título de incentivo às decorações natalinas 2004, no município de Juina e dá outras providências. Incentivo Decorações natalinas Isenção tributaria
795 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juina para o Exercício financeiro de 2005. (ORÇAMENTO) ORÇAMENTO 2005
795 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juina para o Exercício financeiro de 2005. LOA 2005 orçamento Município de Juina
796 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a confessar e promover os parcelamentos dos débitos oriundos do consumo de energia junto a Cemat S/A e Telemat Celular S/A – VIVO e dá outras providências. Parcelamento de debitos junto a Brasil Telecom, Vivo e Rede Cemat
797 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de confissão de divida com parcelamento e garantia fidejussória junto à empresa Petrobrás Distribuidora S/A e dá outras providências. Parcelamento de Divisa junto a Petrobras
798 Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família do B. Padre Duílio, passando a denominar-se “unidade de Saúde da Família Dr. Oswaldo Siqueira Lyra Filho”. Denominação da Unidade de Saúde do Bairro Padre Duilio Dr. Oswaldo Siqueira Lyra Filho
799 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder o parcelamento ao Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2004 e dá outras providências. Parcelamento de IPTU 2004
8 Autoriza o Prefeito Municipal a Filiar a Prefeitura ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e dá outras providências. Autoriza o Prefeito Municipal a Filiar a Prefeitura ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal
80 Altera os Artigos 3º Inciso III, 10º e seu Parágrafos Único e IIº da Lei n.º 051, de 19 de dezembro de 1.985, e o anexo IV. Altera Lei n.º 051 de 1.985, e o anexo IV.
800 Altera a Lei 679/2003 e dá outras providências. Estatuto Servidor Público Municipal de Juina
800 Altera a Lei 679/2003 e dá outras providências. Altera o Estatuto do Servidor Publioc mUnicipal de JUina
801 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, no âmbito do município de Juina e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 812/2005 Contratação temporária de servidor público municipal
802 Institui no âmbito do município de Juina, o dia 18 de abril, como o “dia municipal dos espíritas juinenses.” ALTERADA PELA LEI 1017/2008 Dia municipal dos espiritas Juinenses
803 Altera a redação do art. 2.º da Lei 409/1996 de 23/06/1996. alteração de nome de rua
804 Concede Reajuste salarial a titulo de revisão geral anual aos profissionais da educação do município de Juina – Tem dá outras providências. Reajuste salarial servidores da Educação
805 Autoriza reajuste na tarifa de fornecimento de água e dá outras providências. Reajuste tarifa de água
806 Concede reajuste salarial a título de revisão geral anual aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juina – MT e dá outras providências. Revisão salarial aos servidores públicos do município de Juina
807 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder parcelamento a contribuição de melhoria (pavimentação asfaltica) que se encontram em divida ativa e dá outras providências. Parcelamento de divida ativa de pavimentação asfaltica
808 Revisa na forma do art. 37, X da CF. os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Revisão salarial dos servidores do Legislativo de Juina Câmara Municipal
809 Retira da incidência do ITBI pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da pública da presente Lei, as transmissões de propriedade com exceção da última realizada que gerarem mais de um lançamento deste imposto. Retira incidência de ITBI
81 Dispõe Sobre Criação da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos na Estrutura Básica de Administração Municipal e dá outras providências. Dispõe Sobre Criação da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos na Estrutura Básica de Administração Municipal
810 Cria o anexo XIII, que fará parte integrante da Lei 583/2000, vez que estabelece número de cargos passiveis de provimento é da outras providências. Altera Lei que trata do Estatuto dos Servidores Público municipal da Educação de Juina
811 Autoriza a aquisição de bens e isenção de tributos, e dá outras providências. Premiação da Campanha do IPTU
812 Altera o item III do anexo I e acrescenta o item XII ao anexo II, da Lei n.º 801/2005, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do indico IX do art. 37 da CF e dá outras providências. Altera Lei de Contratação temporaria de Servidor Público Municipal
813 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo e cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região, para tanto abrindo credito especial e dá outras providências. Convênio com tribunal Regional do trabalho Juina
814 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de convênio com o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências. Convênio com o INSS
815 Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais, nos termos que dispõe o § 1.º do art. 9.º da Lei Estadual n.º 8059 de 29/12/2003 e dá outras providências. Criação do Fundo Municipal de Investimento Social.
816 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de convênio com o 17 Comando de Policiamento da área, e dá outras providências. Convênio com a Policia Militar de Juina
817 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de convênio com o Poder Judiciário da Comarca de Juina e dá outras providências. Convênio com o Poder Judiciário da COmarca de Juina
818 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral
819 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de mandatário e a oferecer garantia a outras providencias. Contrato e financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES
82 Dispõe Sobre o Ajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao n.º 2284/86 e dá outras providências. Dispõe Sobre o Ajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao n.º 2284/86
820 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer concessão de direito real de uso, na área que especifica e dá outras providências. (TERRENO DA EMPRESA DE CORREIO E TELEGRAFOS) (TERRENO DA EMPRESA DE CORREIO E TELEGRAFOS)
821 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação dos servidores municipais de Juina – ASSEMU para o fim de contratação por parte deste de serviço odontológico para o atendimento de seus associados, abre credito especial e dá outras providências. Convênio com ASSEMU, serviço odontologico dos servidores público municipal
822 Dá denominação ao Centro de Múltiplo Uso do Bairro Padre Duílio, que passa a denominar-se centro de múltiplo uso Donizetti Budini. Nome do Centro Multiplo Uso Bairro Padre Duilio
823 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências. LDO 2006
824 Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências. (Ampliação e reforma Escola Padre Ezequiel Ramim). Ampliação e reforma da Escola Padre Ezequiel Ramim
825 Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir credito especial e dá outras previdências e a celebrar convênio com a ASDEFIJU – Associação dos Deficientes físicos de Ji-paraná – Ro e dá outras providências. Convênio com a ASDEFIJU
826 Obriga as agências bancárias no âmbito do município de Juina a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caias, para que o atendimento seja efetivo em tempo razoável. (FILA BANCO) Tempo de espera em fila de instituição financeiro (fila de banco)
827 Institui no município de Juina a Semana Municipal da Amamentação. Semana Municipal da Amamentação em Juina
828 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes, passando a denominar-se “Ginásio Municipal de Esportes Egnaldo Mendonça.” Denominação do Ginasio Municipal de Esportes de Juina
829 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Associação Agro-Sócio Ambiental – AASA, e dá outras providências”. Convênio PArceria om Associação Agra-Socio Ambiental AASA
830 Institui o Regime próprio de previdência social do município de Juina e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 946/2007 Institui o PREVI Juina Previdência própria
831 Autoriza o Poder Executivo a conceder concessão de direito real de uso ao tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região, do terreno que especifica, revoga-se lei anterior e dá outras providências. ALTERADA LEI 855-2006 Terreno do trbunal Regional do trabalho de Juina
832 Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Pavimentação Av. Londrina – Mod. 05 – valor R$ 209.625,00) Pavimentação asfaltica da Av. Londrina
833 Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Ampliação e Reforma Escola Marechal Rondon / Setor Industrial – Valor R$ 52.105,00) Ampliação da Escola Marechal Rondon Setor Industrial Juina - Mt
834 Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Construção Creche B. São José Operário – Valor R$ 169.180,00) Construção Crecha Bairro São José Operário Juina
835 Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Recuperação BR 174 – Vilhena – RO a Juina/MT) Valor: 10.307.560,00 Recuperação da BR 174 Juina / VIlhena - RO
836 <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar servi&ccedil;o de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica a produtores rurais na elabora&ccedil;&atilde;o de projetos agropecu&aacute;rios e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong></strong></p> <p>Assist&ecirc;ncia tecnica na elabora&ccedil;&atilde;o de projetos agropecu&aacute;rios.</p>
837 <p><strong>Denomina o centro de conviv&ecirc;ncia para idoso do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, situado &agrave; Avenida Londrina, centro, passando a denominar-se "centro de Convenio para idosos Maria Rodrigues da Paix&atilde;o (V&Oacute; Paix&atilde;o).</strong></p> <p><strong>&nbsp;"centro de Convenio para idosos Maria Rodrigues da Paix&atilde;o (V&Oacute; Paix&atilde;o).</strong></p>
838 Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. (Construção PSF – Filadélfia) Posto saúde da familia de filadelfia
839 Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. (Construção Casa Cultura) Construção Casa da Cultura de Juina - MT
84 Dá denominação á Avenida Perimetral 01 do Módulo 04 de Avenida “MISSIONÁRIA”. denominação á Avenida Perimetral 01 do Módulo 04 de Avenida “MISSIONÁRIA”.
840 Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. (Reforma Escolas) refoma de escolas Publicas Estaduais de Juina
841 Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. (Construção PSF – módulo 05) Construção de Posto Saúde da Familia Módulo 05
842 Autor: Poder Executivo: Autoriza o município a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação APEIARA e dá outras providências. Cooperação tecnica com a fundação APEIARA de Juina
843 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Expansão da rede de distribuição de água – valor R$ 2.300.000,00) Ampliação da Rede de Distribuição de água em Juina
844 Autoriza o Poder Executivo a concede, por determinado prazo, anistia total ou parcial de multas, juros e correção monetária recaídos sobre créditos tributários pendentes. ALTERA LEI N.º 861/2006 Anistia de Débitos tributário
845 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Melhoria Instalações Cadeia Pública – valor R$ 115.000,00) Melhoria das Instalações da Cadeira Pública de Juina
846 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Melhoria Serv. Drenagem de Manejo Ambiental para prevenção e controle da malária – valor R$ 788.702,06) Manejo ambiental controle da malaria
847 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Pavimentação asfaltica perímetro urbano – valor R$ 1.000.000,00) Pavimentação asfaltica de Juina perimetro urbano
848 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Construção rede de drenagem e galeria no Bairro Módulo 05 e 06 – valor R$ 1.500.000,00) Construção de rede de drenagem e galeria no bairro Modulo 05 e modulo 06 (Cidade Alta)
849 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (Urbanização e construção da Lagoa da Garça – valor R$ 735.000,00) Urbanização da Lago da garça modulo 05 Juina
85 Define prazo para ocupação de Solo Urbano doado pelo Poder Executivo Municipal. Define prazo para ocupação de Solo Urbano doado pelo Poder Executivo Municipal.
850 Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de rede de esgoto e lago de tratamento – valor R$ 1.300.000,00) Construção rede Esgoto e lagoa de tratamento
851 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina para o exercício financeiro de 2006. (ORÇAMENTO) ORÇAMENTO 2006
851 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juina para o exercício financeiro de 2006. Orçamento 2006 - LOA 2006
852 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juina / MT., para o quadriênio 2006/2009. PPA 2006-2009
852 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juina / MT., para o quadriênio 2006/2009. PPA - Plano Plurianual 2006/2009 Juina - MT
853 Autoriza o Poder Executivo a conceder concessão de direito real de uso a COOPROPAM – Cooperativa dos Produtores Rurais para Ajuda Mútua, do terreno que especifica e dá outras providências. tererno da COOPROPAM
854 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover contrapartida em convênios firmados, por meio do isso de máquinas públicas, e dá outras providências. Convenio para fornecimentode maquinas publicas
855 Dá nova redação ao art. 1.º da Lei n.º 831/2005, de 17 de outubro de 2005. tereno do tribunal regional do Trabalho Juina - MT
856 Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de áreas urbanas de sua propriedade, ocupadas ou não por terceiros, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 873, 924 e 975 (VENDA AREA PUBLICA) VENDA TERRENOS Venda de terrenos público regularização
857 Altera o art. 78, da Lei 679/2003, de 14/05/2003, a qual institui o Regime Jurídico, quadro de pessoal e o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos da administração direta do município de Juína e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público Municipal de Juina
857 Altera o art. 78, da Lei 679/2003, de 14/05/2003, a qual institui o Regime Jurídico, quadro de pessoal e o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos da administração direta do município de Juína e dá outras providências. Altera o Estatuto do Servidor Públioc Municipal Juina
858 Dispõe sobre a coLsindintratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, no ãmbito do Município de Juina, e dá outras providências. Contratação de servidor público Municipal
859 Dispõe sobre a organização e classificação dos cargos e salário do Poder Legislativo Municipal. Plano de cargar o salarios do legislativo de Juina Câmara Municipal
860 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a regulação de areas rual e dá outras providências. (Area do distrito de Fontanillas) Terrenos no Distrito de Fontanillas Juina
861 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar para 20 de abril de 2006 a data do vencimento da anistia total ou parcial de multas, juros e correção monetária recaídos sobre créditos tributários, devidamente tratados pela Lei Municipal n.º 844/2005, bem como a eficácia dos demais dispositivos, e dá outras providências. Anistia de Juros e multas de debitos tributário
862 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Diocese de Juina e dá outras providências. Convênio com a Diocese de Juina para pagamento de contas de água e energia de creches
863 Declara de Utilidade Pública a “Associação Juinense de Judo e Jiu-Jitsu – AJJ” e dá outras providências. Utilidade Publica AJJ - Academia de Judo e Jui-Jitsu de Juina
864 Dispõe sobre o Novo Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Juina e dá outras providências. Codigo de Meio Ambiente
865 Revoga em sua integralidade a Lei 778/2004, que trata da doação ao estado de Mato Grosso de uma área urbana e dá outras providências. Terreno do Hospital Regional de Juina
866 Revoga em sua itegralidade a lei n°. 570/2000, que trata da concessão de direito real de uso em favor da Associação dos Apicultores de Auina - APIJU, e dá outras providencias. Terreno da Associação dos Apicultores de Juina APIJU
867 Altera em parte o artigo 1.º da Lei 394/1995, a qual passa ter a seguinte redação e dá outras providências. NOME DE rua do Módulo 02
868 Institui o Conselho Municipal dois Direitos da Mulher, em conformidade com a Lei estadual n.º 7815/2002 e dá outras providências. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
869 Modifica a Lei que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Conselho Municipal de Saúde
87 Autoriza a Prorrogação dos Contratos dos Professores até 28 de fevereiro de 1987. Prorrogação dos Contratos dos Professores até 28 de fevereiro de 1987.
870 Revoga em sua integralidade a lei n°. 114/1987, que trata da desafetação e doação ao Sindicato dos Garimpeiros de Juína/MT, de uma área urbana e dá outras providências. terreno do Sindicato dos Garimpeiros de Juina
871 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências Diretrizes orçamentárias 2007 - LDO 2007
872 Estabelece normas para a Criação dos Conselhos Distritais e outorga suas competências. Criação de Conselhos Distritais de Juina
873 Altera em parte o Anexo I da Lei n.º 856, de 06/042006, e dá outras providências. Venda de terrenos públicos alienação
874 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de área urbana ao Sindicato da Indústria Madeireira do Noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências. Terreno do Sindicato das Industrias Madeireiras do Noroeste de Mato grosso de Juina
875 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de área urbana a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela dos Magos de Juina e dá outras providências. Terreno da Loja Maçonica - Loja Simbólica Estrela dos Magos de Juina
876 Altera a Lei n.º 047/1985, em seu artigo 14, que trata da denominação de ruas do módulo 02, dando nova denominação a Rua Vicente Celestino que passa a denominar-se Rua SIMONE RIBEIRO LAUBER. Alteração de denominação de rua do módulo 02. Rua Simone Ribeiro Lauber
877 Institui o I Plano Diretor Participativo do município de Juina, bos termos da legislação vigente. . Plano Diretor Participativo de Juina
878 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e da outras providências. Cessão de Servidor Público ao tribunal de Justiça de Mato Grosso Juina
879 Autoriza o Poder Executivo a promover permuta de área junto a particular e dá outros providências Permulta de area de terras módulo 02
88 Autoriza Gratificação aos Professores Municipais. Autoriza Gratificação aos Professores Municipais.
880 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Construção de rede de esgoto em juina Construção de rede de esgoto em Juina
881 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COOPROPAM – Cooperativa dos Produtores rurais para ajuda mutua e dá outras providências. Convênio com a COOPROPAM de Juina
882 Altera o artigo 90 da Lei 583-2000, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da Educação Básica do Município de Juina / MT, nele introduzindo a alínea “d”, inciso “VI” e dá outras providências. carreia dos profissionais da Educação Básica do Município de Juina / MT
883 Altera a Lei n.º 139/1988, de 24/maio/1988, dando nova denominação a Rua Paulo Vanderlei Lopes, do módulo I, que passa a chamar-se Rua Adalberto Rodrigues denominação a Rua Paulo Vanderlei Lopes, do módulo I, que passa a chamar-se Rua Adalberto Rodrigues
884 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. ORÇAMENTO 2007 - LOA 2007
884 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. (orçamento) orçamento 2007
885 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (DAES) Credito Suplementar DAES
886 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Projeto “COOPERANDO PARA UM NATAL DE LUZ” relativo ao “PROGRAMA ADOTE UMA ARVORE DE NATAL NA PRAÇA” promovido pela Cooperativa de Credito Rural do Vale do juruena — SICREDI UNIVALES. Convênio Sicredi Univales Natal sem Luz
887 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades Habitacionais, Operações Coletivas
888 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a REDE/CEMAT para fins de edificação e ampliação da rede elétrica do Módulo 06 desta cidade de Juína, e dá outras providências. Convenio Rade Cemat Ampliação rede de distribuição Bairro Cidade Alta
889 Altera os artigos 1°, 8°, 9° e seu parágrafo 2°; o artigo 11 e seu parágrafo único todos da LEI N° 555/2000 que Criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo - FUTUR e dá outras providencias. Conselho Municipal do Turismo de Juina
89 Autoridade o Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de terra na denominação área de Governo, Bloco A, á Associação Profissionais dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral de Juína. terreno da área de Governo, Bloco A, á Associação Profissionais dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral de Juína.
890 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CiVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coordenadoria de Defesa Civil de Juina
891 Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Juína/MT referentes às contribuições previdenciárin s devidas ao PREVI-JUINA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juína/MT, e dá outras providências. Parcelamento de Debitos junto ao Previ- Juina
892 Revoga em sua íntegra a Lei Municipal de n° 417/96, e dá outras providências. TERRENO DA ESCOLA ALTERNATIVA JUINA
893 Dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Juína — MT. ALTERADA PELA LEI 981/2007 lotacionograma prefeitura
894 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de uma REDE DE ENERGIA a REDE/CEMAT, e dá outras providências doação Rede Energia eletrica
895 Dispõe sobre a Reabertura de crédito especial e dá outras providências. Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Juína Rede Agua Pluviais em Juina
896 Dispõe sobre a Reabertura de crédito especial e dá outras providências. Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais Dispõe sobre a Reabertura de crédito especial e dá outras providências. Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais
897 Dispõe sobre a Rabertura de crédito especial e dá outras providências. Construção da rede de esgoto e lagoa de tratamento Rede esgoto e lago de tratamento
898 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Construção da Casa da Cultura Construção Casa da Cultura
899 Dispõe sobre a Reabertura de crédito especial e dá outras providências. Pavimentação Asfaltica BR — 174 — Vilhena - RO Melhoramento da BR 174 Vilhena RO
9 Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de CARGOS e dá outras providências. Dispõe Sobre a CRIAÇÃO de CARGOS
90 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra na denominada Área Verde n.º 36, á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL terredo da Área Verde n.º 36, á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL
900 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Pavimentação Asfaltica no Perimetro Urbanos do Município de Julna Pavimentação asfaltica perimetro urbano de Juina
901 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso ao ESTADO DE MATO GROSSO, de uma área de terras com 80,3459 há, desmembrado de uma da porção maior de 646,62 hectares, localizado neste Município de Juína-MT, Matriculada no Cartório do 6° Oficio sob o n°.27.240, Livro n°.2-CM, datada de 19/12/86, e dá outras providências”. REVOGADA PELA LEI N.º 976/2007 Area Terreno para UNEMAT
902 Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências. Jornal Oficial dos Municípios. JUin
903 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Juína e dá outras providências. Conselho Municipal de Esporte Lazer e Turismo de Juina
904 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de materiais elétricos em favor do Sindicato Rural de Juína e dá outras providências. Aquisição de materiais eletricos ao Sindicato rural Juina APROJU
905 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região, e dá outras providências. ALTERADA PELA N.º 973/2007 "Terreno do Tribunal Regional do trabalho "
906 Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. Conselho Municipal de Saneamento Ambiental Juina
907 Autoriza o Poder Executivo Muinicipal a promover o pagamento de contas de energia e de água em locais que mantiver apoio ao público, e outras providências. Pagamento de contas de Agua e Luz pela Prefeitura aos pontos aonde estão instalados orgãos público
908 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de área urbana ao ORGÃO COLEGIADO- ESCOLA ALTERNATIVA de Juína, e dá outras providências”. Terreno escola Alternativa
909 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Rede agua 1.578.947,36 Rede de distribuição de água
91 Define um PRAZO para Construção de Açougues de Alvenaria com Azulejos para manter a Higiene. PRAZO para Construção de Açougues de Alvenaria com Azulejos para manter a Higiene.
910 Dspõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. (Câmara Municipal R$ 85.000,00) Remnanejamento Câmara Municipal Verba Indenizatória
911 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude.
912 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas “antidrogas” aos seus alunos e dá outras providências. campanhas “antidrogas” aos seus alunos das escolas do município
913 Autoriza o Poder Executivo Abrir crédito ESPECIAL, e da outras providências. (Conselho Segurança Pública R$ 15.000,00) Conselho Municipal de Segurança
914 "INSTITUI O PROGRAMA, LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNCIPAL DE ENSINO." "INSTITUI O PROGRAMA, LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNCIPAL DE ENSINO."
915 Declara de utilidade pública o “CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA”, e dá outras providências. Utilidade Publica do Consórcio Intermunicipal de Saúde vale do Juruena Juina
916 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. " " criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. "
917 SÚMULA: Declara de utilidade pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL PORTAL DO SABER S/C LTDA - IEPS”, e dá outras providências. Declara de utilidade pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL PORTAL DO SABER S/C LTDA - IEPS”
918 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Juina – MT. E dá outras providências. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Juina – MT.
919 Institui a verba de Natureza Indenizatória no âmbito domunicípio de Juina e dá outras providências. Institui a verba de Natureza Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Juina
92 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Vender o preço simbólico uma área de terra no loteamento do Distrito de Castanheira, lotes n.º 06 e 07, ao Hospital Santa Elisa. Vender o preço simbólico uma área de terra no loteamento do Distrito de Castanheira, lotes n.º 06 e 07, ao Hospital Santa Elisa.
920 SÚMULA: Autoriza o reajuste na tarifa de fornecimento de água, e dá outras providências. reajuste na tarifa de fornecimento de água
921 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por determinado prazo, anistia total ou parcial de multas, juros e correção monetária recaidos sobre creditos tributários pendentes. conceder por determinado prazo, anistia total ou parcial de multas, juros e correção monetária recaidos sobre creditos tributários pendentes.
922 “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON "
923 Dispõe sobre a denominação das ruas constantes do Distrito de Terra Roxa e dá outras providências. denominação das ruas constantes do Distrito de Terra Roxa
924 “Inclui mais um terreno ao ANEXO 01, Altera o artigo 2° que trata da alienação de áreas urbanas de sua propriedade, ocupadas ou não por terceiros, altera ainda, o artigo 10, que trata da destinação do recurso proveniente das alienações, todos da Lei n°.856/06, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências”. ALTERADA PELA LEI N.º 975/2007 (VENDA AREA PUBLICA) venda de terreno publico
925 "Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (reforma Escola Dr.Guilherme 350.000,00)" (reforma Escola Dr.Guilherme 350.000,00)
926 Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. (reforma Escola Ana Neri 465.000,00) reforma Escola Ana Neri 465.000,00
927 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências, e a celebrar convênio com a ASDEFIJI – Associação dos Deficientes físicos de Ji-paraná e dá outras providências. celebrar convênio com a ASDEFIJI – Associação dos Deficientes físicos de Ji-paraná
928 Altera a Lei n.º 852/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juina – MT para o quadriênio 2006/2009. Alteração do Plano Plurianual do Município de Juina – MT para o quadriênio 2006/2009.
928 Altera a Lei n.º 852/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juina – MT para o quadriênio 2006/2009. PPA 2006-2009 ALTERADA
929 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de uso de bens diversos em favor de associações de Juina e da outras providências. concessão de uso de bens diversos em favor de associações de Juina
93 Dispõe sobre as vantagens PECUNIÁRIAS dos Servidores e Reestrutura os Cargos de Chefia da Prefeitura Municipal de Juína vantagens PECUNIÁRIAS dos Servidores e Reestrutura os Cargos de Chefia da Prefeitura Municipal de Juína
930 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão direito real de uso da área urbana a Assembléia de Deus Central de Juina, Ministério de Madureira de Juina e dá outras providências. MODULO 06 CIDADE ALTA terreno da Assembléia de Deus Central de Juina, Ministério de Madureira de Juina MODULO 06 CIDADE ALTA
931 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão direito real de uso da área urbana a Associação Beneficente ARCDA DA ESPERANÇA – ABMAE, e dá outras providências. terreno da Associação Beneficente ARCDA DA ESPERANÇA – ABMAE
932 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (Contribuição ao CEFET - 100.000,00) Contribuição ao CEFET - 100.000,00
933 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de via de acesso ao aeroporto 800.000,00) construção de via de acesso ao aeroporto 800.000,00
934 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de infra-estrutura turística fontanillas 2.500.000,00) construção de infra-estrutura turística fontanillas 2.500.000,00
935 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de infra-estrutura turística lagoa da garça 1.500.000,00) construção de infra-estrutura turística lagoa da garça 1.500.000,00
936 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (Pavimentação asfaltica perímetro urbano 7.500.000,00). Pavimentação asfaltica perímetro urbano 7.500.000,00
937 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (pavimentação asfaltica perímetro urbano 6.450.000,00) pavimentação asfaltica perímetro urbano 6.450.000,00
938 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (ampliação sistema tratamento esgoto 6.200.000,00) ampliação sistema tratamento esgoto 6.200.000,00
939 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção laboratório fungos 500.000,00) Labolatório de FUNGOS
94 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar CONTRATO com o CINECLUBE CLAUBER ROCHA, objetivando a Implantação de TV. Comunitária. CONTRATO com o CINECLUBE CLAUBER ROCHA, objetivando a Implantação de TV. Comunitária.
940 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção rede esgoto PCA 2.000.000,00) Construção rede de Esgoto
941 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de rede de água no município de Juina PAC – 1.500.000,00) Construção de Rede de Esgoto
942 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de drenagem no município 3.000.000,00) Construção de drenagem de aguas pluviais
943 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (construção de drenagem de águas pluviais diversos bairros 3.000.000,00) construção de drenagem de águas pluviais diversos bairros 3.000.000,00
944 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar as áreas urbanas de seu patrimônio a COOPROPAM – Cooperativa dos Produtores rurais para ajuda mutua e dá outras providências. Terreno da COOPROPAM – Cooperativa dos Produtores rurais para ajuda mutua
945 Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências. (galeria de águas pluviais – drenagem urbana 4.800.000,00) Construção de Galeria de aguas pluviais drenagem urbana
946 “Altera a Lei n.º 830, de 05 de outubro de 2005 , que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína/MT e, dá outras providências” Altera o PREVI JUINA previdência própria
947 Concede Reajuste Salarial a título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juina/MT, e dá outras providências. Revisão salarial, dos servidores publico municipal JUina
948 Concede Reajuste Salarial a título de Revisão Geral Anual aos profissionais da Educação do município de Juina/MT, e dá outras providências. Revisão salarial aos servidores publico municipal da Educação
949 REVISA na forma do Art. 37, X, da Constituição Federal os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Juina, e dá outras providências Revisão salarial aos servidores publico da Câmara Municipal de Juina
95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a REQUERER LICENÇA ao DENTEL e dá outras providências. REQUERER LICENÇA ao DENTEL
950 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2008 e dá outras providências. LDO 2008 LDO 2008 Lei de Diretrizes orçamentárias
951 Dispõe sobre o Código Sanitário do Município, e dá outras providências. Dispõe sobre o Código Sanitário do Município
952 autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A, para a concessão de empréstimo, sob a garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais. Convênio com o Banco Bradesco S.A, para a concessão de empréstimo, sob a garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais.
953 Dispõe Sobre a Organização e Classificação de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal do Município de JUINA/MT e dá Outras Providências. Dispõe Sobre a Organização e Classificação de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal do Município de JUINA/MT
954 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras Providências. Convênio Tribunal Regional Eleitoral cessão de servidor publico municipal
955 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens públicos considerados inservíveis por meio de Leilão, e dá outras providências. venda de bens públicos considerados inservíveis por meio de Leilão
956 Autoriza o Poder Executivo a reconhecer divida de exercícios anteriores e dá outras providências. reconhecer divida de exercícios anteriores
957 Cria a Unidade de Coleta e Transfusão - UCT - BANCO DE SANGUE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juina/MT., e dá outras providências. Cria a Unidade de Coleta e Transfusão - UCT - BANCO DE SANGUE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juina/MT.
958 do ver. Antônio Munhoz: Altera o Artigo 19 da Lei n° 184/1989, dando nova denominação a Rua das Palmeiras, localizada no módulo 03, e dá outras providências. Altera Lei n° 184/1989, dando nova denominação a Rua das Palmeiras, localizada no módulo 03,
959 o ver. Zulmar Curzel: Dá denominação a Avenida que no projeto original do Loteamento do Penteado foi denominada de Av. Getulio Vargas, passa a denominar-se Avenida Gerencio Veronese, e dá outras providências. Dá denominação a Avenida que no projeto original do Loteamento do Penteado foi denominada de Av. Getulio Vargas, passa a denominar-se Avenida Gerencio Veronese
96 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juína, a FIRMAR CONTRATO com a PLANETEL – Plano e Assessoria de Telecomunicações LTDA, objetivando a Implantação de TV. Comunitária. FIRMAR CONTRATO com a PLANETEL – Plano e Assessoria de Telecomunicações LTDA, objetivando a Implantação de TV. Comunitária.
960 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar para 10 de setembro de 2007 a data do vencimento da anistia total ou parcial de multas, juros e correção monetária recaídos sobre créditos tributários, devidamente tratados pela Lei Municipal de n° 921/2007, bem como a eficácia dos demais dispositivos, e dá outras providências. Prorroga para 10 de setembro de 2007 a data do vencimento da anistia total ou parcial de multas, juros e correção monetária recaídos sobre créditos tributários, devidamente tratados pela Lei Municipal de n° 921/2007.
961 Declara de utilidade pública a Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 e dá outras providências. Declara de utilidade pública a Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3
962 Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências. Gestão Integrada. Gestão Integrada.
963 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Juina e dá outras providências. Sistema de Controle Interno do Município de Juina
964 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro e oferecer garantias e dá outras providências. contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro
965 ver. Zulmar Curzel: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Imprensa, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Imprensa
966 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei n.º 858/2006 e dá outras providências. Contratação temporária de servidor publico municipal juina
967 Altera a denominação da Creche descrita no artigo 1.º da Lei n.º 423/1996 e dá outras providências. Alteração da denominação da Creche Bruno Leonardo de Campos.
968 Autoriza o Município de Juina, Estado de Mato Grosso, a participar do Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento Sócio econômico e ambiental do Vale do Juruena e dá outras providências. participar do Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento Sócio econômico e ambiental do Vale do Juruena
969 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse ao Rotary Clube de Juina, do importe de um salário mínimo mensal a título de ajuda no costeio denominada “casa da Saudade” e dá outras providências. repasse ao Rotary Clube de Juina, do importe de um salário mínimo mensal a título de ajuda no costeio denominada “casa da Saudade”
97 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com a SUPERITENDÊNCIA NACIONAL do ABASTECIMENTO – SUNAB, e dá outras providências. CONVÊNIO com a SUPERITENDÊNCIA NACIONAL do ABASTECIMENTO – SUNAB
970 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Juina – MT, e dá outras providências. MODULO 06 CIDADE ALTA Terreno da Igreja Assembleia de Deus do Bairro cIDADE Alta.
971 Especifica as áreas abaixo como áreas destinadas a classes de menor renda, dando-lhe tratamento especial, e dá outras providências. Especifica áreas como destinadas a classes de menor renda, dando-lhe tratamento especial
972 Declara de Utilidade Pública o “conselho Comunitário de Segurança Pública de Juina”, e dá outras providencias. Declara de Utilidade Pública o “conselho Comunitário de Segurança Pública de Juina”,
973 Altera o favorecido descrito n artigo 1.º da Lei 905/2007 e dá outras providências. Terreno do tribunal Regional do trabalho de Juina
974 Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de uso de bens públicos a COOPROPAM - Cooperativa dos Produtores Rurais para ajuda Mutua e dá outras providências. Terreno da COOPROPAM - Cooperativa dos Produtores Rurais para ajuda Mutua
975 Exclui da venda um terreno descrito no anexo I. Altera o artigo 10, que trata da destinação do recurso proveniente das alienações, todos da Lei n.º 924/2007, de 27 de junho de 2007, que alterou em parte a Lei n.º 856/2006, de 06 de abril de 2006, e dá outras providências. Venda de Terrenos publicos
976 Revoga em sua totalidade a Lei de no 901/2007 que trata da concessão de direito real de uso ao ESTADO DE MATO GROSSO, de uma área de terras com 80,3459 há, bem como lhe dá nova destinação, e dá outras providéncias”. Terreno da UNEMAT
977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso ao Sindicato da Indústria Madeireira do Noroeste de Mato Grosso e dá outras providências. Terreno do Sindicato da Indústria Madeireira do Noroeste de Mato Grosso
978 Autoriza o Poder Executivo municipal firmar contrato de prestação de serviço de assistência ambulatorial em beneficio de seus funcionários junto a Sociedade Hospitalar Saúde Ltda., e dá outras providências. contrato de prestação de serviço de assistência ambulatorial em beneficio de seus funcionários junto a Sociedade Hospitalar Saúde Ltda.
979 Dispõe sobre a criação de cargos e a abertura de vagas para odontólogos que irão formar a equipe multiprofissional do Programa Saúde Bucal e a, conseqüente, contratação, por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências. criação de cargos e a abertura de vagas para odontólogos que irão formar a equipe multiprofissional do Programa Saúde Bucal e a, conseqüente, contratação, por tempo determinado.
98 Autoriza o Poder Executivo a ALIENAR Terras PÚBLICAS Municipais e dá outras providências. ALIENAR Terras PÚBLICAS Municipais
980 Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural às pessoas portadoras de deficiência física sensorial ou mental e dá outras providências. Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural às pessoas portadoras de deficiência física sensorial ou mental
981 Aterá o item III do anexo IV da Lei n.º 893/2007, que dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Juina – Mt e dá outras providências. Aterá o item III do anexo IV da Lei n.º 893/2007, que dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Juina
982 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção tributária a titulo de incentivo nas decorações natalinas do ano de 2007 e dá outras providências. conceder isenção tributária a titulo de incentivo nas decorações natalinas do ano de 2007
983 Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos da Amazônia Viva – A.A.A.V.”, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos da Amazônia Viva – A.A.A.V.
984 "Súmula: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer divida junto a Procuradoria Geral do Estado – PGE e dá outras providências. " reconhecer divida junto a Procuradoria Geral do Estado – PGE e
985 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a instalação do CEFET – Centro de Ensino Tecnológico Federal em Juina – MT e dá outras providências. custear despesas com a instalação do CEFET – Centro de Ensino Tecnológico Federal em Juina – MT
986 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse financeiro a APRUR a titulo de ajuda de custo para o desenvolvimento de ações de interesse coletivo e dá outras providências. repasse financeiro a APRUR a titulo de ajuda de custo para o desenvolvimento de ações de interesse coletivo
987 Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências. Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
988 Cria Centros Educacionais em nosso município e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1033/2008 e pela lei 1039 Cria Centros Educacionais em nosso município
989 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de uma área rural de 30.000m² (trinta mil metros quadrados), do serviço de terraplanagem, compactação do solo e cascalhamento, bem como da perfuração de dois (02) poços artesianos, os quais serão concedidos a titulo de incentivo à instalação da empresa Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto J.D. Lt da., e dá outras providências. terreno publioc para instalação da empresa Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto J.D. Ltda
99 Dá Denominação ao traçado da Rodoviária AR-1 em toda a sua extensão dentro do perímetro Urbano do Município de Juína, como Avenida “GOVERNADOR CARLOS GOMES BEZERRA”. NOVA DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI 780/2004
990 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação Popular
991 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Juina e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1036/2008 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Juina
992 Dispõe sobre extinção pela prescrição e remissão de créditos tributários e não–tributários e dá outras providências. Dispõe sobre extinção pela prescrição e remissão de créditos tributários e não–tributários
993 Torna Permanente o Fórum Municipal de educação e dá outras providências. Torna Permanente o Fórum Municipal de educação
994 Dispõe sobre o funcionamento e utilização dos Cemitérios no município de Juina. funcionamento e utilização dos Cemitérios no município de Juina.
995 Autoriza o Poder Executivo a promover doação de área rural à Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais Rei Salomão- COOPERSAL, e dá outras providências. área de terreno rural à Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais Rei Salomão- COOPERSAl
996 Dispõe sobre o Plano municipal de Educação de Juina para o período de 2008/2017. PPA 2008-2017
996_anexo Dispõe sobre o Plano municipal de Educação de Juina para o período de 2008/2017. PPA - 1008/2017 anexo
997 Estima a receita e fixa a despesa do município de Juina –MT, para o exercício financeiro de 2008. (ORÇAMENTO) ALTERADA PELA LEI 1032/2008 ORÇAMENTO 2008
997 Estima a receita e fixa a despesa do município de Juina –MT, para o exercício financeiro de 2008. ALTERADA PELA LEI 1032/2008 orçamento 2008 LOA
998 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES
999 Súmula- “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga em sua integralidade todos os dispositivos da Lei nº 286/90, e dá outras providências”: Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga em sua integralidade todos os dispositivos da Lei nº 286/90
Emenda A Lei Orgânica nº 013/2012 <p><strong>Altera a reda&ccedil;&atilde;o do Artigo 48 e par&aacute;grafo &uacute;nico e acrescenta par&aacute;grafo &uacute;nico ao artigo 49, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, que passam a vigorar com a seguinte reda&ccedil;&atilde;o.</strong></p> <p>Fixa o percentual de gratifica&ccedil;&atilde;o do presidente e 1&ordm; Secret&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na.</p>
lei_organica <p>Lei organica do munic&iacute;pio de Juina</p> <p>Lei organica</p>
LOM 2013 <p>Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na</p> <p>Atualizada at&eacute; a edi&ccedil;&atilde;o da Emenda n.&ordm; 14/2013 de 29/julho/2013</p>
Regimento Interno 2013 <p>Regimento Interno C&acirc;mara Municipal Ju&iacute;na</p> <p>Atualizado ate a Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 01/2013 de 20 de agosto de 2013</p>
Regimento Interno 2013 <p>Regimento Interno C&acirc;mara Municipal Ju&iacute;na</p> <p>Atualizado ate a Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 01/2013 de 20 de agosto de 2013</p>
Regimento_Interno <p>Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Juins</p> <p>Regimento Interno</p>
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